O Tribunal Constitucional está a exigir aos partidos políticos uma «prova de existência». Esta exigência decorre da Lei dos Partidos Políticos, que estipula o número mínimo de 5 mil militantes para que um partido possa existir. Confrontado, pela comunicação social, para...
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O decreto-lei das Regiões de Turismo aprovado no último Conselho de Ministros desvirtua a natureza destas entidades, ataca a autonomia do poder local e governamentaliza as regiões de turismo, acusa o PCP em nota do seu Gabinete de Imprensa.De facto, o Governo, ao invocar o Programa de Reorganização da Administração...
O Governo decidiu alterar profundamente o funcionamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), concentrando todos os Blocos Cirúrgicos Periféricos apenas num e centralizando todas as consultas externas também num único e mesmo espaço. Preocupada com esta decisão – que baixa a qualidade de segurança dos serviços...