• Manuela Pinto Ângelo

Balanço de 2007, plano para 2008
Valorizar a actividade realizada<br>Tomar a iniciativa para o futuro
Na última reunião do Comité Central e no documento aprovado, foram decididos os aspectos mais significativos quanto ao calendário e plano de trabalho para 2008, bem como se procedeu ao balanço da muita e diversificada actividade desenvolvida durante o ano em curso.
O Comité Central sublinhou e valorizou a importante actividade que a organização do Partido e da JCP e os seus militantes desenvolveram durante este ano em várias vertentes: no quadro da concretização das medidas aprovadas pelo Comité Central para o reforço da organização partidária; no desenvolvimento da luta de massas, não só nas extraordinárias acções de convergência promovidas pela CGTP-IN, mas também na dinamização e organização das muitas lutas dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho e das populações nas diversas regiões.
Simultaneamente prepararam-se e concretizaram-se importantes iniciativas de que se destaca a Conferência Nacional sobre as Questões Económicas e Sociais, cuja importância e êxito devemos continuar a valorizar e projectar, desde logo com a divulgação das suas conclusões junto dos trabalhadores e das populações, afirmando que existe alternativa à política de direita prosseguida pelo actual Governo.
O envolvimento das organizações e dos diferentes sectores na preparação e na realização da Conferência Nacional permitiu ao Partido ficar mais apetrechado para a sua intervenção e ter à disposição um instrumento que deve servir para mobilizar os trabalhadores e as populações para a exigência de uma política alternativa ao serviço do povo e do país.
No quadro da valorização e divulgação das conclusões da Conferência Nacional, foi decidida e está em implementação uma semana em Janeiro de contactos com diversas entidades e estruturas que deve ter igualmente expressão nos planos de trabalho das diferentes organizações e sectores.

Iniciativas diversificadas

Mas realizaram-se, também, os Encontros sobre a Cultura, o Movimento Associativo, a Protecção Civil, os Micro, Pequenos e Médios Empresários e a Agricultura e o Mundo Rural, que marcaram de forma muito positiva a iniciativa e a apresentação de propostas do Partido para estas áreas a par das inúmeras e diversificadas iniciativas regionais e sectoriais.
Devemos, ainda, destacar a atenção que, crescentemente, se tem vindo a dar através da realização de múltiplas iniciativas no plano da resistência antifascista, na valorização da História do Partido e ainda com a promoção de um conjunto de iniciativas de carácter cultural para assinalar algumas efemérides marcantes que esta ano se centraram, sobretudo, em torno de Adriano Correia de Oliveira e de Óscar Lopes.
Para além da actividade no plano nacional, o Partido manteve em 2007 uma ampla actividade e intervenção internacional destacando-se a realização da iniciativa em torno das Questões Europeias e o Seminário sobre África, que contribuíram para a continuação da afirmação do nosso Partido no seio do movimento comunista e revolucionário, apontando-se para 2008 a sua continuação e intensificação nas suas diferentes vertentes: relações bilaterais e no incremento de iniciativas multilaterais que contribuam para o desenvolvimento e reforço da frente anti-imperialista. O Comité Central relevou as comemorações do 90.º Aniversário da Revolução de Outubro não só pelas iniciativas realizadas pelo Partido, mas também pela nossa participação no Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários em Minsk e nas celebrações realizadas em Moscovo.

Exigência de empenhamento

O ano de 2008, num quadro complexo da situação nacional e internacional, vai continuar a exigir às organizações e seus militantes grande empenhamento, militância e que, de forma criativa, tomem a iniciativa em diversas áreas e na concretização de um vasto leque de iniciativas que estão consideradas no calendário e que devem ser articuladas com a iniciativa próprias das organizações, com a sua intervenção em torno dos problemas dos trabalhadores e das populações a nível local, para a qual o papel do Partido é determinante, e simultaneamente contribuir para o reforço das organizações de massas e de outras estruturas representativas dos trabalhadores e das populações.
É neste contexto que se insere a contribuição dos comunistas na preparação e realização do XI Congresso da CGTP-IN, em 15 e 16 de Fevereiro, contribuindo para o reforço do Movimento Sindical Unitário e do seu carácter reivindicativo e de luta.
A par do desenvolvimento da luta de massas, do prosseguimento, consolidação e avanço na concretização das medidas apontadas para a acção geral de reforço da organização partidária «Sim é possível, um PCP mais forte!», vamos continuar a desenvolver em articulação com a intervenção mais geral do Partido um intenso trabalho institucional na Assembleia da República, no Parlamento Europeu, na Assembleia Legislativa da Madeira e nas Autarquias Locais.
Sem pôr em causa as grandes prioridades para 2008, mas tendo em conta a realização, em 2009, das eleições para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e Autarquias Locais, com a dimensão possível e adequada, temos de progredir na preparação daqueles actos eleitorais, através da valorização do papel do PCP e da CDU e do trabalho desenvolvido em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e das populações.

O XVIII Congresso

O ano de 2008 vai ser marcado pela preparação e realização do XVIII Congresso, que será marcante durante todo o ano, mas que não pode e não deve restringir o desenvolvimento da iniciativa e intervenção do Partido numa séria de outras áreas.
Neste quadro definem-se as seguintes áreas prioritárias para a intervenção futura: o aumento dos salários, das reformas e pensões; o combate ao aumento do custo de vida cujas acções a desenvolver devem decorrer em Dezembro e Janeiro; a legislação laboral, a precariedade do trabalho e a defesa do emprego com direitos; a acção contra a alteração antidemocrática das Leis Eleitorais; o combate ao ataque aos Serviços Públicos, designadamente em relação à saúde, ao ensino e à segurança das populações; a luta pela defesa de um outro rumo para a Europa, continuando a manifestar a oposição do Partido ao novo Tratado e a exigência do Referendo, com o desenvolvimento de acções diversas, com suporte em edição de diferentes materiais de esclarecimento e propaganda, que dêem continuidade às iniciativas já realizadas, como sejam a Resolução apresentada na Assembleia da República e o Comício realizado no passado dia 13 de Dezembro em Lisboa; a valorização da resistência antifascista procurando alargar o número de iniciativas; as questões da Democracia Política ampliando a intervenção e a iniciativa face à gravidade da ofensiva política em curso nomeadamente a luta pela revogação da Lei dos Partidos e seu Financiamento.

Avante! – mais mil exemplares

Quanto ao conjunto de iniciativas destacam-se desde já: a 3.ª fase da campanha «Basta de injustiças! Mudar de política para uma vida melhor» em torno das questões do aumento do custo de vida, a legislação laboral, a precariedade do trabalho e as alterações ao Código de Trabalho, a desenvolver em Janeiro, tendo sido decidido a edição de um número especial do Avante! sobre estas temáticas com o objectivo de uma tiragem de largos milhares de exemplares, a sair em 24 de Janeiro e que deve começar, desde já, a merecer a atenção das organizações para a programação e organização da sua venda; as comemorações do 77º Aniversário do Avante! associadas ao reforço da sua divulgação no quadro da campanha em curso de mais 1000 exemplares até Março; as comemorações do 87.º Aniversário do Partido, em que é desejável concretizar o maior número possível de iniciativas e alargar o nível das participações e que deve constituir um momento privilegiado para afirmar as propostas e projecto do Partido e de afirmação do PCP enquanto força insubstituível na sociedade portuguesa; as comemorações do 8 de Março – dia Internacional da Mulher, dos dias 24 e 28 de Março – dias do Estudante e da Juventude; e as comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio que devem constituir momentos de luta e contestação à política de direita do governo do PS, de exigência de uma nova política de acordo com os ideais de Abril; a realização da Festa do “Avante!” nos dia 5, 6 e 7 de Setembro que, à semelhança das edições anteriores, vai voltar a ser um acontecimento alto no conjunto das iniciativas que se vão realizar durante o ano; a continuação de iniciativas em torno da História do Partido e de efemérides significativas de que destacamos o 60.º aniversário da 2.ª Declaração Universal dos Direitos do Homem que consagrou um vasto conjunto de conquistas civilizacionais que hoje estão a ser postas em causa; e ainda as importantes eleições Regionais dos Açores em Outubro, que assumem grande significado para esta região, para a recuperação da representação parlamentar do nosso Partido e que devem contar com a participação empenhada não só dos membros do Partido a nível local, mas também a nível nacional.
São estas, algumas das linhas que, desde já, se apontam para o plano de trabalho do próximo ano, que necessitam de continuado aprofundamento, calendarização e programação.
É um plano de trabalho exigente que carece, para a sua concretização, de um elevado trabalho de direcção, um grande empenhamento de todas as organizações e sectores, muita militância dos quadros do Partido e da generalidade dos seus membros.
Tal como no ano em curso, em que se atingiu um elevado nível na concretização dos objectivos apontados, também em 2008 e de acordo com o bom ambiente que se vive no seio do Partido, com a confiança que nos advém do reconhecimento e aceitação pelos trabalhadores e pelas populações da intervenção e iniciativa do nosso Partido, vai ser possível concretizar com êxito as linhas de trabalho apontadas e projectar e afirmar ainda mais o nosso Partido como força indispensável e insubstituível para a defesa dos interesses do povo e do País.


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