Editorial

«O PCP propõe aquilo de que Portugal precisa: produção, emprego, trabalho com direitos»

PORTUGAL PRECISA<br>O PCP PROPÕE

Anuncia o primeiro-ministro, José Sócrates, que 2008 será o ano da recuperação. É claro que não será. Sabe-o ele - porque sabe que a política de direita praticada pelo seu governo, não apenas não conduz a recuperação nenhuma, como está e continuará a conduzir a um agravamento da situação; sabem-no os trabalhadores, o povo e o País - porque há trinta anos andam a ouvir anunciar recuperações sem quaisquer resultados positivos nas suas condições de vida e de trabalho, bem pelo contrário. Pode dizer-se, até, que o anúncio da recuperação, (ou da retoma, ou da superação da crise, para o caso tanto faz) de tão utilizado que tem sido passou a ser uma espécie de refrão dos governos da política de direita. Se cada um de nós apelar à memória, lembrar-se-á que tal anúncio faz parte do discurso de todos os primeiros-ministros anteriores a José Sócrates: Durão Barroso, anunciou o seu ano de recuperação – 2006, não era?; antes, fora António Guterres – neste caso falando de uma retoma portadora de paradisíacas bem-aventuranças; antes deste, fora Cavaco Silva – que não apenas anunciou o ano da recuperação mas decretou o fim da crise e Portugal transformado num «oásis».
Este discurso da recuperação contém um muito concreto carácter de classe: recuperação, retoma, superação da crise, significou sempre abrir as portas ao poder do grande capital – no caso de Sócrates significa escancarar essas portas, numa subordinação total do poder político ao poder económico.
Daí a correlação harmónica, todos os anos, entre a crise e os lucros desses tubarões: se há crise, eles aumentam os lucros, se não há crise, eles aumentam os lucros. Daí a correlação dissonante, brutal, todos os anos, entre a crise e a situação dos trabalhadores: se há crise pioram as suas condições de vida e de trabalho; se não há crise, pioram as suas condições de vida e de trabalho.

É claro, então, que a recuperação anunciada pelo Primeiro-Ministro não é a recuperação de que Portugal precisa, porque não apenas não resolve nenhum dos grandes problemas do País, como os agrava todos. E nunca é de mais insistir que o conceito de desenvolvimento económico que enforma essa recuperação, se situa nos antípodas daquele que os interesses nacionais exigem: um desenvolvimento que tenha como referência essencial os trabalhadores, o povo e o País; que assente no regime democrático consagrado na Constituição; que tenha como objectivos, nomeadamente, a elevação do nível de vida dos portugueses com a satisfação das suas necessidades, o pleno emprego, a justa repartição da riqueza, a defesa da soberania e da independência nacional. Ora, nenhum destes objectivos consta da recuperação anunciada pelo Primeiro-Ministro para daqui a dois anos.
E é um facto que, os problemas com os quais o País está confrontado, e aos quais é imperioso e urgente dar resposta, têm a ver – como, há dias, no Porto, salientou Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP – «com uma grave destruição do aparelho produtivo, enormes défices da balança comercial, um nível de desemprego que atinge mais de meio milhão de portugueses, uma degradação dos vínculos e das condições laborais com a precariedade a abranger cada vez mais trabalhadores e a atingir os seus direitos.» E sendo certo que os problemas existentes são consequência de trinta anos de política de direita, torna-se evidente a necessidade da ruptura com essa política.
Que esse é um objectivo difícil de alcançar e que são muitos os obstáculos que se lhe opõem, ninguém duvida. Mas a questão não está em medir a dimensão das dificuldades e sim em prosseguir e intensificar a luta das massas trabalhadoras, factor decisivo para alcançar esse objectivo, e complementar essa luta com o desenvolvimento da acção do Partido na mesma direcção.

É esse o sentido da iniciativa «Portugal precisa – o PCP propõe» que o Partido tem vindo a desenvolver através de um conjunto de sessões e debates em vários pontos do País. Ou seja, o PCP propõe aquilo de que Portugal precisa: produção, emprego, trabalho com direitos, justiça social, uma democracia rica de conteúdo democrático, uma viragem de esquerda no rumo da política nacional. Complementando estas sessões e debates, o grupo parlamentar do Partido, procederá na Assembleia da República à apresentação das propostas daí decorrentes – hoje mesmo o Governo será confrontado com uma interpelação sobre as questões do emprego, da precariedade e do trabalho com direitos.
«Portugal precisa – o PCP propõe»: trata-se de uma resposta séria, responsável, dos comunistas aos problemas centrais que, na situação actual, se colocam a Portugal e aos portugueses; trata-se da demonstração concreta de que Portugal não está condenado às inevitabilidades por detrás das quais os executantes da política de direita têm vindo a esconder os seus reais objectivos na tentativa de perpetuarem essa política; trata-se de uma radiografia rigorosa ao estado do País e da enunciação das medidas necessárias para uma recuperação de facto; trata-se de uma iniciativa que, como afirmou o camarada Jerónimo de Sousa, «define a atitude de um partido, o Partido Comunista Português, que preocupado com o presente e o futuro, se apresenta para dar resposta aos problemas e apela aos trabalhadores e ao povo dizendo-lhes que o seu futuro está nas suas próprias mãos, na força da sua organização e luta»


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