Todos os deputados foram eleitos com a promessa de referendar o Tratado
PCP acusa primeiro-ministro no debate da moção de censura
«O quebra promessas»
«Era tempo de dar a palavra ao povo». A conclusão tirou-a Jerónimo de Sousa, justificando a necessidade de realizar o referendo, face à perda de soberania em vários domínios imposta pelo novo Tratado.
Foi esta ideia, em síntese, que definiu a posição do Grupo Parlamentar do PCP no debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo BE. Apesar de chumbada pela maioria, com a abstenção do PSD e do CDS/PP, e os votos favoráveis do PCP, BE e PEV, esta iniciativa não deixou de ter o mérito de pôr a nu a inconsistência e as contradições da argumentação aduzida pelo PS para, contrariando o que prometera, recusar a consulta popular.
«Ao julgar o valor da palavra dada, estamos a discutir o fundamento da política», afirmou Louça, justificando a censura da sua bancada ao Governo por incumprimento de promessas.

O dogma

«Este primeiro-ministro ainda se arrisca a ficar conhecido como José Sócrates, o quebra promessas», afirmou, por seu lado, Bernardino Soares, antes de lembrar ao chefe do Governo que todos os deputados foram eleitos com a promessa de referendar o tratado europeu.
O líder parlamentar comunista acusou ainda o primeiro-ministro de fazer do Tratado «um dogma», do qual «ninguém pode discordar», argumentos que o visado interpretou como integrando uma componente de «ataque pessoal». Num esforço para desvalorizar as críticas de que tem sido alvo, disse também que «esta não é tanto uma moção de censura ao Governo, mas contra o Tratado de Lisboa». E, sem trazer nada de novo, Sócrates repetiu que a opção pela ratificação parlamentar tinha a ver com a necessidade de não influenciar os outros países e de não dar argumentos aos que pretendem desprestigiar o papel dos parlamentos.

Mentira com perna curta

«Quando inscreveu o referendo no programa eleitoral do PS era porque estava contra a Europa ou era contra a democracia representativa?», perguntou Heloísa Apolónia, deputada do Partido Ecologista «Os Verdes», pondo ainda em primeiro plano a contradição entre as palavras dos chefes de governo espanhol e português para a não realização de um referendo.
«Zapatero diz que não faz referendo porque já fez um e que o texto deste Tratado é quase igual e que não vale a pena porque consagra as mesmas opções do anterior. Por outro lado diz que houve um compromisso entre os governos para não haver referendo. Quem mente?», inquiriu, perante um primeiro-ministro que repetiu não haver qualquer acordo entre os líderes europeus sobre a não realização de um referendo.


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