• Zillah Branco

O processo de desenvolvimento da China
Acumulação da riqueza social
Jorge Gerdau Johannpeter é um dos maiores empresários brasileiros, membro destacado da elite capitalista. Ampliou as actividades do seu grupo produtor de aço ao Chile, Canadá, Estados Unidos e, recentemente, à China. Em recente entrevista à televisão reconheceu que a China vence as barreiras para o crescimento económico nacional (de 9,9% em 2005), «graças à eficiente gestão feita pelo Estado chinês que tem por meta atender aos interesses do país e não, como ocorre habitualmente nos outros países, aos interesses corporativos». Não se tratava de uma defesa ideológica do país comunista, mas uma clara compreensão de que a única solução para o desenvolvimento nacional em qualquer país «é um governo que atenda às necessidades nacionais», que zele pela «educação que capacita o trabalhador para enfrentar a competitividade do mercado», com uma «atitude mental que valoriza a disciplina e o trabalho de equipa».
Defendeu ainda a preocupação daquele país, dirigido pelo PCCh, com a poupança para investimento em infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento, e a descentralização administrativa dos poderes nacionais para regiões, estados, municípios, como condição para que múltiplos valores criados nos diferentes níveis de responsabilidade possam ser incorporados.
Como foi possível à China com 71% de população rural e herdeira de tradicional sistema feudal, que fez a sua Revolução em 1949, superar todos os obstáculos ao caminho socialista e hoje demonstrar ao mundo que mesmo os países mais pobres têm ao seu alcance a construção de uma nação poderosa ainda que cercada pelo sistema capitalista?
O esforço para eliminar atrasos milenares pode ser percebido de imediato pela existência de 92% de analfabetos em 1949 que hoje não chegam a 12%. E a qualificação da mão de obra para promover o espantoso desenvolvimento econômico traduz, por si, a prioridade dada pelo Governo Chinês à educação de todo o povo.
O caminho aberto ao «socialismo de mercado» pelo governo dirigido pelo PCCh foi aplicado a partir de 1992 depois de uma década de experiências com a criação das Zonas Económicas Especiais, as ZEE’s. A ANP (Assembleia Nacional Popular) aprovou os princípios enunciados por Deng Xiaoping – o arquitecto da política de Reforma e Abertura enunciada em 1978 – de que «o socialismo é a primeira fase do comunismo, o que supõe por si só um período histórico muito longo. A tarefa principal do socialismo é desenvolver as forças produtivas, aumentar sem cessar as riquezas materiais da sociedade, melhorar a cada dia a vida do povo e criar, assim, as condições materiais necessárias do acesso ao comunismo» (...) «Não pode haver nem socialismo, nem comunismo da pobreza» (...) «É desenvolvendo as forças produtivas e a riqueza social que a China pode proporcionar uma real contribuição à humanidade; não só liberta da fome um quarto ou um quinto da população mundial, mas estimula também o resto do Terceiro Mundo a sacudir o peso da miséria e do subdesenvolvimento».
Inicialmente, em 1982, como informa Elias Jabbour(1), foram escolhidas quatro cidades, declaradas ZEE’s, voltadas para Hong-Kong, Macau e Taiwan, de onde atraíam capitais e tecnologias em mãos de chineses ultramarinos. Nascia assim uma comunidade internacional chinesa criando condições para a futura reunificação do país. Em 1984, mais 14 cidades foram declaradas ZEE’s, em 1987 todo o litoral seguiu este caminho e em 1992 tal condição foi estendida a todas as capitais de província, região autónoma e a mais 52 cidades de fronteira. Em 1999 foi lançado o programa de Desenvolvimento do Oeste com o intuito de transformar os recursos minerais da região mais pobre do país em vantagens económicas e estímulo ao desenvolvimento. De entre grandes investimentos em infra-estruturas, foi construída a ferrovia Qinghai-Tibet, de 1125 km, que tem o seu maior percurso a 4 mil metros de altitude, prevista para ser concluída em 2007. Criam, dessa forma, como assinalou o professor Armen Mamigoniam(2) «dentro de um planeamento equilibrado, pólos regionais por toda a China que se interligavam por vias de transporte e de distribuição de energia, poderosas infra-estruturas que exigiam gigantescas importações industriais de mecânica pesada, joint ventures com empresas multinacionais (Siemens, GE, Gerdau, e muitas outras empresas estrangeiras)». Como dizia Deng Xiaoping, «Não importa a cor do gato, mas se é capaz de caçar ratos».

À conquista de mercados

O professor Luiz Gonzaga Belluzzo(3) escreve: «O PCCh utiliza todos os meios de aceleração da acumulação de riqueza social criados pelo capitalismo mas administrados de forma planeada pelo Estado chinês (que) combina controle estatal flexível e pragmático dos instrumentos cruciais da acumulação, como é o caso do sistema de crédito, do câmbio e das finanças; a descentralização administrativa que confere grande autonomia aos governos locais e a competição no mercado de bens, sob o acicate da inovação tecnológica»(...) «As praças financeiras ‘internacionalizadas’ de Hong Kong e Singapura integraram-se rapidamente ao complexo ‘asiático’ em formação, através dos bancos locais e estrangeiros aí sediados. A presença da China estimulou os fluxos cruzados de investimento directo, de expansão do crédito e impulsionou o crescimento muito rápido do comércio entre os países da região, sobretudo através das transações intra firmas» (...) «Os chineses usam e abusam das políticas industriais, de normas destinadas a favorecer a formação de grandes conglomerados nacionais, frequentemente em associação com empresas estrangeiras, na busca da apropriação tecnológica. Paralelamente, a estratégia de rápida absorção tecnológica envolve a formação em massa de engenheiros (mais de 400 mil por ano). Esta política está promovendo não só a deslocação das empresas globais de alta tecnologia, como estimulando a migração dos seus centros de pesquisa para o território chinês». E refere o espanto da revista Der Spiegel: «armados com a tecnologia ocidental, eles (os chineses) pretendem conquistar os mercados internacionais. As mesas de trabalho dos planificadores do Partido Comunista estão repletas de planos detalhados para promover indústrias nacionais, da automobilística à biotecnologia.»
A predominante população rural chinesa que nos primeiros anos da Revolução de 1949 formou as «comunas populares», manteve-se empobrecida e sem solução até mesmo para o problema alimentar até que a Reforma e Abertura decididas em 1978 pelo PCCh adoptou «contratos de responsabilidade» entre uma ou mais famílias com o Estado de modo a adquirir uma quota de grãos a baixo preço e liberar o excedente para a comercialização de mercado. Até 1984 o volume de produção de cereais aumentou de forma a resolver o problema de subsistência alimentar de mil milhões de habitantes além de se tornar exportador de excedentes em carne de frango e de porco entre outros itens. Assim foi tratada a questão camponesa, enquanto que o restante da população rural não agrícola foi absorvido por sectores ligados à indústria no sistema de «empresas de cantão e povoado» – ECP’s – numa experiência original de urbanização amplamente analisado pelo economista japonês R. Kojima(4), que registou na década de 80 um decréscimo do número de empregados no setor primário: de 54,3% em relação ao emprego total, chegou a 72,6% em 1994.
As ECP’s, empresas pequenas e médias de carácter colectivo expandiram-se rapidamente nos finais da década de 80, sobretudo na área têxtil e de calçados, respondendo por 40% das exportações chinesas, incentivadas pela recolha de imposto e reinvestimento ao nível de província ou de município, fora da planificação central e com a possibilidade de formarem grandes associações, inclusive com empresas estrangeiras. Essas indústrias diversificaram os seus produtos em novas áreas, principalmente da electrónica, com mão-de-obra preparada para absorver a tecnologia trazida de fora do país. O êxito deste sistema fica demonstrado, de acordo com estudos do Banco Mundial (1996) pelo número de 1,52 milhões de ECP’s no interior da China em 1978 passar a 23 milhões em 1986. Entre 1980 e 1985 foram criados 130 milhões de empregos, o que explica o aumento anual da renda rural em 9,6% enquanto que nas cidades foi de 6,3% até 1990. Deriva desta estratégia económica um forte aumento da demanda de bens de consumo no interior de toda China, apesar de os salários serem ainda muito baixos. As estatísticas entre 1978 e 1984 mostram que a safra agrícola aumentou, o acúmulo individual serviu de base de poupança para o consumo de produtos industrializados e mais de 400 milhões de pessoas (1/3 da população nacional) saíram do nível de extrema miséria.
Os conglomerados estatais fortalecem-se nos sectores considerados de alto grau de monopólio e capacidade de competir no exterior – como energia, electrónica, ferro e aço, farmacêutica, transporte, petróleo e indústria química, enquanto que o sector privado, nacional e estrangeiro actua em áreas sem importância estratégica como o sector de serviços, por exemplo, que oferece muito emprego. Graças ao planeamento dinâmico e uma estratégia de desenvolvimento definida e bem gerida tendo em vista as necessidades do país, mantém-se o equilíbrio entre os dois sectores, o que permite ao Estado servir de alavanca ao desenvolvimento da China, prosseguindo os grandes empreendimentos de infra-estrutura que abrem condições em novas regiões, reestruturando ou fechando micro-empresas, beneficiando-se da gestão privada voltada para a acumulação do capital e as necessidades de mercado, o que assegura a absorção da mão-de-obra e aumento da produção.

Um passo de gigante

A transformação política e económica já realizada na China nesses 26 anos de Reforma e Abertura é gigantesca e tem alcançado índices invejáveis até para os países ricos. Não quer dizer que os problemas da sociedade estejam resolvidos. O PCCh espera por mais quatro décadas para que esteja terminada a «fase primária» da implantação do socialismo, criando novas condições para o seu desenvolvimento.
A introdução de novos hábitos e necessidades na vida doméstica desencadeia anseios de acumulação individual a ritmo cada vez maior e, consequentemente, descontentamentos. Surge inevitavelmente uma nova mentalidade diferente da anterior, de modelo camponês sempre preocupada com a poupança para o futuro e não com o consumo. Ainda há pobreza e baixos salários e, para acompanhar a dinâmica das transformações que levam o velho país feudal à condição de forte concorrente dentro do mercado internacional os cidadãos têm que se preocupar com a própria formação, com reciclagem profissional, com melhoria da capacidade produtiva, para vencerem a dinâmica do mercado.
Como nos conta Elias Jabbour: «ao visitar as regiões mais pobres do oeste chinês, vi pobreza, carências na vida doméstica, a quase totalidade do salário gasto com alimentação, mas todos fazem três refeições por dia. E são 1,3 mil milhões de chineses, 20% da população do planeta.»
E fazem frente ao imperialismo, devemos acrescentar, que não cessa a propaganda anti comunista para minar a confiança do povo e a informação veiculada pelos média ocidental para todo o mundo.
São os próprios dirigentes do PCCh que apontam as falhas ainda não superadas. Em 1999, o então primeiro-ministro Zhu Rhongji declarou ao Congresso Nacional do Povo: «A estrutura económica está em desordem»; «a disciplina financeira é frouxa»; e «a demanda do mercado é fraca». Tais denúncias incentivaram a reforma do sistema tributário e a modernização do sistema financeiro com a implantação de redes bancárias do Banco do Povo, de modo a incentivar iniciativas locais que propiciassem uma eficácia económica imediata. Outro efeito foi o combate à própria burocracia governamental e nas empresas estatais. Tais reformas criaram condições para desatar vários pontos de estrangulamento na área económica.
O processo vivido na China contém contradições, aliás como todo caminho transformador. Não há soluções mágicas de eficiência absoluta a curto prazo, mas o facto é que um país de dimensão continental num território onde 4/5 da sua área estão a mais de 500 m de altitude, sujeito a grandes variações climáticas – tropical, sub-tropical, continental seco, árido e de montanha – o que implica em grandes diferenças regionais que determinam desníveis acentuados da renda, deu grandes saltos para reduzir os privilégios que até hoje favoreceu apenas o litoral devido às política coloniais extirpadas pela Revolução de 1949. A construção de estradas férreas e portos, de centrais hidrelétricas e nucleares, oleodutos, gasodutos, distribuição de energia, que permitem a exploração das muitas jazidas de petróleo, hidrocarbonetos e carvão e o transporte através de imensas distâncias semeiam os pólos industriais junto aos quais se distribuem 1,3 mil milhões de habitantes.
A rapidez com que a China se industrializa e realiza uma poderosa acumulação de capitais – próxima a um trilhão de dólares – pode beneficiar toda a humanidade alterando substancialmente a correlação de forças no âmbito mundial já que mantém défices comerciais com toda a periferia do sistema (baixou a zero as alíquotas de importação dos 35 mais pobres) e mantém superávites com o centro (in Revista Pesquisa, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Julho/2006).

Notas extraídas do livro «China, infraestruturas e crescimento económico», Ed. Anita Garibaldi, Brasil, da autoria de Elias Jabbour
(1) - Jabbour, Elias, Mestre e Doutorando em Geografia Humana da FFLCH-USP/Brasil
(2) - Mamigonian, Armen – Professor Livre Docente do Depto. De Geografia da FFLCH-USP/Brasil
(3) - Belluzzo, Luiz Gonzaga de Mello – Prof.Titular do Instituto de Economia da UNICAMP, São Paulo/ Brasil
(4) - Kojima, R. «Breakdown of China’s Policy of Restricting Population Movement», 1996



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