O Código da Exploração
Basta de injustiças! - Informação, esclarecimento e luta para mudar de política
A revisão da legislação laboral, contrariando promessas e compromissos pré-eleitorais, não procura corrigir o mal que Bagão Félix e os governos PSD/CDS-PP fizeram aos trabalhadores em 2003, antes vem desequilibrar ainda mais a balança das relações de trabalho, que tomba perigosamente a favor do patronato.

Desmentindo a imagem do País cor-de-rosa
Números que exigem mudança
Há quem viva num Portugal cor-de-rosa. Mas outra realidade emerge já nos números oficiais, a dar razão aos que, como o PCP, exigem a alteração da política.

Entrevista com Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP
Lutar com confiança<br>é a resposta à «declaração de guerra»
O PS rompeu os compromissos assumidos antes das eleições legislativas e o seu Governo desencadeou uma revisão do Código do Trabalho para pior, numa autêntica declaração de guerra aos trabalhadores, acusa Jerónimo de Sousa.

Despedimento<br>mais fácil, mais rápido e mais barato
O Governo e a sua Comissão do Livro Branco querem facilitar os despedimentos individuais sem justa causa e até pretendem reduzir este conceito para aquém do limite constitucional, aceitando novos motivos como «justos».

Caducidade geral<br>dos contratos colectivos

Restringir a organização e enfraquecer a acção

Alargar os horários<br>e cortar nos salários

Fim do «tratamento mais favorável»
Se a lei estorva...
O Governo PS e a sua Comissão do Livro Branco mantêm a possibilidade, criada pelo PSD/CDS-PP, de um contrato colectivo conter normas laborais que sejam, para os trabalhadores, mais desfavoráveis do que as inscritas na lei.

Dizia o ministro...

A Comissão e o Livro Branco

Uma prova com quatro anos

Via para maior exploração dos trabalhadores
Precariedade é chaga social
A precariedade do emprego é uma das principais componentes da ofensiva neoliberal contra os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, com o objectivo de intensificar a sua exploração, limitar a capacidade de intervenção sindical e fragilizar a acção colectiva.

Para derrotar a indignidade e o retrocesso social
Desenvolver a luta
Perante a difícil situação dos trabalhadores e do povo e face a crescentes injustiças sociais, que o Governo PS e os grupos económicos e financeiros pretendem agravar, é necessário intensificar, aprofundar e generalizar a luta.

A voz do trabalho no Parlamento
Iniciativas legislativas do PCP nos últimos dois anos, em matérias laborais