O Parlamento aprovou recentemente, por unanimidade, na generalidade, uma proposta do Governo que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços. Este diploma...

O Parlamento aprovou, faz hoje oito dias, em votação final global, com os votos favoráveis do PS e PSD, a abstenção do CDS/PP e os votos contra das restantes bancadas a proposta do Governo...

Os partidos das oposição convergiram na crítica ao Governo pelas suas mais recentes mexidas na legislação da administração pública. Em causa a proposta de lei que altera a legislação em vigor e...

O Prémio Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República foi ganho este ano pela «Associação Cultural Moinho da Juventude», projecto comunitário do Bairro da Cova da Moura, na Amadora. O...

O regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos foi recentemente aprovado apenas com os votos favoráveis do PS. Todos os partidos da oposição, votaram contra, considerando a...

Leis eleitoraisPCP, CDS/PP e BE teceram críticas ao acordo em gestação entre PS e PSD com vista à alteração das leis eleitorais para as autarquias e Assembleia da República. A ideia sublinhada, em...

A bancada comunista votou favoravelmente um voto de repúdio do BE por declarações do embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, Alfred Hoffman, interpretadas como uma «ingerência» na...