A globalização conserva um lado «obscuro» para quem é pobre, admite Pascal Lamy
G4 falham acordo sobre produtos agrícolas
Doha suspensa depois de Postdam
Brasil, Índia, União Europeia e Estados Unidos deram por concluídas, sem sucesso, as negociações sobre o sector agrícola no âmbito da OMC. A ausência de acordo nesta matéria impede o avanço da Ronda de Doha.
Reunidos na cidade alemã de Postdam entre terça e quinta-feira da semana passada, 19 e 21 de Junho, o chamado Grupo dos Quatro (G4) não foi capaz de ultrapassar as divergências profundas no que a um acordo global para o sector agrícola diz respeito.
Esta é a segunda vez que os G4 dão por canceladas as conversações. Há aproximadamente um ano, o grupo, ao qual se somavam o Japão e a Austrália, também admitiu o falhanço do diálogo neste particular, obrigando o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, a suspender abruptamente o debate e a lançar um apelo desesperado face aos obstáculos persistentes.
Em causa estão os subsídios que Bruxelas e, sobretudo, Washington consignam ao sector agrícola nos espaços económicos autóctones e a fixação de taxas uniformizadas ao nível mundial para a circulação e comércio destes produtos.
A Casa Branca, pressionada, por um lado, pelo calendário eleitoral – e por isso pouco disposta a deixar fugir a confiança dos agricultores e habitantes das zonas rurais mais prósperas dos EUA –, e, por outro, afecta à doutrina das grandes multinacionais do sector interessadas no assalto aos mercados dos países ditos «em vias de desenvolvimento», só aceita baixar o montante dos subsídios se a UE e as restantes nações facilitarem caminho ao escoamento dos seus excedentes de produção.
Da parte da UE, representada pelo comissário do Comércio, Peter Mandelson, a questão não parece ser impeditiva para um entendimento caso os países do hemisfério Sul aceitem rever igualmente as tarifas alfandegárias no sector industrial, posição convergente com a defendida pelos norte-americanos.
Quem não compreende tais exigências são o Brasil e a Índia. À saída da reunião, o ministro do Comércio indiano, Kamal Nath, rejeitou as pretensões do eixo atlântico e mostrou-se decepcionado com o arrastar do impasse, até porque, sublinhou, tais imposições não conjugam com o propagandeado objectivo da Ronda de Doha, que era, alegadamente, vencer o subdesenvolvimento e as assimetrias planetárias.

Globalizadores e globalizados

Neste contexto, os titulares encarregues de coordenar os trabalhos nas comissões especializadas da Agricultura e Industria da OMC, Crawford Falconer e Don Stephenson, decidiram cancelar os encontros previstos para a última segunda-feira com delegados de todos os países aderentes, sinal de que a total liberalização da troca de bens e serviços à escala mundial ainda esbarra no conflito meridional e na incapacidade de conciliar interesses antagónicos enquanto subsistirem globalizadores e globalizados.
A situação pode significar a falência da Ronda de Doha, e não deixa de ser curioso que o chairman da OMC tenha admitido publicamente, dia 20, portanto a meio do debate, que a globalização conserva um lado «obscuro» para quem é pobre, na medida em que o livre comércio nem sempre rima com crescimento económico. Nem ambos correspondem à elevação das condições de vida das classes trabalhadoras, completamos nós.
Pascal Lamy acrescentou ainda que «a velocidade da globalização afecta o nosso tecido social de uma maneira mais dura que noutras etapas», declaração surpreendente mas que dá razão a quem, como os comunistas e outros segmentos anti-imperialistas, denuncia a natureza do actual processo como gerador de mais e maiores desigualdades, recheado de contradições entre as potências capitalistas e perigoso para a democracia, a liberdade individual e colectiva e a soberania dos povos.

Japão e Austrália ajustam pressão

Atenta ao desenrolar dos acontecimentos, a diplomacia japonesa fez saber, em jeito de água na fervura, que nem tudo está perdido e é preciso insistir no diálogo visando a aproximação de posições, dada a importância do tema.
De acordo com o ministro do Comércio do Japão, Akira Amari, Tóquio pode mediar as diferenças, a começar desde logo pela convocação de uma reunião de alto nível de países «em vias de desenvolvimento» da região do Pacífico.
No encontro, os nipónicos vão tentar sensibilizar os seus vizinhos para as consequências da estagnação nas negociações, fase à qual se seguirá, nos próximos dias 5 e 6 de Julho, o Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC, na siga inglesa), o qual se vai realizar na Austrália.

Cuba contra o Bloqueio
Havana Club vs Bacardi

Paralelamente ao falhanço das negociações em solo germânico, em Genebra, na Suíça, ocorreu mais um episódio do já longo diferendo entre Cuba e os EUA.
A ilha socialista, neste caso merecendo o apoio do Brasil, Venezuela, Bolívia, China, Tailândia, UE, Índia, Nicarágua e Vietname, acusou os norte-americanos de não acatarem as decisões do órgão de resolução e arbitragem de contendas da OMC.
No centro da discórdia está a tentativa dos EUA em roubar a propriedade e as patentes de importantes produtos cubanos e, na mesma linha, insistir em punir os empresários que mantêm relações comerciais com Havana.
No concreto, a cabeça-de-turco foi, desta feita, a Bacardi, companhia que pretende arrebanhar os direitos sobre a histórica marca Havana Club alegando-se sua legítima proprietária.
Recentemente um tribunal de Madrid reconheceu razão à sociedade Havana Club Holding, em cuja francesa Pernod-Ricard já tem quota, num processo interposto pela Bacardi, a qual tem vindo progressivamente a perder grossas fatias de mercado para o rum apurado feito pelos mestres cubanos.


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