«O peso da economia paralela no PIB português diminuiu ou aumentou ?» Lançada pelo deputado comunista Honório Novo, esta foi uma das questões que ficou por esclarecer no debate sobre o combate à fraude e evasão fiscais realizado na semana transacta no...
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O Governo PS, na linha dos que o antecederam, aprofunda a política de ataque à escola pública, democrática, gratuita e de qualidade. A acusação é do PCP, para quem este caminho é contrário aos princípios da universalidade e democraticidade do Ensino.
«Não vai no caminho certo um país que ano após ano vê subir o desemprego». Foi com estas palavras que o Secretário-Geral do PCP confrontou José Sócrates, desafiando-o a pronunciar-se sobre essa realidade dramática que atinge hoje mais de 600 mil trabalhadores.
Prevista estava para esta semana a discussão e votação na Comissão de Assuntos Constitucionais da nova lei sobre o aborto acordada entre PS, PCP, BE e Partido Ecologista «Os Verdes».Entregue naquela comissão parlamentar na passada semana, o diploma é o resultado de um processo que envolveu os partidos que se bateram pelo...
O PCP quer ver alargado o número de situações abrangidas pelo regime que confere especiais condições de protecção em caso de doenças incapacitantes. Pretende a bancada comunista, em síntese, que o direito à protecção na invalidez em condições mais favoráveis - hoje limitado a três situações particulares: esclerose...
O PCP quer ver suspenso o processo em curso de encerramento e concentração de urgências e outras valências hospitalares. Um projecto de resolução nesse sentido foi entregue no ParlamentoExigida no texto é a «suspensão imediata» pelo Governo da vaga de encerramentos de urgências em hospitais e centros de saúde, até à...