O PCP acusou a bancada socialista de tentar impedir o agendamento e debate da petição, subscrita por mais de nove mil cidadãos, que exige o pagamento de indemnizações aos agricultores prejudicados...
A Assembleia da República aprovou, na passada semana, com os votos do PS, PCP, BE e PEV, o alargamento do regime de incompatibilidades aos deputados regionais.A votação foi marcada pela ausência...
Os deputados aprovaram na semana transacta, na generalidade, os diplomas do PCP, Governo e BE relativos ao Estatuto das artes do espectáculo e do audiovisual. Face à desregulação existente neste...
O Parlamento chumbou, com os votos do PS, PSD e CDS/PP, um projecto-lei do BE que pretendia facilitar o processo de divórcio a pedido de um dos cônjuges. O diploma visava regularizar o divórcio...