É uma luta que impõem a mudança de rumo das políticas nacionais
Comunistas denunciam problemas e apresentam propostas
«Em defesa dos direitos dos deficientes»
O PCP promoveu, no domingo, na Quinta da Atalaia, uma iniciativa «Em defesa dos direitos dos deficientes». Jerónimo de Sousa destacou, na ocasião, a acção desenvolvida «por organizações em defesa dos direitos dos deficientes que têm realizado um trabalho ímpar na denúncia dos mais graves com que este grupo social está confrontado».
Esta iniciativa, que contou com a participação de mais de 180 pessoas, teve como objectivo assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Jerónimo de Sousa destacou o conjunto de propostas que o PCP apresentou, relativamente ao Orçamento de Estado para 2008, que visavam resolver, caso o PS as acolhesse, os problemas das pessoas com deficiência e das suas organizações. Entre elas destacam-se o reforço das verbas «de apoio às organizações não governamentais de pessoas com deficiência (quatro milhões de euros)», «com vista à eliminação de barreiras arquitectónicas e adaptação de edifícios públicos e postos de trabalho na Administração Pública para as pessoas com deficiência (quatro milhões e meio de euros)» e o «estabelecimento de um regime de tributação mais favorável acabando com as vergonhosas tributações de 90 por cento do rendimento das pessoas com deficiência em 2008, mesmo apesar da possibilidade de dedução à colecta de 3,5 salários mínimos nacionais».
«Defender os direitos das pessoas com deficiência e em especial das classes trabalhadoras e de camadas mais desfavorecidas, pondo fim às promessas nunca cumpridas da concretização de uma sociedade incluvisa, impõem romper com o pernicioso ciclo de alternância, entre o PSD e o PS, na realização de políticas de direita», afirmou o secretário-geral do PCP, acrescentando: «É uma luta que impõem a mudança de rumo das políticas nacionais».
Luta que o PCP se assume como uma força indispensável, tal como o é o da participação das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas na defesa dos seus interesses e aspirações e da sua integração em todas as esferas da vida nacional.
«Atribuimos um enorme valor à acção que tem vindo a ser desenvolvida por organizações em defesa dos direitos dos deficientes que têm realizado um trabalho ímpar na denúncia dos mais graves problemas com que este grupo social está confrontado, na realização de acções que visam a organização das pessoas com deficiência e no animar dos denominadores comuns que unam a luta dos deficientes e das suas organizações», referiu Jerónimo de Sousa, reiterando o apoio do PCP «na sua luta pelo reforço dos apoios do Estado à acção do movimento associativo dos deficientes, na defesa da sua autonomia e unidade de acção, tendo como único e superior interesse a defesa dos direitos das pessoas deficientes e o apoio às suas famílias».

Relatos de vida

O dia contou ainda com os testemunhos de várias pessoas com deficiências várias. «Chamo-me Alice, tenho 23 anos, e sou uma jovem como outra qualquer», afirmou, na ocasião, uma jovem com deficiência auditiva. Esta doença, segundo relatou, surgiu aos 18 meses de idade.
Alice Inácio enfrentou, durante toda a sua vida, grandes dificuldades. No entanto, chegou a ser, no final do 9.º ano, a segunda melhor aluna da turma. «Fiz toda a actividade escolar sempre com os meus pais a lutar por cada bocadinho», relatou. Hoje, frequenta o curso de Design de Comunicação na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa. Pelo meio sagrou-se, em 2003, campeã nacional de seniores de taekwondo e recebeu a medalha de mérito desportivo da cidade do Seixal.
«Fui discriminada, marginalizada, tratada com indiferença, ofendida verbalmente. Estou habituada a lidar com isso, já nada me atinge. Tornei-me forte psicologicamente e encaro estas palavras com um sorriso atrás da orelha, um estimulo extra para continuar a lutar», disso, acrescentando: «Sou uma guerreira a tempo inteiro e sê-lo-ei até ao fim da minha vida».
«Após 20 anos de silêncio», entrou, em 2007, numa nova fase da sua vida: «O implante coclear». «O sonho por fim tornou-se em realidade, abraço o mundo, aquele maravilhoso mundo dos sons que assaltaram-me com tamanha perplexidade».
Ana Sezudo deu a conhecer as dificuldades sentidas, por uma pessoa em cadeira de rodas, no seu dia-a-dia. Natural de Aljustrel, quando acabou o ensino secundário, decidiu vir estudar para Lisboa. «A entrada na faculdade foi relativamente fácil, mas encontrar um sítio onde ficar, e como me deslocar, é que foi difícil», lamentou, exemplificando: «Podemos entrar numa estação de Metro com elevador e, na estação de saída, não ter».
Por seu lado, Natércia Lamassas frisou que a pessoa com deficiência, seja ela de origem física ou psíquica, «tem como qualquer cidadão direito à saúde, educação, sustento, habitação», assim como está consignado na Constituição da República. «Não podemos baixar os braços, a nossa luta, essa sim, tem que ser mais forte para combater uma tão desigual e injusta política social», alertou.

Políticas de retrocesso

Saudando a presença de Jerónimo de Sousa naquela iniciativa, Alfredo Carvalheira começou por destacar a contribuição do PCP na defesa da causa dos deficientes. Lembrou ainda que, logo a seguir à Revolução de Abril de 1974, Vasco Gonçalves indexou as pensões dos deficientes ao salário mínimo nacional. «Pensão esta que o PS, à dois anos atrás, fez questão de tirar», acusou.
Luísa Rato afirmou que a questão do direito ao trabalho é, actualmente, «muito polémica». «Esta política capitalista não nos deixa margem para trabalhar», frisou.
Afonso Barreto, da Comissão do PCP para a Área da Deficiência, denunciou as políticas de retrocesso que afectam todos os cidadãos e em especial as pessoas com deficiência e suas organizações. «É dever dos militantes do PCP e de todo o movimento associativo criar ruptura com esta política de direita», defendeu.
Ao Avante!, Margarida Silva, psicóloga, lamentou que as pessoas com nanismo não sejam consideradas deficientes, embora tenham limitações motoras. Esta situação acarreta graves problemas a quem tem os membros superiores e inferiores mais curtos. «Tenho carro adaptado, com os pedais levantados, mas não tive isenção no imposto automóvel», afirmou.
Depois, segundo contou, coisas tão simples como «chegar a uma caixa multibanco», «tocar uma campainha» ou «fazer compras num supermercado», são praticamente impossíveis para quem tem nanismo.
O encerramento da iniciativa, promovida pelo PCP, ficou a cargo do grupo de teatro sénior «(Des)Dramatizar» e de a leitura de um poema de Flávio Costa, um jovem que sofre de mongolismo e que escreveu e leu «O Actor»


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