Poder local em risco

Os eleitos autárquicos reunidos em congresso da Associação Nacional de Municípios, nos Açores, manifestaram no sábado, 16, «profunda preocupação» com os retrocessos na aplicação dos princípios da descentralização, subsidiariedade e autonomia, rejeitando serem meros serviços locais da administração central.
Os autarcas entendem que a missão do poder local está em risco, o que os impede de «servir cabalmente as populações que legitimamente representam», apontando nomeadamente o exemplo da nova Lei das Finanças Locais (LFL).
De acordo com os autarcas, a nova LFL veio agravar assimetrias regionais, diminuir a coesão territorial, com particular realce a partir de 2009.
Além disso, alertam para a gestão altamente centralizada do próximo Quadro de Referencia Estratégica Nacional (QREN), para o período 2007/2013, da qual os municípios foram afastados.
O congresso da ANMP assinalou ainda que, após 30 anos de inteiro cumprimento das responsabilidades atribuídas, o poder local se «vê obrigado» a assumir um conjunto de competências que a administração central não conseguiu cumprir.


Bloguista torna-se arguido

O professor universitário António Balbino Caldeira, autor do blogue «Portugal Profundo», revelou ter sido convocado para prestar declarações como arguido num dos inquéritos judiciais em curso sobre o percurso académico do primeiro-ministro, José Sócrates.
«Desconheço o(s) crime(s) de que sou arguido - tendo sido eu que investiguei e publiquei este dossier [sobre o percurso académico e utilização do título de engenheiro por José Sócrates], depois desenvolvido na blogosfera e nos media», afirma Balbino Caldeira em mensagem deixada no «Portugal Profundo», sexta-feira, 15, ao final do dia.
Citado pela Agência Lusa, este docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém relata ter recebido um telefonema de um funcionário judicial do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), da Procuradoria-Geral da República, a informá-lo da convocação. Mais tarde, acrescenta, recebeu, por fax, a confirmação das notificações pessoais.


Vaticano retira apoio a <em>Amnistia Internacional</em>

«A Igreja Católica deixará de financiar a Amnistia Internacional devido à sua mudança de posição sobre o aborto», declarou o cardeal Renato Martino, presidente do Pontífice Conselho para a Justiça e Paz, numa entrevista transmitida, dia 14, pela Rádio Vaticano.
Martino explicou que a decisão foi tomada após a direcção daquela organização humanitária ter decidido em Abril promover o acesso ao aborto para mulheres vítimas de violações ou cuja saúde esteja em risco. «A consequência era inevitável», comentou o prelado, considerando que com esta posição a Amnistia Internacional «atraiçoou a sua própria missão» e «os colaboradores crentes que a apoiaram ao longo destes anos».
A organização visada replicou, garantindo que «nunca recebemos ajuda finaceira do Vaticano bem de entidades que dependem da Igreja Católica».


«O Ano de 1993» em 3ª edição

Escrito em 1974, «O Ano de 1993», de José Saramago, conheceu uma terceira edição, com a chancela da Caminho, enriquecida com ilustrações do pintor Rogério Ribeiro.
O lançamento em Lisboa teve lugar dia 5, e contou com presença do escritor e do ilustrador. No Porto decorreu, dia 8, uma sessão semelhante para apresentar a obra, ocasião que foi aproveitada para lançar um livro de Rogério Ribeiro intitulado «A Pintura entre Teatros da História», igualmente da Editorial Caminho.


Resumo da Semana