• João Chasqueira

«Ser deputado não é uma profissão. É uma actividade política que se desempenha no plano institucional»
Odete Santos em entrevista ao Avante!
«Vale sempre a pena <br>lutar pelas liberdades e direitos»
É conhecida pela irreverência, pela firmeza de posições e pela energia e paixão com que se enrega em defesa das causas e valores em que acredita. Na sessão plenária de 12 de Abril de 2007, depois de 26 anos a cumprir os mandatos que o PCP lhe confiou, Odete Santos proferiu a sua última intervenção na qualidade de deputada, perante um hemiciclo que, de pé, sob intensos aplausos, num ambiente emotivo, lhe prestou uma sentida homenagem. Fechado este ciclo, outros se abrem na vida desta mulher, 65 anos, comunista, fraterna e solidária, generosa e leal, que confessa em entrevista ao Avante! ter o sonho de cumprir outros desafios e projectos. Porque, como disse no Parlamento, na hora da despedida, a intervenção humana para transformar o mundo não se limita à política institucional: «Há um vastíssimo rio de intervenção que corre lá fora».
A decisão da tua substituição, no quadro do normal funcionamento da bancada e da sua renovação, foi tomada há alguns meses. Como vês este processo ?

Foi um processo absolutamente natural. Ser deputado não é uma profissão. É uma actividade política que se desempenha no plano institucional. Assim, é uma actividade transitória que terá fim quando o Partido entender que novas necessidades e tarefas determinam a substituição.
É o Partido quem apresenta a nossa candidatura, assim nos confiando o mandato atribuído pelos eleitores. Compreende-se, pois, que seja o Partido a decidir, para bem dos objectivos políticos que prossegue e que têm de se adaptar às circunstâncias, quando se deverá proceder a substituições.
Por isso, ao aceitarmos a candidatura a Deputado, assinamos também o compromisso de pedir a suspensão ou a renúncia quando o Partido assim o entender.
No meu caso concreto, parece óbvio que, após tantos anos, se justifica que o Partido queira investir em quadros novos. Já teria saído no ano passado, não fora estar em curso um processo referendário (o do aborto) em que se entendeu que eu deveria participar como deputada.

Estás no Parlamento há 26 anos. Sais cansada?

Cansada, sim. Mas não exausta. Mas não desanimada. Cansada mais pela procura diária da fuga à rotina, pela procura da criatividade, do que pelo trabalho em si. Com a idade trabalha-se mais lentamente, mas também é maior a profundidade com que se abordam os problemas.

Mas há que reconhecer que são muitos anos ...

Para além do cansaço resultante do trabalho, o maior cansaço, de facto, resulta da busca de formas de ultrapassar a rotina e o tarefismo. Inimigos terríveis da política que vive de um trabalho colectivo.

A luta não pára

Trabalho, por conseguinte, foi o que não te faltou nestes anos ...

O trabalho é sempre muito para qualquer deputado que queira corresponder à confiança que nele puseram os eleitores. Muito mais quando as áreas de trabalho dizem respeito ao próprio âmago da democracia. E eu trabalhei nessas áreas: Direitos, Liberdades e Garantias, Direitos dos Trabalhadores, Direitos das Mulheres. Áreas em que, não raro, foi preciso sustentar barricadas para defender a Democracia.

E alegrias, muitas?

Algumas. Não tantas como eu gostaria. Não se pode esquecer esta última vitória: a despenalização do aborto. Ainda que a lei pudesse ser melhor, a verdade é que se conseguiu, contra ventos e marés, vencer a barreira do obscurantismo. Mas atenção: a mensagem do Presidente da República prova que os movimentos anti-feministas não desistem. É preciso continuar a lutar. Mas houve mais vitórias: todas as derrotas de sucessivos pacotes laborais, adiaram no tempo a aprovação do famigerado Código do Trabalho.

E tristezas e momentos menos bons?

A aprovação do Código do Trabalho foi uma das maiores tristezas. Tão grande que não me pude impedir de bater na bancada, pateando a aprovação, em resposta às palmas avassaladoras da direita. A derrota da luta pela despenalização do aborto com o referendo de 1998 foi outro momento triste. Momentos menos bons, sem dúvida. E com certeza muitos. Por exemplo: as veleidades que passam pela cabeça quando, sem preparação, se substitui uma intervenção escrita, bem estruturada, por um improviso, como aconteceu no último debate sobre a paridade.

Contra a opressão

Seja como for é uma enorme e enriquecedora experiência para qualquer um no plano político, partidário, pessoal. O que é que valorizas mais nessa experiência?

Não sou capaz de estabelecer uma hierarquia (sinceramente) entre os três planos, tão interligados que eles estão. O enriquecimento pessoal vive do enriquecimento no plano político, e este do enriquecimento no plano partidário. Admito que haja outras experiências. Mas para mim é um pouco do que se passa quando opto por uma obra de arte que privilegia os problemas sociais e políticos. As próprias emoções pessoais nascem dos problemas políticos (e partidários) Veja-se o Jorge Amado nos seus bons tempos.

Ainda te lembras do primeiro dia em que entraste nesta casa?

Lembro-me perfeitamente. O hemiciclo parece muito maior na televisão. Quando vi que era muito mais pequeno, senti um medo ainda maior do que aquele que já sentia. As pessoas tímidas (pode não parecer, mas eu sou tímida) sentem-se mais à vontade nos espaços maiores, onde as pessoas estão mais dispersas. É um pouco o que acontece no teatro. Sempre me aconteceu preferir as cenas em que a luz inunda o palco deixando na escuridão a plateia.

Intervieste em variadíssimas matérias - algumas delas grandes causas e grandes batalhas como a despenalização do aborto. Qual é que te tocou mais?

Sem dúvida que a do aborto. Porque a criminalização da mulher vive do ferrete de inferioridade com que foi marcado o sexo feminino. O que, por sua vez, é o fundamento da opressão do ser humano. Impedido de dominar a vida e o Universo pela mítica maldição desencadeada pela criadora ousadia de Eva: alcançar o conhecimento científico (A serpente que lhe aparece é o símbolo da ciência. A maçã significava, já na Idade Média, Conhecimento).

Fascínio pela genética

A vida parlamentar não se esgota no plenário ou no trabalho nas comissões, havendo um sem número de outras tarefas, embora com menor visibilidade. De um modo geral o que gostaste mais de fazer?

Elaborar iniciativas legislativas. Isso envolve trabalho de investigação na área do Direito que abre fronteiras para novas descobertas. E também foram do meu agrado os inúmeros debates que fui fazendo por esse país fora, nomeadamente em escolas (a minha agenda fala disso) que me puseram em contacto com a juventude. É interessante verificar que foi o Norte e o Centro do País que mais me solicitaram.

Sais. Deixas ficar alguma coisa por fazer ? Por outras palavras: há alguma grande matéria ou problema que tenha ficado sem a resposta legislativa que gostarias?

Há uma grande matéria em que só muito tarde comecei a trabalhar: a investigação científica com células estaminais embrionárias.
Foi a necessidade de elaborar um projecto de lei sobre reprodução medicamente assistida que me abriu as portas da genética, tendo percebido que as questões da bioética têm de ser encaradas levando em conta os progressos para a humanidade decorrentes daquelas novas descobertas.
A investigação científica da idade moderna tinha por finalidade alterar a natureza em que se insere o ser humano. A investigação científica da nossa época visa, além disso, a transformação do próprio ser humano, abrindo novas clareiras na busca da felicidade. É o que acontece com a investigação científica na área da genética, promissora da cura de doenças até hoje consideradas incuráveis: a diabetes, o cancro, a doença de Parkinson, a doença de Alzeihmer, a Coreia de Hugtinton. O PCP apresentou na Assembleia da República um dos projectos mais avançados, senão o mais avançado, quanto à procriação medicamente assistida, onde já se continham os princípios a que teria de obedecer a investigação científica com embriões. Mas é preciso desenvolver noutra lei esses princípios. Mesmo sem ser deputada, vou, com certeza, explorar essa área.

A justa homenagem

Sentes que valeu a pena o esforço e entrega destes anos?

Sim. Tudo vale a pena se o objectivo é contribuir para que o Ser Humano domine o Universo. Porque Ela (a terra) move-se. O que, no contexto em que Galileu usou a frase, quer dizer que a Liberdade se constrói a partir da vida. Vale sempre a pena lutar pelas liberdades.

Na hora da despedida, no Parlamento, o Hemiciclo prestou-te em peso uma comovente homenagem. O que sentiste?

Admirada e comovida. Não esperava uma homenagem daquela dimensão. Creio que significou uma homenagem à autenticidade «autêntica». Que não dará primorosas e elegantes fotografias. Mas que transmite convicções.

Há um significado que é inequívoco: independentemente da tua postura de firme defesa de valores e princípios, soubeste granjear o respeito dos adversários.

É isso que também é invariavelmente referido pelas pessoas que me abordam na rua que não são comunistas.

Esta saída da AR, que não é certamente sinónimo de reforma, vai-te dar tempo para outros projectos. Podemos saber o que pensas fazer?

Há projectos que ainda não estão bem definidos. Mas para além de continuar como Presidente da Assembleia Municipal de Setúbal e como membro do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz (tribunais de proximidade), tomarei posição, onde quer que me encontre, sempre que estejam em causa Direitos, Liberdades e Garantias.

Quanto à luta, essa, vai continuar a contar com o contributo da Odete Santos para o que for preciso?

Claro que sim. Se Ela se move como disse Galileu, como poderá um ser humano não acompanhar esse Movimento?

«É fundamental o contacto com as massas»

Ser deputado comunista: o que é que o distingue e diferencia ?

O trabalho colectivo em que baseamos a nossa actividade – no Partido, logo também no grupo Parlamentar. A democracia assenta no funcionamento do Colectivo. Logo, se no nosso trabalho se reflecte a capacidade criadora do individual - pelo contributo que cada um de nós, com o trabalho, traz para o colectivo -, reflecte-se também a superação de eventuais incorrecções no tratamento dos temas. E é esse trabalho, reflectindo as lutas do Povo, que nos dá uma acrescida credibilidade relativamente a outros partidos.

A estreita ligação e articulação com o Partido e suas organizações é, por conseguinte, uma componente decisiva para essa diferença ?

A nossa luta constrói-se dessa mesma ligação. Um partido que esquecesse a vida que pulsa na sua organização, que é a vida das massas, não seria um Partido Comunista. Os Deputados seriam uns «iluminados» cuja vontade seria como que uma vontade divina que asseguraria o poder remetendo o Partido e a Organização para as margens da decisão política. O Partido e a Organização transformar-se-iam em meros executores das decisões desses «iluminados». Ou seja: não haveria democracia interna.

E que importância tem para a acção de um deputado a sua ligação aos eleitores, às pessoas, às populações?

Como acontece com as cerejas que caem em catadupa, umas atrás das outras, nesta conversa, surge logicamente esta pergunta. Do que acabei de dizer resulta que é fundamental o contacto com as massas. Para aquilatar dos anseios e das angústias, dos eleitores, das pessoas, das populações. Aqui tem plena aplicação aquele belo soneto de Camões (utilizado, aliás, por Jorge Amado na abertura dos Subterrâneos da Liberdade) onde, a certa altura, o Poeta diz:
Metida tenho a mão na consciência
E não digo senão verdades puras
Que me ensinou a viva experiência.

E já agora: o Avante! assume também aí algum papel?

O Avante, para além de uma indispensável arma de combate, é um grande amigo. Quantas vezes eu recorri ao nosso Jornal para encontrar a palavra política correcta, a linha ideológica clara e límpida! Obrigada! Um obrigado de uma militante comunista, mas sobretudo um obrigado muito pessoal. Com o Avante! foi possível superar as horas que me minguaram no estudo teórico do marxismo – leninismo.

Conheces bem o trabalho do Grupo Parlamentar comunista. Qual a importância da sua acção no quadro mais geral da nossa luta?

Se o Grupo Parlamentar dá voz aos vários movimentos sociais que lutam pela Justiça, também é verdade que levando à Tribuna do Parlamento as aspirações do Povo, dá visibilidade às lutas contra a injustiça, alimentando dessa forma a luta popular e contribuindo dessa forma para o reforço do Partido.

«A resposta é a luta»

Estamos a meio da Legislatura. Vão crescendo os sinais de arrogância da maioria socialista que dificultam a acção fiscalizadora do Parlamento sobre a actividade governativa. Como avalias esta situação?

O PS enfeitou-se com vestes neoliberais, cedendo às exigências do capitalismo. E é pena. A maioria absoluta faz crescer a arrogância e a necessidade de calar a contestação social que vem crescendo. A globalização capitalista não deixa margem às liberdades. Os próprios direitos são tratados como privilégios. É assim que José Sócrates os tem tratado. As promessas eleitorais de nada valem. O PS prometeu um referendo sobre o Tratado Constitucional da União Europeia. Mas enquanto relativamente ao aborto, quando era urgente legislar para salvaguardar a vida e a saúde das mulheres, invocava o seu compromisso eleitoral para propor o referendo, agora já a palavra de honra assumida com o compromisso eleitoral para realizar um referendo sobre o tratado não tem nenhum valor. A resposta é a luta. Quando a soberania da Pátria está em risco, e isso é o que acontece com aquele Tratado, apetece recordar a Xácara das Bruxas de Carlos de Oliveira:
Ama (Pátria) tens frio?
Cinge-te a mim
E aquece-te ao lume
Queimando os meus versos.



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