Sem resposta para os trabalhadores e o País, Sócrates ataca os sindicatos
Balanço «decepcionante» no emprego
Mais razões para dia 18
Concentrações, plenários, reuniões, pré-avisos de greve e outras iniciativas confirmam um acumular de motivos justos para que milhares de pessoas participem na grande manifestação nacional, convocada para dia 18, quinta-feira.
Com uma conferência, segunda e terça-feira, a presidência portuguesa assinalou os dez anos da «estratégia europeia para o emprego». Com argumentos fundamentados e motivos bem concretos, a estratégia foi veementemente reprovada pela CGTP-IN e por centenas de trabalhadores (de várias empresas do distrito de Lisboa e dos sectores da hotelaria, alimentação e bebidas, vindos também de outras regiões), que anteontem se manifestaram no Parque das Nações.
Ali, junto à FIL, onde decorreu a conferência, foi contestada a política da «flexigurança» e foram lembrados os problemas dos trabalhadores da Bombardier (ex-Sorefame), da ORH (precários na Saint-Gobain, ex-Covina), de várias unidades da hotelaria do Norte, do Centro e do Algarve, dos CTT, da Pereira da Costa.
Num documento dirigido ao ministro do Trabalho, a União dos Sindicatos de Lisboa lembrou que, nos dez anos decorridos desde que a estratégia foi lançada no Luxemburgo, aumentaram na região o desemprego (de 5,5 para 9 por cento) e a precariedade (de 17,9 para 24,5 por cento dos trabalhadores), enquanto continuou a cair o peso do sector produtivo no volume de emprego.
Para a CGTP-IN, o balanço destes dez anos, em Portugal, mostra «o aumento do desemprego para níveis dos mais elevados das últimas duas décadas, um forte aumento da precariedade do emprego e reduzidos progressos na aprendizagem ao longo da vida», afirma a central, num comunicado que divulgou segunda-feira e no qual salienta que «resultados decepcionantes aconselham mudança de rumo».
Refere a Inter, nomeadamente, que a taxa de desemprego é hoje mais elevada do que era em 1998, ocupando já Portugal o quinto lugar, entre os 27 países da UE, e apresentando, pela primeira vez em duas décadas, um índice superior ao de Espanha. O nosso país é um dos três em que a taxa cresce e, desses, é o que tem o maior aumento.
Houve um «retrocesso acentuado» do sector produtivo e a indústria transformadora perdeu 14 por cento do emprego, entre 1998 e 2006.
No País, salienta a central, «a promessa do pleno emprego transformou-se no pesadelo do aumento do desemprego e da precariedade», «a modernização da protecção social traduziu-se na redução do valor das pensões e no aumento da idade da reforma», «o poder de compra encontra-se 25 por cento abaixo da média da UE25» e «a pobreza já atinge 20 por cento dos portugueses, sendo que, destes, um terço são trabalhadores por conta de outrem».
Se a precariedade de emprego cresceu no País (com a percentagem de contratos não permanentes a passar de 17,2 por cento, em 1998, para 20,6 por cento, em 2006), ainda mais se agravou entre os jovens (está acima dos 50 por cento e era de 37 por cento).
Não se alterou o diferencial salarial entre homens e mulheres (estas ganham cerca de 17 por cento menos que aqueles).
Progrediu muito pouco a participação na aprendizagem ao longo da vida (de 3 para 3,8 por cento, nas idades entre 25 e 65 anos, continuando a abranger sobretudo os níveis de qualificação mais elevados e os trabalhadores mais jovens.
Nota ainda a CGTP-IN que estão em causa as metas definidas para redução do abandono escolar precoce (30 por cento, em 2008, e 25 por cento, em 2010), porque ele baixou apenas para 39,2 por cento, em 2006 (aumentando face a 2005). Também está muito aquém do prometido (65 por cento, em 2010) a parcela dos jovens com ensino secundário (49,6 por cento, em 2006).

Resultados previsíveis

«Estes resultados eram previsíveis», comenta a CGTP-IN, lembrando as críticas que fez aos vários planos nacionais de emprego e as repetidas exigências de alteração das políticas e do modelo de crescimento. Contudo, mantiveram-se as opções «dos sucessivos governos, e também do actual, subordinadas ao obsessivo cumprimento dos inaceitáveis critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento». A «proliferação de anúncios de aposta no desenvolvimento tecnológico e nas qualificações» foi acompanhada por «medidas de corte na despesa pública, de ataque aos serviços públicos, de contenção salarial, de desregulamentação do mercado de trabalho».
Para a actual situação também contribuíram «as próprias políticas e orientações da União Europeia. «Apesar de prometer o pleno emprego, a modernização da protecção social e o combate à pobreza, como medidas estruturantes, no plano social, para contrapor aos impactos da continuação da liberalização da economia, a Estratégia de Lisboa – de que a Estratégia Europeia para o Emprego faz parte – significou sobretudo a liberalização, em ritmo acelerado, de importantes sectores de actividade» e «um forte ataque aos direitos dos trabalhadores, aos serviços públicos e à protecção social».


Responder a Sócrates

Perante o ataque do primeiro-ministro aos sindicatos, a CGTP-IN veio apelar ao incremento da mobilização para a manifestação nacional da próxima quinta-feira.
«O primeiro-ministro, em vez de responder aos problemas dos trabalhadores e do País, acentua os ataques aos sindicatos e pretende pôr em causa o direito de manifestação consagrado constitucionalmente», afirma-se numa nota, publicada anteontem com destaque no sítio Internet da Intersindical Nacional.
Como «exemplo desse comportamento antidemocrático», são referidas declarações públicas de José Sócrates, no dia 5 de Outubro (dizendo que não confunde professores com sindicatos e atacando estes), e no dia 7 (aprovando a intervenção ilegal da GNR, em Montemor-o-Velho, «em circunstâncias que colocam a dúvida legítima sobre se esta força policial não agiu a ordens superiores»).
«O primeiro-ministro e o Governo têm consciência dos justos protestos dos trabalhadores e da injustiça e fracasso das suas políticas, mas optam por fugir ao diálogo com os sindicatos e não responder às reivindicações e propostas», acusa a CGTP-IN, concluindo que «a melhor forma de darmos resposta a estes comportamentos antidemocráticos é conseguirmos dar grande visibilidade e força às razões que nos assistem e intensificarmos o esclarecimento e mobilização, com vista à realização de uma grande manifestação no dia 18 de Outubro».
A concentração dos trabalhadores está marcada para as 14.30 horas, nas imediações da estação de Metro dos Olivais. O protesto seguirá daqui para o Parque das Nações, onde está sediada a presidência portuguesa da UE.


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