O PS quebrou sucessivas promessas eleitorais
Grande comício em Santarém
Combater as injustiças
Muitos militantes não conseguiram entrar no recinto onde se realizou o comício do PCP, no domingo, em Santarém, com a presença do secretário-geral, Jerónimo de Sousa.
O auditório do Instituto Português da Juventude de Santarém foi pequeno para albergar todos quantos quiseram participar no comício do PCP que se realizou domingo, integrado na campanha do Partido «Basta de Injustiças – Mudar de política para uma vida melhor». Muitos ficaram para lá da porta, espreitando como podiam para o interior da sala.
Por alguma razão, o PCP procurou outro espaço para realizar o comício, nomeadamente o Teatro Sá da Bandeira. Mas a Câmara Municipal não autorizou a cedência do espaço. Como contou Filipe Neto, da Direcção Regional, o pedido da sala foi formalizado no dia 6 de Dezembro e que só muitos dias depois foi informado que «por decisão tomada no início do mandato», a sala só poderia ser cedida a partidos ou sindicatos para «realizações de natureza cultural». Então, questionou o dirigente regional do Partido, «com que critério aquele espaço foi cedido ao PS para a realização de uma reunião de autarcas e à JSD para a realização de uma festa de Natal»?
Depois de ter criticado também o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Moita Flores, por não ter cedido a sala ao PCP, Jerónimo de Sousa passou ao ataque ao Governo do PS. «O ano ainda mal começou e o que os portugueses vêm e sentem, particularmente os que vivem do trabalho e de uma reforma, é a vida a piorar», afirmou.
Com o novo ano veio um «brutal aumento do custo de vida». Estes aumentos para além de negarem «qualquer perspectiva de melhoria das condições de vida das pessoas», destacou Jerónimo de Sousa, põem em causa a credibilidade das projecções do Governo para a inflação, bem como o próprio método e critérios para a sua definição. As projecções da inflação são «cada vez mais um expediente para travar o justo crescimento dos salários e reformas».
O ataque às liberdades esteve também em destaque na intervenção do dirigente comunista.

Promessas quebradas

O secretário-geral do PCP acusou ainda o Executivo liderado por José Sócrates de quebrar compromissos assumidos no seu programa eleitoral. Prometeram criar 150 mil novos postos de trabalho, «mas o que cresce assustadoramente é o desemprego, lado a lado com a precariedade laboral», lembrou. Portugal é, juntamente com a Irlanda, o país da União Europeia onde o desemprego mais cresce.
Mas o PS prometeu também construir um País mais coeso e combater as assimetrias regionais. Mas o seu Governo faz exactamente o contrário, agudizando todos os problemas com os «drásticos cortes no investimento público», atacou Jerónimo de Sousa. No distrito de Santarém, estes «cortes» significaram a redução do investimento público para um quarto do realizado há seis anos atrás.
Outro compromisso não cumprido pelo PS prende-se com a rectificação das «reconhecidas malfeitorias introduzidas pelo governo PSD/PP no seu famigerado Código do Trabalho». Mas as alterações que o PS prepara configuram a «mais brutal das ofensivas contra os direitos laborais dos trabalhadores, com a introdução da flexigurança.
A última «reviravolta» do Governo relaciona-se com a decisão de ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa, após a promessa de submeter a referendo o futuro tratado da União Europeia. «O problema de José Sócrates e de todos os outros dirigentes da União Europeia que acordaram entre si não submeter o Tratado a referendo, não é o da diferença entre os tratados, que é mínima, mas o receio que os povos conheçam o seu conteúdo e o recusem!»

A crise da «economia de casino»

Uma parte da intervenção de Jerónimo de Sousa no comício de Santarém foi dedicada à crise que se faz sentir na economia mundial. O secretário-geral do Partido lembrou que o Partido há muito que vinha alertando para a sua dimensão e gravidade, enquanto que outros, do Banco de Portugal ao Ministério das Finanças, a minimizaram.
Quando «rebentou a bolha bolsista da especulação imobiliária», no Verão passado, o PCP afirmou logo que esta seria uma crise «profunda, longa sistémica, que atingiria a economia real» e, com grande probabilidade, levaria à recessão nos Estados Unidos e ao abrandamento da economia na União Europeia.
Mas o PCP, lembrou ainda Jerónimo de Sousa, também afirmou que a origem da crise estava no facto de «há muito se ter substituído salários decentes por crédito fácil para garantir uma falsa procura efectiva, gerando a partir dela pirâmides de títulos com valores artificiais, na roleta da economia de casino que domina a acumulação capitalista». Portugal, previu então o PCP, seria um dos países da União Europeia mais atingidos.
Também nessa altura, o PCP propôs ao Governo a revisão «realista das suas previsões» e a tomada de medidas internas e externas (através da pressão sobre o Banco Central Europeu e sobre o Conselho) para que fossem atenuados os efeitos desta crise.
Mas tudo isto «foi ignorado com arrogância e sobranceria», acusou Jerónimo de Sousa. E agora a crise dita financeira é real e «não tarda que aqueles que com ela beneficiaram e aqueles que têm vulnerabilizado o País com as suas políticas venham de novo utilizar a crise para imporem novos e mais sacrifícios». Para os comunistas, a responsabilidade pela situação vai toda para os governos do Bloco Central, por terem fragilizado o aparelho produtivo nacional e promovido o crescente endividamento das famílias, das empresas e do País.
Em causa está o sistema monetário internacional tal como ele foi concebido, afirmou o secretário-geral comunista. Em sua opinião, a afirmação do euro como moeda internacional «não pode ser feita à custa dos povos e dos países com economias mais débeis».

Um distrito mais pobre e em luta

Filipe Neto, da Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP (DORSA), acusou o Governo «e os grupos económicos que nele mandam» de prosseguirem e intensificarem a sua ofensiva contra os direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo. Ofensiva que é «muito visível» no distrito de Santarém, realçou o jovem dirigente comunista.
A desertificação e o envelhecimento da população são cada vez maiores, afirmou. Particularmente é a situação nos concelhos de Ferreira do Zêzere, Sardoal, Chamusca, Mação e Coruche. Por outro lado, o comércio e serviços crescem, enquanto que a indústria perde peso.
Na indústria transformadora, realçou Filipe Neto, «só nos concelhos do Vale do Tejo desapareceram, em cinco anos, cerca de seis mil postos de trabalho». Na agricultura, a situação não é melhor: em menos de dez anos, o número de pessoas ligadas a esta actividade passou para menos de metade, «tendo diminuído igualmente o número de explorações agrícolas».
O desemprego aumentou, atingindo já cerca de 14 mil trabalhadores na região. Ou seja, 8 por cento da população activa do distrito. Destes, mais de 30 por cento são desempregados de longa duração e mais de 11 por cento são jovens até aos 25 anos.
Quanto à precariedade, abrange milhares de trabalhadores, prosseguiu o membro da DORSA. A maioria dos quais, acusou, ocupando postos de trabalho de carácter permanente. «Contratos a prazo, ao mês, à semana, ao dia, com falsos recibos verdes, de tudo se serve o patronato para aumentar os seus lucros.»
Na saúde, continuou Filipe Neto, cerca de 50 mil utentes continuam sem médico de família e existem fortes ameaças de encerramento de vários serviços. Cinquenta estabelecimentos de ensino fecharam e os efectivos da PSP e da GNR não foram reforçados, lembrou ainda.
Como se não bastasse, o Governo diminuiu em 44 milhões de euros as verbas do PIDDAC atribuídas ao distrito de Santarém. O PCP propôs investimentos fundamentais nas áreas das redes viárias, saúde, educação ou apoio social mas foram – todas – rejeitadas pelo PS, PSD e PP, afirmou Filipe Neto.
Para além da ofensiva, também a luta se alastra, considera o dirigente do PCP. «A voz dos trabalhadores, as suas reivindicações, o reclamar de um direito a uma vida melhor, faz-se cada vez mais ouvir nas empresas, nos locais de trabalho, nas ruas», valorizou.


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