Portugal não está condenado às injustiças e ao declínio
Conferência Nacional do PCP
sobre Questões Económicas e Sociais
«É possível resistir e vencer»
Sob o lema «Outro Rumo, Nova Política ao Serviço do Povo e do País», realizou-se, este fim-de-semana, no Seixal, a Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais. Nesta iniciativa, que contou com a participação de 1165 delegados e outros tantos convidados, os comunistas propuseram uma ruptura com as políticas de direita, com uma «construção europeia» federalista e neoliberal realizada à custa da soberania nacional, com a «obsessão» pelo défice das contas públicas, com a política de reconfiguração do Estado e de subversão do seu papel e funcionamento, com o domínio do capital monopolista e com as políticas de amputação das políticas sociais. A encerrar os trabalhos, Jerónimo de Sousa sublinhou que o actual caminho que a política de direita impõe «não é único», que «há alternativa» e que «há outras soluções capazes de resolver os problemas nacionais e garantir o desenvolvimento do País e melhores condições de vida aos portugueses». «Num mundo em que o capitalismo mostra a sua natureza exploradora e agressiva, a todos dizemos, aos trabalhadores, ao povo português, apoiem este Partido portador de projecto que dá resposta aos problemas centrais da sociedade portuguesa!», frisou o secretário-geral do PCP.
O Pavilhão Municipal da Torre da Marinha recebeu, sábado e domingo, a Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais. Com esta iniciativa, que se dividiu em quatro sessões plenárias, completou-se o vasto trabalho desenvolvido pelo colectivo partidário desde que em Outubro do passado ano o Comité Central (CC) decidiu avançar para a sua realização.
Para além das cerca de três dezenas de iniciativas preparatórias, que abordaram algumas das mais estruturantes e estratégicas questões do desenvolvimento nacional, realizaram-se mais de 500 assembleias plenárias, regionais e locais, onde mais de sete mil militantes elegeram os delegados à Conferência Nacional e discutiram o texto-base.
«Trabalho está bem reflectido, embora muito parcialmente, nas mais de 200 emendas ao texto base», afirmou, na intervenção de abertura, Agostinho Lopes, da Comissão Política».
O dirigente comunista destacou ainda, pelo seu particular significado, algumas alterações ao texto base da conferência, elaboradas naquela fase, nomeadamente «o enquadramento internacional da situação económica nacional», «a inserção, a par dos acrescentos à situação da agricultura e das pescas, de um período sobre a situação actual nos campos do Alentejo e Ribatejo», «o aperfeiçoamento do texto sobre a produtividade» e «a inserção da tese do combate pelo fim da União Económica e Monetária».
Numa dura crítica à generalidade dos grandes órgãos de comunicação social, Agostinho Lopes lamentou, ainda, o «silêncio de chumbo» relativamente à preparação da conferência.
Por seu lado, Jerónimo de Sousa, na intervenção de encerramento, salientou que, com estas iniciativas, o PCP continua na «primeira linha de combate à resignação e ao fatalismo, mostrando que Portugal não está condenado às injustiças e ao declínio».
Pelo meio destas duas, realizaram-se, mais de 50 intervenções sectoriais e seis principais, das quais apresentamos alguns excertos nas páginas seguintes. Durante os dois dias falou-se, entre vários outros temas, de trabalhadores, energia, indústria, agricultura, pescas, juventude, investimento, educação, cultura, saúde, salários, pobreza, justiça, água, habitação, turismo.
Todas as intervenções da conferência serão, mais tarde, publicadas em livro. Relatos que confirmaram a dimensão da gravidade da situação económica e social do país e com ela a sua real situação. Todas as intervenções foram, entretanto, transmitidas, em directo, no site do PCP.

Votações da Conferência Nacional
Assim se vê a força do PCP!

No final, antes da intervenção de Jerónimo de Sousa, considerando a discussão realizada no conjunto das organizações, as iniciativas temáticas e regionais promovidas no âmbito da sua preparação e o debate nos trabalhos da própria conferência, foram aprovadas, com uma abstenção, as conclusões e linhas de trabalho contidas no Texto-Base «Outro Rumo, Nova Política ao Serviço do Povo e do País». Os 1165 delegados votaram, de seguida, por unanimidade, a Proclamação da Conferência Nacional, que se publica na íntegra na página 22.
No sábado realizaram-se seis outras votações, a proposta da Mesa da Presidência (aprovada por unanimidade), o Regulamento (aprovado por unanimidade), o horário de funcionamento (aprovado com dois votos contra), o Secretariado da Conferência (aprovado por unanimidade), a Comissão de Verificação de Mandatos (aprovado por unanimidade) e a Comissão de Redacção dos Documentos (aprovado por unanimidade). Todas elas, as votações, foram firmadas com uma entusiástica salva de palmas.

Partido da classe operária

Na Conferência Nacional do PCP estiveram presentes 1165 delegados (981 efectivos e 823 suplentes). Dos delegados eleitos 80,5 por cento foram propostos pelos organismos de direcção, 15,1 por cento pelas assembleias e 4,4 por cento por fusão das propostas.
Relativamente à composição social, confirmou-se uma ampla maioria de operários e trabalhadores, seja da indústria ou dos serviços, correspondendo a 54,2 por cento dos delegados. Estiveram ainda ali representados 32,5 por cento de intelectuais e quadros técnicos, 0,9 por cento de agricultores, 4,9 por cento de pequenos e médios empresários, 5,0 por cento de estudantes e 2,4 por cento correspondem a outras situações.
Quanto à composição etária dos delegados, 19 têm menos de 21 anos, 184 têm entre 21 e 30 anos, 190 têm entre os 31 e 40 anos, 191 têm entre 41 e 50 anos, e 460 têm entre 51 e 64 anos. Com mais de 64 anos estiveram presentes 121 delegados. A idade média foi de 47,6 anos. Dos delegados presentes, 23 por cento eram mulheres.
Entretanto, dos 1165 delegados, 455 pertencem a comissões concelhias, 294 a direcções regionais, 6 a Conselhos Regionais, 86 de organismos de direcção se sectores, 263 a comissões de freguesia, 20 a comissões locais, 66 a células de empresa, 157 do Comité Central e 77 correspondem a outras situações.
Comprovado a forte ligação do Partido aos trabalhadores e às populações, 48,3 por cento dos delegados são dirigentes de movimentos e organizações de massa, dos quais 15,1 são membros de comissões de trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais. Regista-se ainda que 33,2 por cento dos delegados desempenham cargos públicos em diversos órgãos de poder central e local.


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