Agora os sindicatos vão analisar as formas de concretizar a decisão tomada
Decisão unânime do CN da CGTP-IN
Greves generalizadas a 30 de Maio
Uma acção nacional de luta contra a política económica e social do Governo está marcada para 30 de Maio. Os seus contornos e a sua formulação serão analisados no Plenário de Sindicatos, mas ficou já decidida a realização de greves em todos os sectores e regiões.
A decisão, tomada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional, na passada sexta-feira, 30 de Março, foi tornada pública na segunda-feira, em conferência de imprensa, por Manuel Carvalho da Silva. O secretário-geral da CGTP-IN falou aos jornalistas, acompanhado por Deolinda Machado, José Ernesto Cartaxo e Fernando Gomes, membros da Comissão Executiva da central.
Carvalho da Silva explicou que, a 30 de Maio, terá lugar «uma grande acção nacional de luta, com a participação de todos os sectores e regiões». Os contornos definitivos dessa acção serão definidos no Plenário de Sindicatos, a 18 de Abril, «não excluindo nenhuma forma de luta» e saindo do Conselho Nacional o apelo «a todos os sindicatos, para que a expressão dessa luta se faça com greve, a partir dos locais de trabalho e dos serviços».
Salientou que o compromisso assumido no CN não é para que nos sectores e regiões se vá discutir o que fazer a 30 de Maio, mas para «passar ao plano prático, a discutir com os activistas sindicais e os trabalhadores as formas de concretizar a decisão tomada».
Em resposta às perguntas dos jornalistas, centradas numa eventual convocação de uma greve geral, Carvalho da Silva reafirmou que esta forma superior de luta «não está nem deixa de estar» fora de questão, que a acção de 30 de Maio vai ter «expressão de greve em todos os sectores» e um «carácter geral, que tem estes contornos, que não exclui nenhuma forma de luta», e que a 18 de Abril «será, se necessário, feito o reacerto da sua formulação». «Todas as hipóteses estão em aberto, mas os contornos estão definidos», sintetizou.
Citando o conteúdo de uma nota interna, o dirigente da Inter antecipou, com mais algum detalhe, o que vai suceder até reunir o Plenário de Sindicatos. Não se trata de tomar decisões sobre a apresentação de pré-avisos de greve, deve ser assumido o apelo feito pelo CN e dado como adquirido que «em todos os sectores deve haver greves, a partir das condições concretas». Logo, trata-se de ir, com os dirigentes e activistas sindicais de base e com os trabalhadores, decidir em concreto qual o compromisso que cada um assume a partir dessa discussão, mas para a efectivação da greve», pois «deve haver greve em todos os sectores» e «a forma como essa greve se concretiza deve ser trabalhada rapidamente e, em 18 de Abril, esperamos ter um retrato daquilo que são os compromissos genéricos nos diversos sectores». Nessa altura, «se necessário, faremos reacertos quanto à formulação da acção que convocamos para dia 30 de Maio».

Ampliar no 1.º Maio

No actual contexto, comentou o dirigente sindical, a propósito do próximo Dia Mundial do Trabalhador, é desejável que os trabalhadores portugueses celebrem o 1.º de Maio com uma dinâmica forte e que participem nas comemorações da CGTP-IN, em dezenas de localidades por todo o País, ampliando as grandes manifestações realizadas, nomeadamente, a de 2 de Março e a manifestação do Dia Nacional da Juventude, classificada como a maior acção de jovens trabalhadores que a central desde sempre realizou.

Razões justas para uma resposta forte

A CGTP-IN agrupa em três grandes áreas os motivos que justificam a decisão de «dar uma resposta à ofensiva patronal generalizada e dar um sinal forte ao Governo da exigência de mudança de políticas, para que Portugal se encaminhe, de forma segura, para uma matriz de desenvolvimento e para que não continuemos neste repisar de políticas que apenas apontam caminhos de sacrifício aos trabalhadores e continuam a comprometer o desenvolvimento do País em termos de futuro» – como referiu Manuel Carvalho da Silva.
Em primeiro lugar, surge «a constatação de uma generalização de precariedades no trabalho e de desregulamentação, quer no sector privado, quer na Administração Pública». Essa generalização «está a provocar inseguranças e instabilidades muito profundas na vida dos trabalhadores e suas famílias, redução de salários, agravamento do desemprego, uma perda irreparável de direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, ao mesmo tempo que está a provocar a emigração forçada de dezenas e dezenas de milhares de portugueses, em particular, jovens».
De seguida vem «aquilo que se perspectiva com a discussão da flexi-segurança, do Livro Verde da UE sobre trabalho e Direito do Trabalho e do Livro Branco, associado à revisão do Código do Trabalho», já que «estão em marcha, seguramente, novos conteúdos, ofensivos para os direitos dos trabalhadores, que no nosso país precisam ser denunciados».
Não menos importante, para a central, é o facto de estarmos face a «um agravamento do custo de vida, uma cada vez mais injusta distribuição da riqueza, um ataque a elementos fundamentais das políticas sociais, com destaque para o que se passa na Saúde, na Educação e na Segurança Social, ao mesmo tempo que há uma fragilização profunda dos serviços públicos, logo, dos direitos sociais dos trabalhadores».


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