«Temos conseguido uma presença mais regular junto dos professores»
Professores comunistas de Lisboa preparam assembleia
Levar o Partido para as escolas
Em vésperas da VII Assembleia da Organização dos Professores de Lisboa do PCP, o Avante! falou com três dirigentes da organização – Ana Lourido, do Comité Central e responsável pelo sector, Sílvia Fialho e José Manuel Vargas, da direcção da organização. A luta dos professores e a acção do Partido foram os temas em destaque.
Avante! – Quais os objectivos definidos para esta Assembleia?

Ana Lourido - Pretendemos fazer um balanço do trabalho que realizámos desde a última assembleia, realizada em 2001, bem como uma análise da situação política e social, particularmente em relação à educação e às questões socio-profissionais dos professores. Vamos também traçar linhas de trabalho para o futuro, ao nível da organização e, claro, da intervenção junto dos professores.

No projecto de resolução política avançam já com medidas, nomeadamente no sentido de aproximar o Partido da realidade concreta dos professores…

Ana Lourido – Nós temos já vindo a conseguir, nestes últimos anos, um maior reforço de organização e temos tido uma presença mais regular junto dos professores, com o nosso boletim Pela Educação, que já vai no número 19. Com a situação que se viveu – e vive, ainda – no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), entendemos que era importante o Partido ter uma voz própria e levá-la até junto dos professores. Assim nasceu este boletim, que tem conseguido uma grande regularidade, com cerca de quatro números por ano.
Temos o objectivo de recrutar, em 2007, cinco novos camaradas e de responsabilizar mais quadros. Também pretendemos alargar o número de militantes em organismos.

José Manuel Vargas - Há uma linha de trabalho importante e que vamos prosseguir que é a acção dos professores comunistas junto dos outros professores. Temos tido um papel muito importante nas lutas dos professores, e o prestígio do Partido é cada vez maior.
Ainda recentemente, isso foi visível, nas eleições para a direcção do SPGL. Foi constituída uma lista unitária, a Lista B, na qual a maioria dos elementos não eram comunistas. Esta lista teve como opositora uma outra, com elementos do PS e do BE, numa espécie de «Santa Aliança» contra o PCP. Apesar de tudo, a Lista B teve um resultado espantoso (ver caixa).
O alargamento e a intervenção junto dos outros professores é uma linha que deve prosseguir. Temos regularmente reuniões unitárias com professores e este é um trabalho para continuar…

No projecto de resolução política são feitas acusações sérias à actual direcção do SPGL…

Sílvia Fialho – A direcção do SPGL afastou-se das escolas e do trabalho com os professores e para os professores. O que se procurou fazer nas últimas eleições foi aproximar o sindicato das escolas, foi fazer com que os dirigentes voltassem às escolas. Os dirigentes não iam às escolas, e continuam a não ir! Excepto os que foram eleitos pela Lista B…

José Manuel Vargas – A intervenção da lista B permitiu travar a des-sindicalização. Permitiu que os professores voltassem a acreditar que havia uma alternativa e que havia uma linha de intervenção sindical que era mais correcta e que correspondia aos seus interesses. Apesar do processo ter corrido como correu, isto foi possível.

Ana Lourido – Os resultados obtidos foram possíveis também graças ao trabalho do Partido, e, claro, ao trabalho de muita gente que fez parte da Lista B. Mas houve escolas onde esta lista quase não teve forças para ir e os resultados foram favoráveis à lista B. O que mostra que há, de facto, um grande descontentamento com a direcção do sindicato. Tínhamos esta ideia antes e confirmámo-la depois.

José Manuel Vargas – Esta acção da direcção do SPGL não é tão visível perante os professores porque, de certa maneira, é disfarçada e coberta pela FENPROF, que é uma organização prestigiada e que continua a ter uma actuação que consideramos correcta em defesa dos direitos dos professores. Diria até de outra maneira: a FENPROF não vai, por vezes, mais além porque há entraves dos elementos da direcção da SPGL. Agora vai haver um Congresso da FENPROF e nós esperamos que saia dali uma direcção renovada, combativa, mais interveniente e que seja capaz de dar resposta à ofensiva contra os professores, que se agrava dia a dia…

Organização tem que responder
ao aumento da precariedade


De que forma isto a precariedade entre os professores condiciona a intervenção do Partido? Como pretendem contornar isto?

José Manuel Vargas - O nosso princípio base é este: intervenção directa dos professores comunistas nas escolas. Isso permite uma ligação aos concelhos na actuação junto dos professores que se encontram naquela escola e naquele momento. Esse é um princípio essencial. Em algumas escolas já há núcleos de professores comunistas.

Ana Lourido – A vida de todos os professores tem sido mais dura e é cada vez mais difícil encontrar as disponibilidades necessárias. Sobretudo nos trabalhadores mais jovens, que têm três ou quatro empregos em diferentes colégios. Assim, um dos nossos objectivos é regularizar os plenários da organização dos professores. Para que saibam que naquele dia, todos os meses, hão-de ter uma reunião do Partido, onde contribuem para traçar as orientações e as levam, depois, para as suas escolas.

E como fazer com os que saem? Um ano estão numa escola e depois saem…

Sílvia Fialho – Às vezes nem um ano. Às vezes é um mês…

José Manuel Vargas – Temos que encontrar, e estamos a encontrar, as formas de organização que permitam esses contactos. Havendo uma ligação ao Partido os camaradas sabem o que o Partido pensa em cada momento e o que devem defender junto dos outros professores. Para que as posições do Partido chegue aos professores, a organização tem que se adaptar – mantendo determinados princípios – a estas circunstâncias particulares. E estamos a conseguir isso agora melhor do que há um tempo atrás…

Ana Lourido – Mais uma coisa, a Organização Regional de Lisboa tem estado a fazer um esforço para reactivar os núcleos concelhios de professores. Há exemplos de concelhos em que os professores se reúnem mais regularmente…

Falando de instabilidade tem que se falar do Estatuto da Carreira Docente…

Sílvia Fialho – O que está estipulado no novo Estatuto da Carreira Docente é que os professores são divididos em duas carreiras – professores e professores titulares. Mas há ainda uma terceira categoria, que são os professores contratados, que não estão incluídos no estatuto e que o secretário de Estado da Educação já disse que os considera professores. E a forma como vão ser contratados vai depender de cada agrupamento e de cada escola. Pode ser contrato individual ou mesmo recibos verdes.

Uma carreira marginal…

Sílvia Fialho – Nem se chama carreira… E tem tendência para aumentar. Além do mais, o contrato de trabalho só vigora durante o tempo lectivo, portanto em Julho e Agosto não se ganha nada. E a nível da capacidade de reivindicação também piora. A recibo verde, é a qualquer hora… E neste momento, em que nós já interiorizarmos a ideia que qualquer um avalia os professores, é ainda mais complicado…

Direcção do SPGL
Reformista, conciliadora e ilegítima


No projecto de Resolução Política, os comunistas acusam a direcção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, SPGL, de ter retirado, de modo fraudulento, a vitória nas eleições sindicais à Lista B. Esta lista obteve a maioria dos votos nas urnas, mas essa vitória foi-lhe retirada com a contagem de «votos irregularmente expressos (votos ditos por correspondência, entregues em mão)». A Lista B apresentou um recurso em tribunal que ainda decorre, mas a direcção acabou por tomar posse, apesar dos protestos.
A actual direcção, acusam, tem confirmado não reunir condições para dirigir o SGPL. E está a causar graves prejuízos ao movimento sindical docente e ao movimento sindical unitário». Nomeadamente através do boicote às lutas unitárias promovidas pela Frente Comum e, de forma encapotada, as promovidas pela CGTP.
Acusando a direcção do SPGL de ser incapaz de organizar a luta dos professores e a acção reivindicativa, o PCP lembra que a direcção deixa-se enredar em «ilusões negociais» com o Ministério da Educação e envolve-se em alianças com «forças sindicais inconsequentes, como a FNE e outros sindicatos paralelos». Em tudo, aponta, agem «como uma organização similar à dos sindicatos da UGT», de carácter reformista e conciliador.


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