Há mais de trinta anos que a política de direita sujeita o país ao atraso
Jerónimo de Sousa em Sines
Por um novo modelo de desenvolvimento!
No comício realizado em Sines, no âmbito da campanha «Basta de injustiças! Mudar de política para uma vida melhor!», Jerónimo de Sousa reafirmou a necessidade de um novo rumo para Portugal.
Depois de, na parte da manhã de quinta-feira, o secretário-geral do PCP ter visitado Santiago do Cacém, à noite, em Sines, condenou perante centenas de pessoas a ofensiva global do governo PS contra os direitos dos trabalhadores, os serviços públicos e as principais funções sociais do Estado, que merece, em sua opinião, um protesto popular de dimensão cada vez maior.
Aliás, a «magnitude do protesto do dia 18 mostrou bem que na luta não estão apenas os comunistas, como insinua José Sócrates, mas muitos milhares e milhares de portugueses de todos os quadrantes políticos, incluindo muitos e muitos votantes e militantes socialistas que hoje condenam abertamente a política do seu governo», afirmou, lembrando os milhares de trabalhadores e populações em luta um pouco por todo o País, nomeadamente no Litoral Alentejano: na Sisáqua, na Repsol e na Euroresines ou contra o encerramento de escolas, como no concelho de Santiago do Cacém.
É tendo precisamente em conta a justeza dessas lutas que o PCP lançou a campanha «Basta de Injustiças», com sessões de esclarecimento, comícios e contactos com os trabalhadores em todo o País, e vai realizar, nos próximos dias 24 e 25 de Novembro, a Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, que apontará alternativas à política de direita.
De facto, José Sócrates e o PS «prometeram a mudança, mas o que têm feito é prolongar a política de direita, que há mais de trinta anos sujeitam o país ao atraso e os trabalhadores e povo a inaceitáveis condições de exploração e injustiça», preparando-se, agora, para dar cobertura às propostas das grandes confederações patronais, tornadas públicas na sua «Posição Comum» e contempladas e assumidas já no «Relatório de Progresso” da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais». Propostas que são «um escandaloso e brutal ataque aos direitos laborais dos trabalhadores» e «deitam por terra as suas hipócritas proclamações sobre preocupações sociais».
Efectivamente, o que estas propostas visam é a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa; a desregulamentação das condições de trabalho e a sua fixação arbitrária pelas entidades patronais; a possibilidade de redução dos salários; a fragilização da contratação colectiva. Tudo isto escondido «por detrás de bonitas palavras do “diálogo social”»!
Mais, a proposta de Orçamento para 2008 mostra que o governo «continua apostado em levar o país pelo pior dos caminhos: o da acentuação das desigualdades sociais».

Com novo tratado, Portugal perde

Entretanto, no mesmo dia em que mais de 200 mil trabalhadores se manifestaram contra esta política, realizou-se em Lisboa a Cimeira da União Europeia, que chegou a um acordo «histórico» sobre o chamado «tratado reformador» que, na realidade, é «uma má notícia para Portugal», que sai a perder: perde soberania com a redução do direito de veto e a transferência de competências fundamentais do Estado e das suas instituições democráticas para as instituições supranacionais e antidemocráticas da União Europeia, e perde peso no processo de decisão, tanto no Parlamento Europeu; onde fica com menos deputados, como na Comissão (onde deixa de ter direito a um comissário permanente), como no Conselho, onde perde influência. Entretanto, ganham as grandes potências, que «reforçam o seu controlo do processo de decisão da União Europeia» e avançam «no neoliberalismo, no federalismo e no militarismo».
«É a este projecto que o PCP clara e firmemente diz NÃO!», defendendo que o mesmo seja ratificação através de um referendo, após a realização de um amplo debate sobre o que está em jogo neste tratado.
Por fim, Jerónimo de Sousa reafirmou a profunda convicção do PCP de que é possível uma efectiva mudança no modelo de desenvolvimento que, em ruptura com as actuais políticas e económicas, tire o país «da estagnação, da prolongada divergência e do atraso que o prende à cauda da Europa».


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