O número de pessoas a viver fora do seu país rondava em 2005 os 200 milhões
Encontro sobre «O impacto das migrações em Portugal»
Em busca de melhores condições de vida
«O Impacto das migrações em Portugal – Emigração/Imigração» foi o tema do Encontro Nacional realizado pelo PCP no sábado passado, em Lisboa, no âmbito da Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais.
Vozes de desencanto, algumas, todas, porém, de confiança no futuro que, se hoje não é ainda risonho, um dia o será. Foi com essa certeza, reafirmada em quase todas as intervenções, que os cerca de cem participantes, vindos de vários pontos do País, saíram do encontro. Todos visivelmente decididos a lutar, ao lado do PCP, por uma sociedade mais justa e fraterna, onde a diferença seja vista como um valor acrescentado e não como um factor de discriminação, confrontação ou divisão.
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, Rosa Rabiais, da Comissão Política, Manuela Pinto Ângelo, do Secretariado do PCP, João Armando, do Comité Central, Anselmo Dias, do Organismo da Emigração, Larissa, imigrante da Ucrânia, Manuel Correia, do Comité Central, Manuel Beja, do Organismo de Direcção do PCP na Suíça, presentes na mesa, ouviram, ao longo do dia, vários depoimentos, alguns dos quais verdadeiramente comoventes. Caso do camarada cabo-verdiano que se lamentava pelo facto de o imigrante ser ainda hoje visto em Portugal como um «potencial criminoso» e não como um «cidadão e trabalhador», ou da jovem do Bairro da Horta Nova que, como directora desportiva, se vê obrigada a negar a muitas crianças a participação nos jogos de futebol, porque a os seus pais não estão legalizados.
Um militante do PCP na Bélgica chamou a atenção para o facto de todo o emigrante ser simultaneamente imigrante e, como tal, dever lutar pelos seus direitos em duas frentes, no seu país de origem e no país onde trabalha e reside.
Também uma voz vinda da Suíça lembrou que o PCP é a única voz que se ergue em defesa dos emigrantes e os mobiliza para a luta. Ainda recentemente, na greve realizada no sector da Construção Civil, que fez parar 230 obras, dos 2500 trabalhadores que participaram, mais de metade eram portugueses. «Avante, camaradas!» era a música que então ali se ouvia.
Por sua vez, um militante da Gestenave, presente no Encontro, denunciou a situação em que há quase três anos se encontram os trabalhadores romenos da Mitrena, Lisnave: vivem em contentores e trabalham doze horas por dia, só descansando ao domingo... se não houver mais de 10 navios no estaleiro. Tudo, perante a passividade da Inspecção-Geral de Trabalho, que nada faz. Até as botas, capacetes, luvas e outros materiais necessários ao seu trabalho, foi o Sindicato que os conseguiu. Talvez por isso a greve realizada em 30 de Maio tenha tido a total adesão destes trabalhadores.
De Castelo Branco a Grândola até ao Algarve, foram vários os depoimentos havidos no Encontro, quer sobre situações vividas por imigrantes, quer sobre a vaga de emigrantes que de novo se verifica em Portugal.
Para todos, os comunistas têm propostas e reivindicações, constantes na Resolução Política aprovada por unanimidade, depois de sujeita a 23 propostas de alteração, a maioria das quais contempladas.

Exploração aumenta

Entretanto, para além de Jerónimo de Sousa, de cuja intervenção serão transcritos alguns extractos, foram igualmente de grande importância as intervenções centrais, nomeadamente de Rosa Rabiais, João Armando, José Teles, António Filipe, Anselmo Dias, Fernando Maurício e outras, que ali colocaram o fenómeno da emigração/imigração de forma mais sistemática, generalizada e com números que elucidam bem os grandes problemas inerentes a estes movimentos que, afinal, fazem parte da história da humanidade.
Diz a ONU que o número de pessoas a viver fora do país onde nasceram duplicou nos últimos 25 anos, rondando em 2005 os 200 milhões, cerca de 3% da população mundial. Em 2001, 30 milhões dos trabalhadores imigrados eram ilegais e «cada vez mais expostos à exploração e abuso por contrabandistas e traficantes».
Sendo certo que as guerras e as calamidades naturais pesam nas causas deste processo migratório, a principal causa continua porém a ser da procura de melhores condições de vida, fenómeno que a globalização capitalista agravou. Como referia um dos documentos entregues aos participantes, as «potências capitalistas mais desenvolvidas, não satisfeitas com a exploração das riquezas e recursos naturais de países menos desenvolvidos, procuram continuar a beneficiar destes significativos fluxos migratórios. Os EUA são o país com maior número de imigrantes (cerca de 40 milhões), enquanto que a Europa é o continente que mais imigrantes recebe (mais de 56 milhões)».
Quanto a Portugal, contrariamente às declarações do PS, PSD e CDS, não deixou de ser um país de emigração quando da sua adesão à CEE, havendo hoje cerca de 5 milhões de portugueses espalhados pelos cinco continentes. E «a realidade está aí para demonstrar que os trabalhadores portugueses, os jovens, muitos deles licenciados, à procura de emprego, terão de continuar a emigrar em busca de melhores condições de vida».
Quanto à imigração, «tornou-se um fenómeno estrutural da demografia portuguesa a partir da década de 80», que tem fundamentalmente como causa a fuga à fome, à pobreza, ao desemprego, aos conflitos armados. Assim a população estrangeira com situação regularizada em Portugal duplicou entre 1990 e 2000, voltando a duplicar entre 2000 e 2006, atingindo nesse ano, segundo dados do SEF, o número de 409.185, apesar da tendência de diminuição que se deu a partir de 2005.

Números de falam

Emigração

Entre 1960 e 1973 emigraram cerca de 1,5 milhões de portugueses, 37% dos quais em condições de clandestinidade (só em 1973 emigraram 79 mil legais). Em 1974, ou seja, depois do 25 de Abril, esse número baixou para 43.000 e em 1975 para cerca de 25.000.
A contra-revolução, porém, depressa fez com que os trabalhadores portugueses tivessem que recorrer de novo à emigração. Na Suíça, por exemplo, onde em 1975, havia 11 mil emigrantes portugueses, em dez anos esse número subiu para 65 mil, sendo actualmente de cerca de 200 mil.
Enfim, só nos 10 países do mundo com maior número de comunidades portuguesas – EUA, França, Brasil, Venezuela, Canadá, África do Sul, Grã-Bretanha, Suíça, Macau e Alemanha – em 2007 havia qualquer coisa como 4.592.860 de portugueses emigrados.

Imigração

Calcula-se que os trabalhadores imigrantes sejam hoje, em Portugal, cerca de 10% da população activa, por conta de outrem, e cerca de 4,5% da população portuguesa.
Em 1974, números do INE apontavam para cerca de 30 mil estrangeiros em Portugal, provenientes essencialmente das ex-colónias. A partir da década de 80, tornou-se um fenómeno da demografia portuguesa, tendo o número de imigrantes, com a adesão de Portugal à CEE, passado de 50 mil para quase 108 mil, número que não parou de crescer até 2004, ano em os imigrantes com situação regularizada atingiu os 447.186.
Entretanto, a crise económica que se instalou no país e o consequente número de desempregados, 11% dos quais imigrantes, levou a que esse número baixasse em 2006 para 409.185 com situação regularizada. Estima-se, entretanto, que a imigração ilegal atinja hoje os cerca de 170 mil, pelo facto de Portugal nunca ter definido qualquer política de imigração e, assim, servir os interesses do patronato sem escrúpulos.


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