• Miguel Inácio

PCP realiza audição sobre a Região Demarcada do Douro
<font color=0094E0>PS e PSD arruinam agricultura nacional </font>
No âmbito da preparação da Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais realizou-se, domingo, em Peso da Régua, na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, uma audição sobre a Região Demarcada do Douro. Promovida pelas direcções regionais de Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu do PCP, ali acentuou-se o insubstituível papel dos comunistas na defesa dos interesses das populações da região e no combate às desastrosas políticas dos governos PSD/CDS-PP e do PS.
Uma das críticas avançadas na audição, que contou com a participação de Jerónimo de Sousa, foi que, apesar de nesta região se produzir um vinho generoso único no mundo, de grande valor acrescentado, cujo volume de negócios atinge cerca de 100 milhões de contos, por ano, segundo a moeda antiga, «tal rendimento não reverte em favor das populações, da sua qualidade de vida e do seu desenvolvimento, que tem dos mais baixos índices de poder de compra, cerca de 60 por cento da média do país».
«Este valor vai se escoando rio abaixo, enriquecendo os grandes senhores das multinacionais, das grandes quintas, do comércio e das casas exportadoras, deixando na região milhares de trabalhadores desempregados, mais de 12 mil, com vencimentos da ordem do salário mínimo nacional, com poucos direitos de contrato colectivo de trabalho, sem seguros, criando o paradoxo de a par de abastados proprietários, aumentar o número dos que recorrem ao rendimento mínimo, ao mesmo tempo que alastra a pobreza e a desigualdade, a marginalização, aumentando a desertificação, com a perda de cerca de 50 mil habitantes nos últimos 25 anos», acusou, a abrir a iniciativa, Mário Costa, da Direcção Regional de Vila Real e do Comité Central do PCP.
Entretanto, apesar dos muitos milhões, inscritos em vários programas destinados à região, desde o PDRITM ao PRODOURO, cuja a execução em média não ultrapassou os 30 por cento, esta continua a ser um dos territórios mais pobres do país, mostrando que medidas e programas avulsos, não correspondem às necessidades da região, que precisa de um verdadeiro Plano de Desenvolvimento Regional, elaborado e assumido pelas populações, associações e instituições da região.
«A região que vive da produção a céu aberto, passa por dificuldades naturais climatérias, muitos anos bons, alguns maus, mas a estas dificuldades já se habituaram os durienses, que assumem o risco da sua importante actividade. O que os durienses não compreendem nem aceitam, é que pelos mais poderosos, governantes e até homens do Douro, tenha sido montada uma estratégia para liquidar a pequena produção e os seus mais de 30 mil produtores, com o objectivo de levar a cabo uma política de concentração da terra», continuou o dirigente comunista, acusando o então governo de Cavaco Silva de ter decretado o INTERPROFISSIONAL, «que retirou receitas, funções e competências à Casa do Douro, alterando significativamente a correlação de forças em prejuízo da pequena produção, em favor das multinacionais e do comércio exportador».
Estas políticas foram agravadas pelos governos que se seguiram. «Na ponta final, ou não, desta feroz ofensiva, está ai a reforma da Organização Comum do Mercado do Vinho da União Europeia, que o Governo apoia, que pretende pagar para arrancar a vinha até 2013, e, depois liberalizar o plantio», denunciou Mário Costa.

Defender as especificidades

Depois de mais de duas dezenas de intervenções, Agostinho Lopes respondendo a algumas questões, acentuou a «necessidade de defender as especificidades da Região do Douro».
«Precisamos de regras próprias que respondam a uma regulação diferente do funcionamento da economia desta região, em particular da sua economia vitivinicula, devido à desproporção do número dos que produzem com aqueles que comercializam o vinho», afirmou o deputado comunista, lamentando o facto de, hoje, fruto das políticas comunitárias, os agricultores não saberem «a que preço vendem os seus produtos». «A Região Demarcada do Douro era a única região que antes das vindimas tinha um comunicado onde estavam afixados os preços indicativos dos vinhos e os prazos em que os produtores iriam receber», acrescentou, acusando ainda os sucessivos governos de terem acabado «com o negócio das água-ardentes, uma das receitas da Casa do Douro».
Agostinho Lopes informou ainda que, ao contrário do que acontece no Douro, existe um apoio especial, pago pela União Europeia, de 50 cêntimos por cada litro de vinho da Madeira.

Durienses são pobres

No encerramento desta iniciativa, Jerónimo de Sousa levantou a seguinte interrogação: «porque razão, o que é pode explicar, que produzindo esta região um produto valiosíssimo há séculos, o principal produto da exportações agrícolas do País, com um razoável e estável mercado externo, um produto único e de altíssima qualidade, e logo sem competidores à altura, a imensa maioria dos durienses é pobre, sempre foi pobre e continua pobre?»
«A questão central é como se distribui a riqueza produzida pelos agricultores agrícolas e pelos pequenos agricultores durienses. E esta é à séculos mal distribuída», respondeu, lembrando que por cada 100 euros, apenas 20 ficam na região.
«Os restantes 80 euros serão apropriados fundamentalmente pelo comércio exportador. Pelas velhas velhas casas exportadoras de Gaia, de capital inglês e algumas portuguesas, hoje meia dúzia de grandes grupos de capital multinacional», acrescentou.
Jerónimo de Sousa denunciou o «escândalo» das opções políticas do Governo, que se põem «do lado dos poderosos, dos ricos proprietários do Douro, do comércio, contra 30 mil viticultores durienses».
«Políticas que acabaram com a intervenção da Casa do Douro na regularização do mercado dos vinhos, que entregou o vultuoso negócio das aguardentes às casas exportadoras, que proibiu o estabelecimento de preços indicativos no comunicado das vindimas», lamentou.
Em jeito de conclusão, o secretário-geral do PCP sublinhou ainda, perante aquela plateia, que o que faz falta «é uma política que devolva aos viticultores durienses e à Casa do Douro os seus direitos históricos e a reposição de um funcionamento democrático».
«A construção de um Portugal mais desenvolvido e mais justo terá que assentar numa mudança profunda, numa ruptura com a política de direita que tem sido seguida e na concretização de uma nova política voltada para as necessidades do país e do povo português», disse.

Futuro comprometido

As populações desta região, única no mundo, vêem ainda agravadas as suas condições com o encerramento de vários serviços públicos, nomeadamente na área da saúde, como é o caso do Hospital da Régua e Lamego, dos SAP's de Meda, Figueira do Castelo Rodrigo e S. João da Pesqueira. O Governo PS pretende ainda fechar centenas de escolas, de postos da GNR, de tribunais, de postos dos CTT.
Os participantes na audição sobre a Região Demarcada do Douro lamentaram ainda continuo encerramento abandono e degradação das linhas ferroviárias, Tua, Corgo e Sabor, e a não modernização da linha do Douro, a par do investimento em vias fundamentais para a região como o IP-2, IC-5, IC-26 e as suas ligações aos concelhos.
«A região precisa de uma política global integrada virada para todos os sectores de actividade, aproveitando os fundos comunitários inscritos no Plano de Desenvolvimento Rural do Quadro de Referência Estratégica Nacional, um forte investimento público que promova a ruptura com as políticas que tem sido seguidas, pelo reforço dos serviços públicos com qualidade no sentido de travar um empenhado combate pelo desenvolvimento da região», acentua o projecto de resolução, aprovado pela mesa.
No texto , os comunistas pretendem ainda uma «política de valorização de quem trabalha, criando melhores condições de vida, fomentando o emprego com direitos, garantindo a estabilidade dos trabalhadores, contribuindo para a fixação das populações, combatendo de forma eficaz a desertificação».
Exige-se, também, «uma reforma institucional da região, de forma a devolver à Casa do Douro as funções e competências, usurpadas com a criação de vários organismos e do IVDP, que desequilibrou as relações da produção com o comércio, prejudicando os mais de 30 mil pequenos viticultores».
Na mesa estavam António Amaro , da Direcção Regional de Bragança, Armando Morais , da Direcção Regional de Vila Real e do CC, João Abreu , da Direcção Regional de Viseu e do CC, António Serafim , da Comissão Concelhia da Régua e da Direcção Regional de Vila Real, Armando Carvalho, da Direcção Regional de Vila Real e do CC, Carlos Gonçalves , da Comissão Política e do CC, Agostinho Lopes , da Comissão Política, do CC e deputado da Assembleia da República, e Albano Nunes , do Secretariado, da Comissão Política e do CC e, por fim, Jerónimo de Sousa , secretário-geral do PCP.

Obras e projectos estruturantes
«Desenvolver o Douro, proteger a Região Demarcada»

O PCP apresentou, este ano, na Assembleia da República, um projecto de resolução intitulado «Desenvolver o Douro, proteger a Região Demarcada». Neste documento, contra o qual votaram PS, PSD e CDS-PP, foram avançadas várias propostas viradas para o desenvolvimento sustentado da região.

# A requalificação integral da Linha Ferroviária do Douro (Porto - Régua - Barca d´Alva e recuperação das linhas afluentes do Corgo, Tua e Sabor);
# O IP3, o IP2, o IC5, o IC26 e as suas ligações aos concelhos da Região;
# A implementação do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território;
# O Museu do Douro e o Museu do Côa;
# A aprovação e execução do Plano de Desenvolvimento Turístico do Douro;
# A construção da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego;
# A concretização do programa das "Aldeias Vinhateiras";
# A execução do programa "Caminhos Durienses";
# A execução do Plano Zonal do Alto Douro Vinhateiro;
# A execução do Plano de Sinalização do Douro Património Mundial;
# A constituição de uma só Comissão Regional de Turismo do Douro;
# O desenvolvimento da Rede de Cais Fluviais;
# A construção do novo Hospital de Lamego;
# A dinamização da Rota do Vinho do Porto;
# O desenvolvimento do programa "Trás-os-Montes - Digital" - UTAD;
# A criação do Centro de Estudos do Alto Douro Vinhateiro (UTAD).

Região de carácter e natureza única

Na Região Demarcada do Douro que em 2006 completou 250 anos de existência e que neste ano de 2007 comemora o 6.º aniversário de Douro Património Mundial da Humanidade, vivem 240 mil habitantes, numa área de 250 mil hectares, constituída por mais de 100 mil parcelas de terreno com 48 mil hectares de vinha, mais de 30 mil pequenos produtores, espalhados por 23 concelhos dos distritos de Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu.
É uma região de grandes e reconhecidas potencialidades com uma produção média de cerca de 300 mil pipas de vinho, com particular destaque para os vinhos Generoso, VQPRD's, Douro e Moscatel. Tem ainda uma diversidade de produções de excelente qualidade reconhecida pelas várias denominações de origem, como o azeite e azeitonas de mesa, frutos secos, fruta e mel.
A região exibe ainda potencialidades turísticas – termais, fluviais, hídricas, ecológicas, patrimoniais – conjugadas com as soberbas paisagens naturais e humanizadas, que devidamente valorizadas e apoiadas, serão indubitavelmente o verdadeiro motor para o desenvolvimento sustentado desta importante região vinhateira.


Port-wine

O Douro é um rio de vinho
que tem a foz em Liverpool e em Londres
e em Nova-York e no Rio e em Buenos Aires:
quando chega ao mar vai nos navios,
cria seus lodos em garrafeiras velhas,
desemboca nos clubes e nos bares.

O Douro é um rio de barcos
onde remam os barqueiros suas desgraças,
primeiro se afundam em terra as suas vidas
que no rio se afundam as barcaças.

Nas sobremesas finas, as garrafas
assemelham cristais cheios de rubis,
em Cape-Town, em Sidney, em Paris,
tem um sabor generoso e fino
o sangue que dos cais exportamos em barris.

As margens do Douro são penedos
fecundados de sangue e amarguras
onde cava o meu povo as vinhas
como quem abre as próprias sepulturas:
nos entrepostos dos cais, em armazéns,
comerciantes trocam por esterlino
o vinho que é o sangue dos seus corpos,
moeda pobre que são os seus destinos.

Em Londres os lords e em Paris os snobs,
no Cabo e no Rio os fazendeiros ricos
acham no Porto um sabor divino,
mas a nós só nos sabe, só nos sabe,
à tristeza infinita de um destino.

O rio Douro é um rio de sangue,
por onde o sangue do meu povo corre.
Meu povo, liberta-te, liberta-te!,
Liberta-te, meu povo! – ou morre.

Joaquim Namorado


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