Instrumentos de gestão territorial

Por um sistema coerente

A maioria socialista inviabilizou, na semana transacta, um projecto de lei do PCP destinado a alterar o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Na base desta iniciativa legislativa, apreciada há quinze dias em debate parlamentar, está a constatação de que...

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Voltar aos tempos de ignomínia

«Inaceitável e ilegítimo», assim classifica o PCP o caminho seguido pelo Governo em matéria de direitos dos trabalhadores e legislação laboral.

PCP contra despedimentos na Portugália

O PCP acusou o Governo de estar a «promover políticas activas de destruição de emprego». Em causa está a aquisição pela TAP da companhia de aviação Portugália, um negócio patrocinado pelo Executivo do qual resulta o despedimento de 220 trabalhadores.

Mais um negócio da China

Poderá estar iminente mais um negócio da China para os grupos e interesses financeiros, em prejuízo dos interesses do País e dos portugueses. O alerta foi dado pelo deputado comunista Honório Novo, em recente debate a propósito da proposta de lei que regula o financiamento da rede rodoviária nacional a cargo da Estradas...

Uma opção injusta e perigosa

«Uma opção injusta e perigosa», tomada no contexto de um «processo no mínimo pouco transparente», assim classificou o deputado comunista Bruno Dias a proposta do Governo de aumentar a idade de reforma dos pilotos de aviação civil dos 60 para os 65 anos.O diploma do Governo, aprovado na semana passada, depois de ter...

Na mesma como à lesma

«Mais um punhado de areia atirado aos olhos dos portugueses», assim define o PCP o conteúdo da proposta de lei do Governo sobre o sigilo bancário. Entre o que foi por aquele anunciado e o que veio a ser de facto aprovado no passado dia cinco de Julho situa-se um «autêntico fosso», considerou o deputado comunista Honório...