Atrasos da Inspecção-Geral do Trabalho

Tolerância com as ilegalidades

O PCP quer ver superados os atrasos na resposta da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) aos pedidos de intervenção para que actue nas situações de violação à Lei. Um projecto de resolução nesse sentido, em debate faz amanhã oito dias, vai hoje a votos no Parlamento.

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

PS deixa tudo na mesma

O PS chumbou, faz hoje uma semana, um diploma do PSD destinado a criar o crime de enriquecimento ilícito.

Por uma justa comparticipação

As pessoas que sofrem de artrite reumatóide, uma doença reumática, crónica e incapacitante, não beneficiam da comparticipação nos medicamentos a 100 por cento a exemplo do que acontece com outras doenças igualmente graves como a paramiloidose, o lúpus ou a hemofilia.Esta é uma situação injustificada e discriminatória que...

Governo deve esclarecimentos

O Grupo Parlamentar do PCP instou o Governo a esclarecer alguns aspectos que considera fundamentais sobre o novo hospital a construir no concelho do seixal. Há que saber, nomeadamente, qual a tipologia daquela unidade hospistalar, exigem os deputados comunistas Francisco Lopes e Bruno Dias, tendo em conta «o calendário...

Pressão visa despedimentos

Na «Yazaki Saltano» continua a assistir-se a uma inadmissível forma de pressão sobre os trabalhadores no sentido de os levar a um acordo de rescisão que na prática mais não é do que um despedimento encapotado.Essa é a conclusão a tirar face às estranhas diligências dos responsáveis da empresa solicitando, paradoxalmente,...

Apostar na prevenção

O Grupo Parlamentar do PCP chamou a atenção para a necessidade de uma «fiscalização mais consistente» que permita obter efeitos dissuasores e preventivos no capítulo da legislação sobre a posse de animais potencialmente perigosos.Esta posição foi assumida pelo deputado comunista Miguel Tiago, em debate realizado na...