• Gustavo Carneiro

Abílio Fernandes falou ao Avante!
no seu último dia como deputado
«Saio satisfeito!»
Abílio Fernandes renunciou, no passado dia 1, ao seu lugar de deputado na Assembleia da República. Para o seu lugar entra João Oliveira, de 27 anos, número dois da lista da CDU pelo distrito de Évora. Nesse mesmo dia, após as últimas arrumações no gabinete da Assembleia e antes de regressar a Évora, deu uma entrevista ao Avante!, onde recordou alguns dos mais marcantes momentos dos dois anos de actividade parlamentar bem como das mais de duas décadas como presidente da Câmara Municipal de Évora. De saída da Assembleia da República, Abílio Fernandes afirma-se satisfeito, porque, como diz, «o Partido tem que pensar no seu futuro e o futuro passa pelos jovens»… Quanto ao seu futuro, destaca que continua «sobrecarregado» de tarefas do Partido.
Avante! - Terminou hoje o teu mandato como deputado. Que significado tem para ti esta saída da Assembleia da República?

Abílio Fernandes – Antes de mais, interessa dizer como fui parar a deputado… O nosso eleito por Évora era o camarada Lino de Carvalho, que tinha falecido há pouco tempo. Vieram as eleições antecipadas e o tempo que tínhamos para constituir as listas não era muito. Foi então que o Partido me fez a proposta de ser eu, que entretanto já não era presidente da Câmara de Évora, a encabeçar a lista pelo distrito.

Como reagiste a essa proposta?

Para mim foi uma surpresa, porque após uma vida autárquica tão prolongada estava a pensar arrumar a minha cabeça e os meus papéis e suprir muitas das lacunas que uma vida de correria provoca. A gestão comunista no Poder Local requer uma presença muito grande no atendimento e na relação com as pessoas e não ficava muito tempo para ler e aprofundar matérias. Estava neste contexto quando me fizeram a proposta…

Que aceitaste…

Sim, claro. Pensei que do ponto de vista político e partidário podia dar uma contribuição, dado que era conhecido. E fomos eleitos…

Com que impressão ficaste da Assembleia da República?

Não fazia ideia nenhuma do que era aquilo. Digo isto agora, depois de ter lá estado estes dois anos. A Assembleia da República é de facto um mundo onde se consegue compreender o funcionamento do Estado. E onde se consegue perceber os jogos de bastidores e os compromissos de poder que ali se formam. Isto faz-nos compreender, a quem lá está, por que é que os dois partidos maiores, o PS e o PSD, num momento em que o País atravessa grandes dificuldades, não apresentam propostas válidas. Porque ambos têm fortíssimas culpas de tudo quanto se passou no País desde que começaram os governos constitucionais.

Foste para deputado já com uma grande experiência de trabalho nas instituições. São muito diferentes, as actividades de autarca e de deputado?

Para mim, foi uma mudança muito forte. Durante anos de vida autárquica, estive sempre muito ligado aos problemas concretos das populações, e toda a imaginação e esforço eram para resolver esses problemas. Na Assembleia da República, cada matéria que surge implica uma análise aprofundada, exige saber o que as outras forças pensam e dizem sobre o assunto. Isto é uma forma de estar na vida completamente diferente da actividade autárquica. E tive que fazer uma aprendizagem. Nestes dois anos aprendi muitíssimo. Aliás, nunca eu pensei, com a minha idade, ainda vir a aprender tanto…

Foi difícil, a adaptação?

Sabes, tive uma grande sorte e felicidade de encontrar um conjunto de camaradas que já lá estão há muitos anos, e que demonstram não só uma grande capacidade de trabalho e de dedicação, mas também uma vitalidade de memória e raciocínio imediato. Para mim isto foi de uma riqueza imensa e ajudou-me bastante.
Por outro lado, encontrei uma equipa de camaradas jovens, que entraram recentemente. E isto para mim é uma grande felicidade. Sinto que estes jovens estão a dar grandes saltos e a progredir a grande velocidade…

Mas entretanto, renuncias…

Sim, passado dois anos renuncio. E renuncio com grande satisfação. Porque eu entendo que o Partido tem que pensar no futuro e pensar no futuro tem que ser com gente nova que possa entrar e assumir responsabilidades e, quando temos essa gente nova, não a podemos desperdiçar. E nós, na Assembleia da República, temos esses jovens! O camarada que me vai substituir, o João Oliveira, tem 27 anos. Eu tenho quase 70… Por isso, saio com muita satisfação.

Disseste que o Partido precisa de pensar no seu futuro… E o teu futuro, qual é?

Estou integrado na organização do Partido. Pertenço à Comissão Concelhia de Évora, à Direcção Regional de Évora, sou membro da Assembleia Municipal e estou na Comissão Central de Controlo do Partido. Além disso, posso dar apoio, no terreno, ao João Oliveira, que ficará, na Assembleia da República com os distritos de Évora e Portalegre. E também ao Jorge Machado, que me substitui no Conselho da Europa.

Portanto, não é um ponto final…

Não, nada disso. Até estou bastante sobrecarregado. Além disso, tenho mulher e cinco filhos. E quatro cães…

Na Assembleia da República
«Estamos sempre ligados
aos problemas das populações»


Que momentos destacas desta tua passagem pela Assembleia da República?

Destacar algum pela positiva é difícil, porque nós dificilmente conseguimos fazer aprovar as nossas propostas… Mas um momento importante da minha intervenção parlamentar deu-se aquando da discussão da lei das Finanças Locais, que é, pode dizer-se, a «minha área».
Outro grande momento que eu passei foi no Conselho da Europa, em que foi levantada a questão de considerar que a ideologia comunista está associada a crimes e barbaridades. Foi uma afronta que, como deputado do Partido Comunista Português, me coube denunciar. E disse que quem foi assassinado e espancado em Portugal foram os comunistas. Pela direita e pelo fascismo.
Foi também muito gratificante para mim levar à Assembleia da República as propostas para o distrito de Évora, pelo qual fui eleito, e também de Portalegre.

É sabido – tu próprio acabaste de o dizer – que as nossas propostas dificilmente são aprovadas. Na tua opinião, e neste quadro, qual é o papel do deputado comunista?

Em primeiro lugar, as intervenções dos deputados comunistas são de uma importância extrema. Digo isto em contraponto a todos os que pensam que, como as nossas propostas raramente são aprovadas, quase que estamos ali a perder tempo. É exactamente o contrário…
O Partido, com a sua coerência, tem vindo ao longo dos anos a fazer propostas sempre com o mesmo objectivo: a defesa dos interesses das populações e das camadas trabalhadoras. As intervenções dos comunistas fazem parte da história da Assembleia da República e farão parte de toda a análise que se vier a fazer no futuro sobre a participação dos partidos na vida democrática. E isso tem um peso muito grande.
O mundo vai dar muitas voltas e a política de direita vai continuar a não resolver os problemas das pessoas. E poderá haver perturbações, manifestações e protestos. E aí os cidadãos sérios e honestos vão encontrar nas intervenções dos deputados do PCP a tal coerência e a tal garantia e solidez para governar o País.

Como é o dia-a-dia de um deputado do PCP?

O deputado do PCP tem que «fazer das tripas coração», porque para intervir precisa de informação e de um conhecimento o mais aprofundado possível sobre várias matérias, e a tempo e horas. E isto implica um desgaste e um esforço sobre-humano, porque o PCP tem um Grupo Parlamentar reduzido e tem – e bem – a concepção de que deve intervir sobre todas as matérias.
Assim, um deputado comunista tem que acompanhar muito mais áreas e com as retaguardas muito mais debilitadas, porque o dinheiro que os partidos recebem é proporcional à sua representação parlamentar. Os deputados do PCP têm um desgaste muito grande a fazer trabalho de pesquisa e a recolher elementos. E às vezes sobra muito pouco tempo para outras actividades que fazem falta a qualquer deputado.

Mas ainda assim, o PCP é o Partido que mais propostas, requerimentos e resoluções apresenta…

Pode parecer um absurdo mas é verdade. E isto é possível porque a dimensão do trabalho que os comunistas fazem é impressionante. E também porque têm uma postura que os diferencia de qualquer outro – e que constitui uma orientação do nosso Partido – que é o estarmos ligados às populações. E estar ligado às populações faz com que o Partido contacte e conheça os problemas concretos das populações das regiões e os possa trazer para a Assembleia da República.

Seguindo as orientações do Partido
e trabalhando colectivamente
«Assim foi fácil ser presidente da Câmara…»


O teu nome ficará sempre ligado ao cargo que desempenhaste entre 1976 e 2001, de presidente da Câmara de Évora. Como chegaste à vida autárquica?

Acabei por ser presidente da Câmara Municipal de Évora logo a seguir ao 25 de Abril. Nessa altura ninguém percebia nada de administração autárquica. Nem eu… Entre os camaradas disponíveis tivemos que equacionar qual seria o cabeça-de-lista e eu, que era na altura professor universitário, era talvez o que menos sofreria com a mudança de actividade. E acabei por aceitar, convencido de que depois do primeiro mandato se arranjariam outras soluções. E lá ganhámos as eleições, com maioria relativa.

Com tão pouca experiência, calculo que deve ter sido difícil cumprir essa tarefa…

Não, não foi. O que fizemos foi seguir as orientações do Partido e trabalhar colectivamente. E assim foi extraordinariamente fácil ser presidente da Câmara. Eu não percebia nada de gestão administrativa e autárquica e nem sequer havia leis para isto, na altura, mas o Partido dava orientações: resolver os problemas das populações. E este foi sempre um exercício acompanhado e participado. A participação dos cidadãos permitia saber a dimensão e importância que tinham os problemas.

Mas os problemas eram muitos e com tanta coisa por fazer, teve que se começar por algum lado…

Em Évora tivemos a felicidade de, na primeira vereação, termos um elemento que era arquitecto e que propôs que fizéssemos um plano, coisa que não existia em parte nenhuma. Um plano onde se equacionasse o planeamento urbanístico e os principais problemas. Com esse plano poderíamos trabalhar de forma coerente e continuada para a satisfação das necessidades das populações. Fomos a primeira Câmara de Portugal a fazer um Plano Director Municipal…
O plano foi elaborado por uma equipa que ganhou o concurso público, e que tinha a obrigação de não realizar qualquer reunião com a população sem estarem acompanhados pelos eleitos. Isto hoje parece uma coisa simples, mas esta orientação do Partido foi essencial para termos um plano com qualidade sempre com muita ligação às pessoas.

Como se processava essa «ligação às pessoas», de que falas?

Na elaboração do plano, as populações foram ouvidas duas vezes: uma primeira para que soubéssemos o que queriam; e uma segunda para sabermos o que achavam das nossas propostas. Foram mais de dois anos para elaborar o plano. Que acabou por durar vinte anos…
Isto deu-nos a possibilidade de realizar uma gestão verdadeiramente democrática, que passa por ouvir toda a gente e respeitar toda a gente e por um acesso directo ao presidente da Câmara e aos vereadores. Orgulhamo-nos de ter um trabalho que resolveu todos os problemas das infra-estruturas. Levámos dez anos para infra-estruturar todas as áreas, ao nível da água e dos esgotos, e para recuperar todos os bairros clandestinos. Só então começámos a trabalhar no Centro Histórico de Évora…
Tudo isto foi planeado e acompanhado pela participação dos cidadãos. E este trabalho culminou na classificação do Centro Histórico de Évora como Património Mundial.

A gestão dos comunistas em Évora é muito elogiada por toda a gente. Mas o que é facto é que a CDU perdeu as eleições em 2001. Como explicas esta derrota?

A derrota tornou-se evidente porque em 2001 Évora atingiu um patamar extremamente importante para dar um grande salto no desenvolvimento. As infra-estruturas estavam todas construídas, a vida processava-se já de uma forma plena. Estava-se na altura dos grandes projectos estruturantes, que implicavam umas verbas avultadas…

… Esses projectos dependiam apenas da Câmara Municipal?

Não, não eram projectos de competência exclusivamente municipal nem eram apenas projectos para a cidade de Évora. Chegados a um certo ponto, definimos os equipamentos necessários para que esse salto se desse. Mas isto teria de resultar do reconhecimento e do apoio do governo da altura, liderado por António Guterres.
O PS passa a rodear Évora, começando por escolher um candidato que tinha sido do Partido, enquanto que toda a corte governamental começou a aparecer em Évora e a fazer promessas de que isto só dava um salto se a câmara fosse do PS. Esta postura levou a que muita gente pensasse ser o momento de mudar… Isto explica uma parte, pois penso que também não tivemos a energia necessária para contrapor a um ataque tão forte…


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