A proposta acordada com os sindicatos não reúne consenso na coligação
Itália
Prodi sobe idade de reforma
O governo chefiado por Romano Prodi chegou a acordo, dia 20, com as centrais sindicais sobre a alteração do sistema de pensões, que prevê o aumento gradual da idade mínima dos 57 para os 61 anos.
A revogação da reforma do sistema de pensões aprovada pelo governo de Sílvio Berlusconi, considerada como fortemente penalizadora para os trabalhadores, foi um dos compromissos eleitorais do actual primeiro-ministro italiano.
Contudo, cedo se tornou claro que o novo governo de centro-esquerda não pretendia repor direitos, mas apenas encontrar uma nova forma de os reduzir, o que deu origem a divergências no seio da coligação, em particular por parte de deputados do Partido da Refundação Comunista. E esses receios confirmaram-se.
Depois de dois meses de negociações, no final da semana passada, Prodi conseguiu finalmente arrancar um acordo de princípio aos sindicatos, que deverão agora consultar as bases antes de tomarem uma posição definitiva.
Referindo-se ao documento assinado, o secretário-geral da CGIL, a maior central sindical italiana, Guglielmo Epifani, congratulou-se com o «trabalho frutuoso», assinalando os progressos obtidos na negociação.
Por seu lado, o primeiro-ministro garantiu que a proposta formulada satisfaz o governo e os sindicatos e «satisfará todos os italianos».
Apesar disso, o secretário da Refundação Comunista, força indispensável para a aprovação do projecto no Senado, manifestou de imediato a sua oposição: «O meu julgamento é crítico e negativo porque o projecto contenta-se em diluir os efeitos negativos da lei precedente», afirmou Franco Giordano.

Idade mínima agravada

Na verdade, a nova proposta não se limita a «diluir» as medidas que deveriam entrar em vigor já em 2008, mas vai mais longe, prolongando em mais um ano a idade exigida para aceder à reforma.
A lei do anterior governo de direita impunha o aumento da idade mínima dos actuais 57 anos para os 60 já a partir de Janeiro próximo. A presente proposta prevê um aumento faseado até 2013, altura em que passam a ser exigidos 61 anos de idade.
O plano começaria a ser aplicado já em 2008, elevando a idade para 58 anos e 35 anos de contribuições. A partir de 2009, o trabalhador teria de ter completos 59 anos e apresentar um total de 95 anos, resultante da soma da idade e do tempo de contribuições. Estes requisitos aumentam progressivamente até atingir, em 2013, os 97 anos e a idade mínima de 61 anos.
Como atenuante, estas regras não se aplicariam a cerca de 1,4 milhões de trabalhadores com profissões penosas, que continuarão a poder reformar-se aos 57 anos. Da mesma forma, os sindicatos obtiveram uma valorização das pensões mais baixas e apoios para os trabalhadores precários.
Segundo dados do instituto de estatística italiano, o país conta actualmente com 16,5 milhões de reformados num universo de 59 milhões de habitantes. Um quarto dos pensionistas (4 milhões de pessoas) auferem prestações inferiores a 500 euros mensais, e 31 por cento recebem entre 500 e mil euros.
A Itália é um dos países mais envelhecidos do mundo, com 141 pessoas com mais de 65 anos para cada 100 habitantes com menos de 18 anos. Esta relação apenas é superada pelo Japão (154 por cada 100).


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