Para primeiro plano da interpelação vieram os ataques aos direitos de associação, de reunião e de manifestação. Os deputados comunistas provaram que tais ataques são cada vez mais frequentes, dando vários exemplos.- A visita da polícia à sede do Sindicato dos Professores...
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Há ou não razões para preocupação quanto ao estado da democracia e o seu futuro? A esta pergunta o PCP responde sem hesitar: há, sim senhor, e pela razão simples de que a «democracia está doente».
Uma ideia chave sublinhada no decurso da interpelação pelo PCP é a de que os ataques à democracia política servem a consolidação do domínio crescente do poder económico sobre todas as esferas da vida social.
É no mundo do trabalho que têm assumido particular gravidade os ataques ao exercício de liberdades, garantias e direitos. Por acção directa do Governo ou com a sua cumplicidade, sucedem-se as ilegalidades e as violações de direitos dos trabalhadores, sempre na mais completa impunidade. Também neste capítulo é extensa a...
A marcar a interpelação esteve também a forma como o Governo e o PS resvalaram para o ataque torpe e insidioso, numa expressão do mais primário anticomunismo, trazendo ao de cima, afinal, a própria fragilidade dos seus argumentos e a incapacidade de se defender de forma consistente das acusações de que foram alvo.Eis...
O deputado Bruno Dias trouxe de forma mais aprofundada para o debate a questão da liberdade de imprensa, falando de casos concretos reveladores de como esta tem vindo também a sofrer limitações. António Filipe falara já do tema para fazer notar que a concentração dos meios de comunicação social e a precariedade dos...
Outra das acusações feitas pela bancada comunista ao Governo é a que de este tem agido de forma sistemática contra a participação cívica e democrática nas escolas. Os casos referidos pelo deputado Miguel Tiago são disso testemunho, pondo em evidência como um espaço que «deveria ser de liberdade e formação cívica»,...
Um exemplo dos crescentes obstáculos com que se confrontam os cidadãos no acesso ao direito e aos tribunais foi dado pelo deputado comunista João OIiveira.De acordo com o novo regime de apoio judiciário proposto pelo Governo e aprovado pela maioria socialista, explicou, um elemento de um agregado familiar que disponha...
Para o líder comunista, que falava anteontem no debate mensal com o Primeiro-Ministro, esta postura do Executivo é reveladora da sua insensibilidade em matéria de educação. Este foi, aliás, o tema que José Sócrates escolheu para este debate, utilizado-o para apresentar os resultados da política educativa e dar a conhecer...
