«A juventude trabalhadora está a despertar para a luta»
Greve contra as discriminações na Portucel
Pela integração dos subcontratados
Depois de uma semana de greve, os 150 operários da Industrial Modem e Megawork decidiram, no plenário de dia 2, prosseguir a luta pela passagem ao quadro efectivo da Portucel.
Ao início daquela tarde, dezenas de trabalhadores procuravam abrigar-se do Sol na entrada das instalações da Portucel, no parque industrial da Mitrena, Setúbal, onde realizaram o plenário de balanço da semana de luta pela sua passagem ao quadro efectivo da produtora de derivados de celulose e contra a discriminação salarial.
Embora desempenhem funções permanentes, estes trabalhadores não são abrangidos pelo Acordo de Empresa da Portucel, daí decorrendo situações de gritante injustiça, confirmou ao Avante!, Cláudio Ventura, dirigente da Fiequimetal/CGTP-IN, a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas.
O plenário ocorreu quase no fim da semana de greve às duas últimas horas de cada turno e ao trabalho extraordinário, que teve uma adesão de cerca de 90 por cento dos trabalhadores prejudicados, maioritariamente jovens das empresas prestadoras de serviços. Parte deles está a prazo e os restantes, embora pertençam aos quadros das duas empresas, auferem salários idênticos cujo valor-base é cerca de 80 por cento do que é pago aos operários da Portucel. Se a esta diferença se somarem as remunerações constantes no AE da Portucel, conclui-se que os salários dos trabalhadores do quadro são quase o dobro dos auferidos pelos subcontratados.

A «geração dos 500»

Uma vez que desempenham funções permanentes, para a federação sindical estes trabalhadores devem passar a ter um vínculo efectivo à empresa contratante, pois «nada justifica que recorra a sub-empreitadas e pague salários de 500 ou até de 487 euros», salientou Cláudio Ventura, lembrando que «a jovem geração operária é considerada, ironicamente, por esse motivo, como a geração dos 500». Acresce que
«os trabalhadores em luta estão diariamente sujeitos exclusivamente às chefias da Portucel e aos horários e ritmos laborais que estas lhes impõem». Como o AE da Portucel não os contempla, os jovens contratados têm menos direitos, nomeadamente os respeitantes à distribuição de prémios, aos seguros de saúde e outras parcelas remuneratórias e de condições de trabalho.
A discriminação foi denunciada à Inspecção Geral do Trabalho, que já se deslocou ao local. A federação aguarda o relatório da visita à empresa.
Os trabalhadores decidiram dar mais duas semanas às empresas, para que iniciem o diálogo com os representantes sindicais. Caso não obtenham resposta positiva às suas revindicações, assumirão novas formas de luta, num plenário que ficou marcado para o próximo dia 15.
«Só passando-nos para a Portucel é que podemos ganhar a estabilidade do vínculo laboral e, até que isso aconteça, vamos continuar esta luta», afirmou o delegado sindical, Hélder Pais.

Vencer o medo

Um dos grandes obstáculos a esta luta poderia ser o medo de ser despedido. No entanto, «os contratados deixaram de sentir medo, porque se aperceberam de que não têm muito a perder, com salários muito baixos e sem perspectiva de passarem ao quadro», explicou Helder País.
«Garantir a unidade com os restantes operários foi o primeiro passo decisivo para que estes 150 trabalhadores tenham iniciado um conjunto de acções contra a discriminação», salientou.
Para Miguel Coelho, na Industrial Modem há seis anos - tem 25 e é manobrador de transportes - «esta luta é o exemplo de que a juventude trabalhadora está a começar a despertar e a abrir os olhos para a importância de estar sindicalizado e de lutar pela melhoria das condições de vida e de trabalho». Recordou que estão «há seis anos com a mesma categoria profissional e os mesmos salários, cuja progressão tem ficado sempre aquém da aplicada na Portucel, acentuando a diferença salarial». Não auferem prémios, embora os lucros da empresa sejam «exorbitantes, ao ponto de serem distribuídos dividendos, mas só aos trabalhadores do quadro». Os prémios anuais oscilam entre os 2 e os 4 mil euros por trabalhador da Portucel.
Romeu Correia tem 25 anos e está há cerca de 5 na Industrial Modem: «Temos de lutar porque já vimos que as chefias nada fazem por nós», afirmou.
Perante as injustiças, os 150 jovens operários «decidiram sindicalizar-se, organizaram-se e foram-se apercebendo da força que podem ter, lutando unidos», explicou Helder Pais. «A tomada de posições colectivas, sempre que acontecia uma injustiça resultou numa diminuição da pressão por parte das chefias que, com o aproximar da greve geral, voltou a acentuar-se», recordou.
A adesão à greve geral provocou a paragem da unidade fabril e os trabalhadores tomaram consciência da força da unidade na acção sindical. Por isso, decidiram prosseguir a luta, esclareceu o delegado sindical.

Apoio à lutaa

«À luta destes trabalhadores não tem sido alheia a Comissão Concelhia de Setúbal do PCP», afirmou Miguel Casanova, membro deste organismo. «Depois do 17.º Congresso do Partido, em que se decidiu dar especial atenção às organizações e à acção nos locais de trabalho, foi criado um organismo coordenador para as empresas do Concelho, onde estão trabalhadores de quase 20 empresas. «Na Portucel, o partido tem dado todo o apoio possível a esta justa luta e continuará a fazê-lo», garantiu.
Quando começou a semana de luta, a 31 de Julho, o deputado do PCP, Bruno Dias, deslocou-se à empresa com uma delegação partidária que prestou solidariedade e apoio aos operários e se comprometeu em levar a situação de discriminação e de desigualdade à Assembleia da República.

Uma sentença exemplar

A falta de condições de segurança na Portucel teve como consequência a morte de um trabalhador, no dia 24 de Novembro de 2000. O operador percorria, diariamente, 80 vezes o percurso entre o final da linha de produção e o local de descarga e só ele trabalhava com o empilhador. «A administração conhecia a situação, nunca tinha feito qualquer reparo e só depois do acidente tomou algumas medidas preventivas», salienta-se no comunicado da federação sindical, que avançou com um processo no Tribunal Judicial de Setúbal, cujo desfecho, com condenação das chefias, foi conhecido no passado dia 8 de Maio, seis anos e meio depois.
Para a Fiequimetal/CGTP-IN, a sentença foi exemplar, com a absolvição do trabalhador sinistrado e a condenação dos outros dois arguidos – o director e o chefe de departamento dos serviços de segurança – como autores de um crime de infracção de regras de segurança. Foram condenados, respectivamente, a 3 anos de prisão com pena suspensa por dois anos e ao pagamento de 4 e de 3 mil euros, respectivamente, a uma associação que preste apoio jurídico, médico e social a sinistrados em acidentes de trabalho.
Actualmente, segundo Cláudio Ventura, apesar dos melhoramentos, o perigo continua, «pois continuam a ser quotidianas as pressões para intensificar os ritmos de trabalho».


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