Portugal tem das telecomunicações mais caras
Custo das telecomunicações
Entidade reguladora favorece operadores
O Movimento de Cidadãos Consumidores de Telecomunicações (MCCT) acusou a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) de tomar medidas que, distorcendo as regras da concorrência, penalizam os consumidores em benefício das novas empresas de telecomunicações.
Em carta dirigida àquela entidade reguladora, na que foi a sua primeira iniciativa pública, aquele Movimento de Cidadãos, baseando-se em recentes notícias, conclui estar em curso uma «"guerra" entre a PT e os novos operadores», com a complacência da ANACOM, em prejuízo dos consumidores.
Em causa está a alteração do actual sistema de assinatura mensal em que é a PT a enviar a factura de uso da rede, matéria que tem oposto aquela empresa às suas concorrentes. A questão de fundo reside na possibilidade - actualmente em análise pela entidade reguladora -, de autorizar a oferta de chamadas pelo valor da assinatura.
«Estamos perante uma posição absurda em que a ANACOM, para regular as comunicações, penaliza de forma injusta os consumidores aparentemente para beneficiar as novas empresas de telecomunicações», denuncia no seu comunicado o Movimento de Cidadãos.
Depois de afirmar que os consumidores não podem «ficar prisioneiros desta situação», nem enredados «na teia de grandes interesses que gravitam à volta» de um sector que é vital para o desenvolvimento do País, aquela estrutura criada para defender os interesses dos consumidores desafia a entidade reguladora a «arranjar outra forma de regular as telecomunicações», para que situações grotescas como a descrita não se repitam.
No texto enviado ao presidente da ANACOM recordado pelo Movimento de Cidadãos é ainda o facto de Portugal ter as telecomunicações mais caras da União Europeia, tendo em conta o rendimento per capita. O que significa que não ocorreu – como era suposto e nesse sentido foi propagandeado - qualquer redução significativa do custo das telecomunicações com a entrada de novos operadores que acabaram com o monopólio da PT.
O Movimento de Cidadãos Consumidores de Telecomunicações informa, entretanto, que abriu um Fórum de discussão desta temática que pode ser visitado em http://mcctel.com/forum/.


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