«Os trabalhadores têm fortes razões para lutar»
Jerónimo de Sousa no Porto e em Gaia
À ofensiva global responde-se com o protesto geral
No passado dia 4, o secretário-geral do Partido deslocou-se ao Norte para participar num encontro de trabalhadores da Administração Pública central e local que decorreu ao fim da tarde numa sala da «invicta». À noite participou num comício em Gaia.
O encontro promovido pela Direcção da Organização Regional do Porto do PCP (DORP) realizou-se, segundo a mesma direcção regional, «num momento marcado por profundas alterações a nível da organização e cumprimento pelo Estado das suas funções sociais, em que a marca do neoliberalismo se aprofunda e agrava as condições de prestações dos serviços públicos no País, e consequentemente na Região do Porto, atacando os trabalhadores, limitando os seus direitos e garantias, reconfigurando e debilitando a estrutura pública».
Muitos foram os intervenientes no debate que tinha como lema «Garantir as funções sociais do Estado, lutar pelos direitos dos trabalhadores e das populações». Médicos, professores, funcionários da Segurança Social, do Poder Local e de outros sectores deram um contributo importante para a compreensão da actual situação dos vários sectores, contributo esse que terá reflexo na preparação do Encontro Nacional da Administração Pública a ser promovido brevemente pelo Partido – como referiu Sérgio Teixeira, membro da Comissão Política do CC.
A análise da situação do ensino e dos professores feita por Henrique Borges foi premonitória quanto à mobilização dos professores para a manifestação que no dia seguinte ocorreria em Lisboa.
Das tropelias de Rui Rio e do seu silêncio cúmplice em relação às políticas do Governo, das benesses dadas a administradores de empresas municipais e ao preço da água em Gaia – um dos mais altos do País -, dos atentados à dignidade dos trabalhadores da administração pública e as degradantes condições de trabalho, tudo foi passado em revista neste encontro.

Para não perder o emprego perdeu a vida

Ana Valente, membro da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia, denunciou a situação de várias empresas do concelho que têm vindo a deslocar equipamentos para o estrangeiro, a encerrar e a despedir – na Yazaki, por exemplo, desde 2002 já foram rescindidos os contratos a mais de 2000 trabalhadores. Salários em atraso, intimidações aos trabalhadores e a falta de segurança no trabalho são outros problemas sentidos. Isto que levou, ainda em Agosto, na Sunviauto, um trabalhador com apenas 21 anos, a cair de um telhado ao cumprir uma ordem. «Para não perder o emprego, perdeu a vida», disse Ana Valente.
Jorge Sarabando, membro do CC e intervindo em nome da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia, disse, a dado momento: «O Governo, além de congelar as carreiras e baixar os salários reais não alarga os quadros, por isso as escolas, em vez de mais auxiliares de acção educativa com a devida formação, recorrem aos POC… só no hospital de Gaia há mais de 100 enfermeiros, para não falar de outros funcionários, em regime de 3 mais 3 meses e condenados ao despedimento». «Ao mesmo tempo – disse um pouco mais à frente – a Câmara de Gaia está a oferecer a professores de actividade extra-curriculares, pasme-se, 9,5 euros ilíquidos à hora.» Apelando à participação na manifestação do dia 12 – apelo este, aliás, feito por vários intervenientes no comício como já tinha sido feito no debate realizado ao fim da tarde do mesmo dia – Jorge Sarabando terminou afirmando: «eles têm a razão da força, nós temos a força da razão.»
Quando foi dada a palavra a Jerónimo de Sousa, a juventude, que estava representada de modo significativo, acenando as rubras bandeiras, saudando-o efusivamente.

Um Governo de costas voltadas para as populações

Também no comício de Gaia, como o tinha feito no encerramento do debate nessa mesma tarde, o secretário-geral do PCP afirmou: «Este é um governo que está cada vez mais de costas voltadas para o País e para as populações que mais precisam.» Prosseguindo, denunciou que «depois de condenar uma grande parte do País interior ao isolamento e ao atraso, encerrando diversos serviços públicos, desde escolas a centros de saúde, de maternidades a serviços de atendimento de urgência prepara-se, com a Lei da Finanças Locais, para cortar as receitas de 190 municípios».
«Não é contra os municípios que o Governo do PS age quando reduz receitas ou impede o acesso do Poder Local ao crédito, são as populações e as suas aspirações a uma vida melhor que ficam adiadas.»
Ainda sobre este ataque do governo à autonomia financeira do Poder Local, que são as únicas entidades públicas que asseguram o investimento, Jerónimo de Sousa disse: «perante o justo protesto dos ataques às finanças locais, o governo acena com a possibilidade que os municípios têm de aumentar os impostos locais, penalizando assim duplamente as populações. Eis a receita do governo – continuou – fazê-las pagar mais impostos ao Estado e ter cada vez menos serviços públicos como todos os dias se vê.»

Mais de um milhão a 45 minutos de uma urgência

Sobre as questões relacionadas com a saúde o secretário-geral denunciou o encerramento, agora anunciado, de 14 urgências hospitalares. «Consideram a criação de novas urgências hospitalares, mas não dizem que se trata de urgências básicas, em Centros de Saúde, sem condições nem meios para responder com eficácia aos problemas mais exigentes da saúde das populações, as quais têm que se deslocar para urgências cada vez mais longe das suas residências. Com esta medida mais de um milhão de portugueses ficarão a mais de 45 minutos de uma urgência hospitalar qualificada, isto é, se tiver carro ou dinheiro para pagar um táxi. Esta é mais uma medida para limitar e dificultar o acesso das populações aos cuidados de saúde e forçar o encaminhamento dos doentes para as clínicas privadas».
O recente aumento das taxas de juros, que vai dificultar ainda mais a vida das famílias portugueses, mereceu de Jerónimo de Sousa o seguinte comentário: «este aumento é feito em nome de uma política conduzida pela ortodoxia financeira ao serviço dos grandes monopólios e de absolutização do combate à inflação e em prejuízo do crescimento económico.»

Fecham 1 500 escolas do 1.º ciclo do Básico

No que diz respeito ao Ensino, Jerónimo de Sousa afirmou: «a decisão de encerrar cerca de 1 500 escolas do 1.º ciclo do Básico, não tendo em conta as opiniões da comunidade educativa e de muitas autarquias, não garantindo sequer na maioria dos casos as condições mínimas par a transferência dos alunos, a redução através de uma mera medida administrativa de 65 000 para 25 000 os alunos com necessidades educativas especiais, confirmam que a política educativa em Portugal se resume a um conjunto de medidas de ataque aos direitos das populações, dos jovens e dos professores.»
Mais à frente, sobre a administração pública, Jerónimo de Sousa lembrou a intenção da redução de 75 mil trabalhadores da administração pública pelo Governo do PS, vindo «agora o grande capital exigir o despedimento de 200 mil trabalhadores para abrir espaço a novas áreas de negócios à custa da destruição das funções sociais do Estado» ao mesmo tempo que têm a «inqualificável pretensão de ver reduzidos para metade os impostos sobre os lucros, propondo a diminuição do IRC de 25 para 12 por cento».

À ofensiva global do capitalismo responde-se com protesto geral

Referindo-se longamente à situação que se vive nos vários sectores sociais do Estado, Jerónimo de Sousa lembrou que não são apenas os trabalhadores da Administração Pública que são objecto da investida do Governo. São também os trabalhadores de todos os outros sectores vítimas do desemprego, da crescente precarização das relações de trabalho e da ofensiva contra os seus direitos consagrados na contratação colectiva e postos em causa pelo deixar andar do governo em relação aos compromissos de alteração dos aspectos mais negativos do Código do Trabalho.
E disse, a terminar, que «os trabalhadores e os portugueses em geral têm fortes razões para protestar e lutar. À ofensiva global só se pode responder também com o protesto geral, com a mobilização da luta e do protesto de todos os que são atingidos pelas gravosas medidas e pela política de direita do governo do PS».


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