Com o tempo, os protestos serão maiores
Concentrações às 14.30 horas, no Saldanha e nos Restauradores
Luta nacional amanhã em Lisboa
O balanço de dois anos de Governo de Sócrates, salienta a CGTP-IN, confirma as razões para os trabalhadores do sector empresarial e da Administração Pública participarem na acção nacional de luta convergente, convocada pela central para exigir mudança de políticas.
Amanhã, às 14.30 horas, respondendo ao apelo da CGTP-IN, milhares de trabalhadores da Administração Pública vão concentrar-se nos Restauradores e os do sector privado no Saldanha, junto à sede da CIP, confluindo depois numa manifestação conjunta.
Fazendo um balanço de dois anos de Governo de José Sócrates e do PS, a comissão executiva da CGTP-IN reafirmou, na segunda-feira, os motivos fortes para a participação nesta jornada.
A análise da Inter centrou-se em «quatro questões fundamentais», sintetizadas no documento divulgado em conferência de imprensa:
- «O essencial das propostas e promessas feitas aos portugueses não foi cumprido, ou fez-se o oposto do prometido»;
- «Os portugueses tiveram perda de salários reais, o custo de vida aumentou perigosamente para as camadas da população mais desprotegidas, os rendimentos das famílias degradam-se, enquanto aumentavam escandalosamente os lucros do capital, em particular, do financeiro e especulativo»;
- «Os portugueses têm piores perspectivas quanto à Segurança Social, à saúde, ao ensino em diversos níveis, e continuam, na sua maioria, arredados dum efectivo direito de acesso à justiça»;
- «A matriz de desenvolvimento, assente em baixos salários, baixas qualificações, muita precariedade e a falta de rigor nos compromissos, continua a ser a proposta efectiva deste Governo para o nosso futuro».
A central tem em conta, neste balanço, o contexto político, económico e social, no plano internacional, «marcado, de forma profunda, pela ofensiva neoliberal e belicista com que se desenvolve o processo de globalização capitalista». Igualmente considerou o facto de o poder económico e financeiro procurar impor as suas «leis», «designadamente pela actuação das multinacionais e da manipulação que fazem de políticas monetaristas, de processos especulativos e da livre circulação financeira», a par das posições assumidas pelos grandes detentores do capital a nível nacional.
Em tal contexto, o Governo, «em vez de combater estas situações e procurar que o País se liberte dos espartilhos que elas provocam, com vista a promover o desenvolvimento e progresso social, cede, submete-se e, em muitos casos, comporta-se como equipa tecnocrática ao serviço do grande capital nacional e estrangeiro», acusa a CGTP-IN.
A análise da central abarca, com algum detalhe, as áreas do emprego, do Código do Trabalho e contratação colectiva, da Administração Pública, da Segurança Social, da saúde, do ensino, do combate à pobreza, da política fiscal, do direito à justiça e do modelo de desenvolvimento, concluindo que «a avaliação das políticas seguidas pelo Governo, em todas estas áreas, constitui um forte conjunto de razões» para a luta de amanhã.

Vale a pena!

«Hoje, o que dizemos a todas as trabalhadoras e a todos os trabalhadores é que venham à manifestação de 2 de Março, porque vale a pena», salientou Manuel Carvalho da Silva, respondendo às perguntas dos jornalistas. Acompanhado por Deolinda Machado, Fernando Gomes e José Ernesto Cartaxo, o secretário-geral da CGTP-IN lembrou que «ainda em 12 de Outubro vimos que vale a pena», pois «a leitura da situação política no País sofreu, durante algum tempo, uma alteração significativa», a partir do «protesto geral», que reuniu mais de cem mil trabalhadores nas ruas de Lisboa. A luta, salientou, «teve reflexos», e «não haveria negociação do salário mínimo nacional, se no 12 de Outubro não tivesse havido protestos».
Quanto às perspectivas da amplitude da jornada de 2 de Março, Carvalho da Silva disse que o protesto dos trabalhadores «vai ter uma grande expressão». Ressalvando que «não anunciamos dimensão das acções antes de se realizarem», adiantou que, «sem dúvida, vamos ter muitos milhares de trabalhadores a participar», mas «esta é ainda uma fase de trabalho intenso» e «a questão central hoje é dizer aos portugueses, às trabalhadoras e aos trabalhadores que é preciso protestar, é preciso manifestar os nossos descontentamentos».
«Os descontentamentos estão interiorizados, é uma questão de tempo e explodem», comentou o dirigente sindical, a propósito de dificuldades na mobilização para oposição ao Governo e à sua política. «Quanto mais tempo se mantiver o amorfismo na sociedade portuguesa, mais se agravam os problemas, mas também mais dura e mais violenta será a reacção, quando começar a expressar-se de forma significativa», alertou Carvalho da Silva, notando que, «conforme passa o tempo e as pessoas se vão apercebendo de que as promessas foram frustradas, as reacções são mais duras, os protestos são maiores».

A acção governativa!

Não foram criados os prometidos 150 mil postos de trabalho. Em dois anos, foram destruídos 68 900 e, só no quarto trimestre de 2006, verificou-se a destruição líquida de 44 500 postos de trabalho.



Não foi cumprida a promessa de alteração do Código do Trabalho, foi mantida a possibilidade de caducidade das convenções colectivas e não foi salvaguardado o princípio do tratamento mais favorável.



O Governo tem uma atitude passiva perante o bloqueio patronal e não assume a obrigação de promover a contratação colectiva, como não cumpre o direito de negociação colectiva na Administração Pública. Nada faz quando o patronato se recusa a negociar nas áreas não cobertas pela contratação colectiva, uma situação que, em dois anos, passou a afectar mais 200 mil trabalhadores.



Os portugueses gastam cada vez mais dinheiro com a saúde, o SNS está a ser esvaziado e o sector privado aumenta os lucros.


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