Muito mal recebida pelos nossos emigrantes, a reestruturação consular aprovada pelo Conselho de Ministro foi igualmente alvo de críticas no Parlamento.Este é um plano economicista e que vai afastar as comunidades do País, considerou o deputado Jorge Machado, antes de...
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O PCP considerou «muito graves» as afirmações do Ministro da Defesa anunciando a intenção do Governo de alterar o Regulamento de Disciplina Militar para evitar que os tribunais civis interfiram nesta matéria.
O PS aprovou, sozinho, na generalidade, faz hoje uma semana, a proposta de lei sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o órgão de consulta do Governo para a emigração.
Foi aprovado pelo Parlamento um projecto de lei do PS que alarga os serviços públicos essenciais e proíbe a cobrança pelos contadores da água, electricidade e gás. Para o PCP, que se absteve, não é líquido que a medida venha a ter os efeitos positivos sobre «o bolso dos consumidores» que os seus autores anunciam, podendo...
O deputado comunista Miguel Tiago acusou o Governo de querer acabar com o programa de apoio ao arrendamento jovem. Lembrado foi o corte em 50 por cento das verbas destinadas este ano para esse efeito, em comparação com o que foi gasto em 2006.Falando na sessão de perguntas ao Governo realizada faz amanhã oito dias,...
Foram aprovadas na generalidade, baixando à comissão, as iniciativas legislativas relativas à alteração ao Código do Processo Penal. Um desses diplomas tem a chancela da bancada comunista, para quem a resposta aos problemas estruturais do sistema de justiça – por terem a ver com a aguda crise social em que o País vive,...
