São mais de meia centena as propostas de alteração da bancada comunista ao decreto-lei do Governo que cria o novo Estatuto da Carreira Docente. Orientadas todas elas para corrigir os traços mais negativos do diploma, entre essas propostas encontra-se a que acaba com a...
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Está agendada para o próximo dia 20, terça-feira, na comissão de educação, a discussão das propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente apresentadas pelo PCP.
Discriminação, deterioração das condições de vida, degradação de direitos, precarização do emprego, desemprego, privatização de funções sociais do Estado. Eis alguns dos traços que definem a situação em que hoje vivem e trabalham as mulheres.
Citando um recente relatório da agência Eurofoundation, Odete Santos levou ao conhecimento do plenário um conjunto de dados e informações que atestam a persistência e até agravamento das diferenças salariais entre homens e mulheres.Possível é concluir que essas diferenças salariais, que registaram uma diminuição (ainda...
«As políticas agro-rurais do Governo PS estão a liquidar o que ainda resta da agricultura familiar», acusou o deputado comunista Agostinho Lopes durante uma interpelação ao Governo realizada na passada semana a pedido do Partido Ecologista «Os Verdes».Este foi um debate onde a política agrícola e o responsável por esta...
A Assembleia da República aprovou, faz hoje oito dias, a nova lei do aborto. O diploma passou em votação final global com os votos favoráveis do PS, PCP, BE, «Os Verdes» e 21 deputados do PSD. Votaram contra os restantes deputados da bancada laranja (à excepção de três que se abstiveram), bem como o CDS/PP e as três...
O Grupo Parlamentar do PCP reiterou a necessidade de adoptar a dispensa de medicamentos nas farmácias hospitalares a doentes em consultas externas. Esta posição foi assumida pelo líder parlamentar comunista em debate na passada semana em torno de um projecto de lei do BE preconizando aquele objectivo.Bernardino Soares...