• Pedro Campos

«Este triunfo é o ponto de partida para uma nova era socialista»
Eleições na Venezuela
Revolução socialista bolivariana dá importante passo em frente
Uma Venezuela vermelha, vermelhinha (roja, rojita) é o resultado das presidenciais de 3 de Dezembro. Hugo Chávez triunfou com uma margem de quase três milhões de votos.
De acordo com a mais recente informação do Conselho Nacional de Eleições, no fecho desta edição, que se refere a 90,96% das actas de voto, o actual presidente obteve 62,57% dos votos (6 857 485, a votação mais alta jamais alcançada no país) contra 37,18% (4 074 871) de Manuel Rosales, actual governador do estado Zúlia, petrolífero por excelência e o mais rico do país).
Foi uma vitória limpa, transparente e esmagadora.
Num processo que contou com uma participação que se estima a mais elevada das últimas décadas – a abstenção ficará provavelmente abaixo dos 25% –Hugo Chávez venceu em todos os estados do país, incluindo os dois geridos por governadores da oposição. Uma vitória tão esmagadora obrigou a que a mesma fosse rapidamente reconhecida pelo seu principal adversário, que agora voltará à sua condição original de governador, provavelmente até que seja objecto de um referendo revogatório. Para Manuel Rosales esta não foi uma decisão pacífica mas foi, sem dúvida, um momento de galhardia e de responsabilidade política, que já lhe custou várias acusações de «traidor» e «vendido», vindos da ala mais reaccionária dos seus apoiantes, que queria enveredar pelo atalho da desestabilização e afastar Chávez através de um golpe de Estado ao pior estilo pinochetista ou mesmo de uma eventual guerra civil.

Uá, Chávez no se vá

Este grito de guerra foi o que se ouviu durante todo o discurso da vitória, pronunciado por Chávez desde a «Varanda do Povo» do palácio presidencial, sob um aguaceiro torrencial que aguentaram a pé firme e a céu aberto apoiantes e líder. Durante a sua intervenção, o presidente venezuelano afirmou que este triunfo era «o ponto de partida para uma nova era socialista» e vincou a necessidade de aprofundar a revolução bolivariana do socialismo do século XXI – um processo original que se começou a desenhar com as missões sociais nos campos da educação, saúde, habitação e alimentação, e que tomará novos contornos no futuro imediato, segundo as necessidades do país. Generoso com o adversário, Chávez felicitou os seus opositores porque, finalmente, parecem ter optado pela luta dentro da constitucionalidade e abandonado a tentação do golpismo e do assalto traiçoeiro ao poder. O tempo dirá, mas, entretanto, Chávez convidou o país inteiro a participar na construção de um futuro de maior igualdade e justiça social para todos os venezuelanos.

Um sistema eleitoral exemplar

Como vem sendo costume, a consulta do 3 de Dezembro confirmou que as eleições venezuelanas são as mais observadas do mundo, tanto nacional como internacionalmente. Neste caso, estiveram em campo 1114 observadores especializados, entre eles 126 da União Europeia, 60 da Organização de Estados Americanos e oito do Centro Carter, e todos coincidem em confirmar a limpeza e correcção do acto eleitoral e dos seus resultados. Muito deles foram mesmo mais além, chegando ao ponto de afirmar que se trata de um mecanismo eleitoral de vanguarda, que gostariam de ver implantado nos seus países. Por exemplo, na edição de 4 de Dezembro do New York Times, jornal marcadamente antichavista, podemos encontrar duas notas a talhe de foice. Uma nota diz que «o presidente Chávez foi reeleito por uma avalanche» de votos, «o que lhe dá um mandado forte para avançar com as suas políticas socialistas», e outra é sobre as máculas do sistema de votação automática nos Estados Unidos. «No mês passado, em Ohio, Illinois, New Jersey e outros estados, houve casos – alguns confirmados por funcionários eleitorais – em que os votantes escolheram no ecrã um candidato e as máquinas registaram outro. Na Florida, onde um deputado republicano venceu por menos de 400 votos, o caso está nos tribunais porque as máquinas de votação electrónica sem papel parecem ter deixado de registar qualquer coisa como 18 mil votos». Curiosamente, na «atrasada» Venezuela, as máquinas entregam ao eleitor um comprovativo de papel onde se vê claramente o nome do candidato e partido escolhidos.

Um novo mapa eleitoral

No campo progressista, o Movimento V República confirmou-se como o partido mais importante do país (mais de 4 milhões de votos), seguido imediatamente por Podemos, Pátria Para Todos e Partido Comunista da Venezuela, este último muito perto dos 300 mil votos.
Do lado opositor, os partidos mais fortes são Um Novo Tempo (do governador Rosales), que conseguiu à volta de 1,4 milhões de votos e Primeiro Justiça, com 1,2 milhões. Em terceiro lugar, ficou o partido democrata-cristão, que já tinha vencido duas eleições presidenciais e desta vez ficou com pouco mais de 200 mil votos. Partidos que tinham sido importantes noutras eleições foram varridos do horizonte eleitoral e os social-democratas nem sequer participaram com medo de ficar mal no retrato.
A espectacular vitória de Hugo Chávez não só confirma a constituição de um novo mapa eleitoral na Venezuela, como a de uma nova correlação de forças na América Latina, agora reforçada, pela esquerda, com o triunfo de Rafael Correa, no Equador, já reconhecido internacionalmente, mas que o seu oponente da direita oligárquica se nega a aceitar, apesar da grande diferença de votos.

Um percurso com história

Chávez foi eleito pela primeira vez a 6 de Dezembro de 1998 com 56,24 por cento dos votos, pondo fim a quase meio século de governos corruptos e prepotentes.
Em 30 de Julho de 2000, após a eleição de uma Assembleia Constituinte encarregada de dar início às transformações democráticas, Chávez volta a ser reconduzido no cargo com 59,5 por cento dos votos.
Nascido a 28 de Julho de 1954, Hugo Chávez licenciou-se em Ciências e Artes Militares, tendo ingressado na Academia Militar da Venezuela em 1975, como subtenente. Em 1990 detinha já o posto de tenente-coronel.
A necessidade de mudar a realidade de um país com enormes riquezas e milhões de pobres levam-no, em 4 de Fevereiro de 1992, a encabeçar um movimento de jovens oficiais que tenta derrubar o governo. Com o fracasso da revolta é preso e condenado a dois anos de cadeia.
Quando sai em liberdade funda o Movimento V República, que estabelece alianças com diversos partidos de esquerda – como Pátria Para Todos, Comunista, Movimento Eleitoral do Povo –, o então Movimento para o Socialismo e outros grupos sociais.
É apoiado por essas forças que chega à presidência da Venezuela em 1998, dando início a uma política de defesa dos interesses nacionais e de aproximação a outros países da região, o que suscita de imediato a hostilidade declarada da administração norte-americana.
Chávez enfrenta com sucesso, graças ao apoio popular, uma tentativa de golpe de Estado, em Abril de 2002; um boicote do grande patronato, de 2002 a 2003; e um referendo para o afastar do poder, em 2004.
As sucessivas vitórias alcançadas pela revolução bolivariana devem-se ao facto de o governo de Chávez basear a sua acção em planos sociais financiados pelos rendimentos do petróleo, tal como a assistência médica gratuita, que já abrange 17 milhões dos 26 milhões de venezuelanos; um projecto contra o analfabetismo (1,5 milhões de adultos aprenderam a ler e a escrever); apoio a centenas de milhares de alunos com baixos rendimentos em todos os graus de ensino; e um ambicioso programa nacional de erradicação da miséria, que através da chamada Missão Mercal permite o acesso de 15 milhões de venezuelanos a uma cesta básica alimentar, a preços subvencionados.

Saudação do PCP

O PCP, através do seu Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, enviou a mensagem de felicitações ao presidente Hugo Chávez que a seguir se transcreve:
«Lisboa, 4 de Dezembro de 2006
Prezado Presidente Hugo Chávez
Em meu nome pessoal e dos comunistas portugueses felicito-o pelos resultados alcançados nas eleições ontem realizadas que, mais uma vez, confirmam o inequívoco apoio popular à revolução bolivariana que tem em si o mais destacado obreiro e defensor.
Partilhando da alegria do povo venezuelano, exprimo-lhe os mais sinceros votos de sucesso nas suas altas funções à frente da República Bolivariana da Venezuela e na acção colectiva das forças bolivarianas para o prosseguimento e aprofundamento das políticas económicas e sociais que têm conduzido a melhorar as condições de vida do povo venezuelano, abrindo a perspectiva do socialismo.
Com as mais calorosas e cordiais saudações,
Jerónimo de Sousa
(Secretário-geral do Partido Comunista Português)»

... e da JCP

Também o Secretariado da Direcção Nacional da JCP divulgou uma nota saudando a «esmagadora vitória» de Hogo Chávez, sublinhando que os resultados eleitorais representam «a vitória da Venezuela bolivariana, do aprofundamento da democracia económica, social e cultural e de um rumo de justiça e soberania».
Esta vitória, segundo a JCP, é a «garantia de que a velha oligarquia, aliada ao poder do governo dos EUA, não voltará a sujeitar o povo venezuelano às mais miseráveis e humilhantes condições de vida e de desigualdade social».


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