Relatório sobre violência escolar
Visão securitária
O Grupo Parlamentar do PCP teceu críticas ao relatório sobre violência nas escolas recentemente apresentado por um grupo de deputados na Assembleia da República. Trata-se de «uma via securitária e autoritária para a resolução do problema», acusa.
O documento, apresentado pela deputada socialista Fernanda Asseiceira na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, divulga as conclusões de um grupo de trabalho sobre o fenómeno da violência nas escolas, terminando com algumas sugestões ao Governo de iniciativas legislativas.
Entre essas recomendações estão a criação de uma «comissão de segurança» em todas as escolas que integre professores, alunos, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança; o reforço da autoridade dos professores e a implementação de sistemas electrónicos de vigilância nos recreios.
Para o deputado comunista Miguel Tiago, que integrou o grupo de trabalho sobre a violência nas escolas, o relatório faz uma «abordagem superficial» do problema.
«Este é um problema estrutural cuja resolução passa por uma abordagem que vai mais além das soluções de pendor autoritário aqui apresentadas», afirmou o deputado comunista, que propôs alterações ao texto final que viriam a ser recusadas.
Miguel Tiago acabou por se abster na votação final do relatório, que foi aprovado pela comissão sem votos contra.
«A violência escolar é uma repercussão de uma sociedade violenta. Os agentes não podem querer agir sobre os sintomas em vez de actuar sobre as causas», afirmou o deputado do PCP no decurso dos trabalhos da comissão.
Ainda segundo Miguel Tiago, a raiz do problema está «nas assimetrias sociais, no stress social a que estão submetidas determinadas comunidades urbanas ou na degradação do parque escolar».
Perante isto, considerou, «as medidas de tipo securitário, como a vídeo-vigilância ou a informatização das fichas dos alunos, nada vão resolver». Daí que, em sua opinião, a resposta à violência tenha de passar por «uma escola virada para a inclusão e não para a vigilância e a repressão».


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