Dirigentes de ditadura argentina sem indultos

Os indultos concedidos a Jorge Videla e Emilio Massera pelo ex-presidente argentino Carlos Menem em 1990 foram anulados pela justiça, na semana passada. O Tribunal Federal Penal de Buenos Aires declarou os «inconstitucionais» os indultos aos dois militares que protagonizaram o golpe de Estado de 1976. Voltam agora a vigorar as penas de prisão perpétua impostas em 1985.
Os indultos atribuídos por Menem beneficiaram nove ex-líderes da ditadura e a decisão que os revoga é passível de recurso perante o Supremo Tribunal de Justiça. Desde a anulação, em 2003, das denominadas "leis do perdão", que beneficiaram figuras do regime ditatorial argentino, vários juízes declararam inconstitucionais os indultos decretados por Menem.


37 mil presos no Iraque

A Missão de Assistência da ONU no Iraque (Unami) revelou que pelo menos 37641 pessoas estavam detidas em prisões iraquianas e norte-americanas no Iraque no final de Março.
A Unami afirma que 17898 pessoas estão à guarda das forças da coligação dirigida pelos Estados Unidos desde a invasão norte-americana, em 2003, e que 3 mil reclusos foram postos sob prisão após a entrada em vigor do novo plano de segurança de Bagdade, em 14 de Fevereiro.
Como cita a agência Lusa, um total de 9965 prisioneiros estão sob custódia do ministério da Justiça iraquiano, 5573 do Ministério do Interior, 1525 do Ministério da Defesa, 502 do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais e 2178 pessoas estão detidas no Curdistão iraquiano.


PE aprova intervenção rápida contra imigrantes

O Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira, a criação de equipas de intervenção rápida para actuarem nas fronteiras externas comunitárias em situações de crise. O objectivo é combater a imigração ilegal.
Se o regulamento for definitivamente aprovado, os Estados-membros podem pedir o envio de equipas de intervenção rápida para os respectivos territórios, no quadro da Frontex, a agência europeia de fronteiras. O documento prevê que todos os Estados-membros serão obrigados a contribuir para a força de equipas de intervenção rápida. Estas equipas contarão com 250 a 500 agentes.


Suicídios aumentam em Portugal

O número de suicídios está a aumentar desde 2000, de acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), citadas pela agência Lusa. O Sul do País é das zonas mais afectadas.
Em 2002, a taxa de suicídios em Portugal era de 11,7 por cada 100 mil habitantes, enquanto no ano 2002 era de apenas 5,1 por 100 mil habitantes. Trata-se de uma subida de mais do dobro.
Os suicídios são mais comuns nos homens (18,9 por cada 100 mil habitantes) do que nas mulheres (4,9 por 100 mil habitantes). O Alentejo é a região com mais casos, seguido do Algarve. O valor mais baixo regista-se no Grande Porto.
A OMS estima que anualmente se suicide cerca de um milhão de pessoas no mundo. No contexto de 45 países, Portugal surge na 30.ª posição, com uma taxa de 11,7 por cada 100 mil habitantes. A Lituânia ocupa o primeiro lugar com uma taxa de 42,1 por cada 100 mil habitantes.


2,2 milhões de mortes por acidentes e doenças profissionais

Um relatório do Gabinete Internacional do Trabalho (BIT) revelou que dois milhões e duzentas mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo vítimas de doenças ou acidentes ligados ao trabalho.
O estudo, divulgado na sexta-feira, mostra ainda que todos os anos 270 milhões de trabalhadores ficam feridos e outros cerca de 160 milhões sofrem de doenças profissionais.
«Os acidentes não fazem parte do trabalho», afirmou Sameera Maziadi al Tuwaijri, directora do Programa Safework do BIT para a segurança no trabalho, citada pela Lusa. «A experiência mostra que a maior parte dos acidentes podem ser evitados. As práticas de prevenção rigorosas devem ser sistematicamente aplicadas pelos governos, pelos empregadores e pelos trabalhadores a nível nacional e no seio das empresas», acrescenta.


Resumo da Semana