O Estatuto do Jornalista é a Lei fundamental para o exercício da profissão de jornalista. Define a respectiva actividade, as suas incompatibilidades, normas de acesso à profissão, direitos e deveres dos jornalistas, acesso às fontes, sigilo profissional, independência e cláusula de consciência. É uma Lei estruturante da liberdade de imprensa, que foi aprovada por unanimidade por todos os partidos com assento parlamentar em 1998.
O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line
Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana? Inicie sessão
Vasco Graça Moura (VGM) escreveu no Diário de Notícias (26.7.06) um artigo inconcebível. Em «As esquerdas anti-semitas», VGM tenta virar do avesso a História da Humanidade, alegando que o que designa por «esquerdas pós-soviéticas» nutrem «um ódio étnico e torpe contra os judeus», ódio cujas raízes enxerga em Lenine e na...
No início desta semana a NATO recebeu o comando operacional das forças militares internacionais colocadas no Sul do Afeganistão o que, nas palavras do Público, constitui «a mais difícil missão de toda a sua história».Aqui para nós, trata-se de muito mais que isso: em 57 anos de existência, desde que a NATO foi criada à...
Com maior intensidade desde o último fim-de-semana, chegaram a Portugal milhares de portugueses vindos de todos os cantos do mundo. Vêm ao encontro das suas famílias, das suas terras e gentes, vêm «matar saudades» como diz o povo, e trazem no corpo um ano inteiro de trabalho. Outros ficaram por lá, porque se a vida aqui...
Por mais esforçada e diligente que se pretendesse a operação mediática para transformar a encenada imagem de Condolezza Rice ao piano em algo que contribua para lhe aliviar o peso dos crimes e morte que está associada à política que representa, dificilmente essa operação resistiria um par de horas à dura realidade que...
Ora reparem nos comentários tecidos em redor de notícias que abalaram este Julho/Agosto do nosso descontentamento: Israel invade o Líbano sob o pretexto do rapto de dois soldados. Os bombardeamentos de civis, entre os quais muitas mulheres e crianças aparecem-nos assim com a benção de Bush e dos seus numerosos lacaios,...
