CPPC exige esclarecimentos

A propósito do relatório da ONG inglesa Reprieve, onde se relança a questão do envolvimento de Portugal em crimes contra a «humanidade», «justiça», «direito internacional» e «paz», o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) exortou, em nota de imprensa, o Governo a «esclarecer» os portugueses «se teve conhecimento da natureza das ditas operações secretas em território e espaço aéreo nacionais».
No documento enviado às redacções, o CPPC exigiu ainda «o prossegimento, por parte de Portugal, de uma política activa de paz e respeito pelo direito internacional, pois não há compromissos internacionais que justifiquem conluiu com as acções ilegais e desumanas».
Segundo este relatório, 728 dos 744 prisioneiros ilegalmente transportados para a base norte-americana de Guantánamo terão passado por jurisdição portuguesa, seja através da utilização do espaço aéreo nacional seja aterrando em pistas situadas no território português. As conclusões do relatório deram já origem à reabertura de inquérito no Parlamento Europeu.


Militares prejudicados

Procurando iludir a manifesta ligeireza com que vem tratando a Assistência na Doença aos Militares (ADM), o Ministério da Defesa Nacional (MDN) veio, recentemente, a público tentar escamotear um facto incontornável e que as Associações Profissionais de Militares (APM) têm denunciado: «Os militares apenas vão poder incluir nas declarações de IRS relativas a 2007 cerca de 20 por cento das despesas com a saúde não comparticipadas».
Com efeito, denunciam em nota de imprensa, as APM «somente serão englobadas na indispensável declaração comprovativa passada pelo Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), como entidade gestora da ADM, uma pequena parte das despesas do regime livre até agora pagas e processadas, cerca de 35 por cento, ficando de fora as restantes despesas do regime livre, para além de todas as outras que tiveram lugar nas farmácias e nas entidades convencionadas».
O MDN afirma ainda que as despesas não incluídas na declaração relativa a 2007, passada pelo IASFA, o serão no respeitante a 2008, sendo que, se no seu conjunto ultrapassarem a retenção na fonte em 2008, as despesas já não serão consideradas.
«Os militares sofrem, deste modo, uma dupla penalização: vão ter que aguardar, não se sabe até quando, o pagamento das comparticipações a que têm direito e suportar, durante mais de um ano ou, talvez, para sempre, encargos com o IRS que não deveriam ter lugar», denunciam as APM, lembrando que estas alterações configuram «um flagrante incumprimento do Estatuto da Condição Militar».


Fluviário de Mora entre os melhores

O Fluviário de Mora é um dos sete trabalhos de arquitectura nacionais candidatos ao prémio «Melhor Obra» da edição deste ano, em Lisboa, da Bienal Ibero-Americana de Arquitectura e Urbanismo (BIAU), no final de Abril.
A BIAU, promovida desde 1998 pelo Ministério espanhol da Habitação, é o mais importante fórum dos arquitectos ibero-americanos, procurando a formação e reflexão comuns, a integração de políticas culturais e a difusão das melhores experiências profissionais.
A edição deste ano decorre em Lisboa, entre 28 de Abril e 2 de Maio, na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica, com o apoio do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, da Câmara Municipal de Lisboa e da ordem dos Arquitectos.


Os milhões do Túnel do Rossio

A suspensão da circulação ferroviária no Túnel do Rossio teve um impacto negativo no comércio de cerca de cinco milhões de euros e um impacto social de quase 18 milhões de euros.
A auditoria do Tribunal de Contas, divulgada na passada semana, revela que a suspensão da circulação desde o dia 22 de Outubro de 2004, provocou um custo social estimado «na ordem dos 17,9 milhões de euros», dos quais, «5,3 milhões de euros» dizem respeito à dívida pelas alternativas de transportes utilizadas, 826,6 mil euros «pela imobilização do ascensor da Glória, 11,4 milhões de euros pela perda de receita da não utilização da infra-estrutura por parte da CP e de outros custos, 180 mil euros pelo desalojamento e realojamento de particulares afectados e 185 mil euros pela desocupação temporária do edifício da Fernave».


Prémio <em>World Press Photo</em>

A imagem de um jovem soldado norte-americano a descansar numa «bunker» no Afeganistão valeu ao repórter fotógrafo britânico Tim Hetherington o grande prémio World Press Photo 2007.
A fotografia, publicada na revista norte-americana Vanity Fair, foi tirada a 16 de Setembro de 2007 em Korengal, Afeganistão e revela «o esgotamento de um homem e também de uma nação», justificou, na passada semana, o presidente do júri do prémio, Gery Knight.


Resumo da Semana