O desemprego e a precariedade agravaram-se com este Governo
Jerónimo de Sousa no
debate quinzenal com o primeiro-ministro
Governo acerta agulhas eleitorais
O primeiro-ministro foi ao Parlamento na passada semana anunciar o investimento de 100 milhões de euros em creches e salas para o pré-escolar. Este poderá ter sido o tiro de partida para as próximas legislativas, admite o PCP.
«Estamos perante um rebate de consciência social ou um alinhamento de partida na grelha eleitoral ?», perguntou, a propósito, Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o chefe do Governo.
O dirigente comunista reagia assim ao anúncio feito momentos antes por José Sócrates de que o Governo vai abrir os cordões à bolsa para construir 75 novas creches e mais 760 salas para o sistema pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
A perplexidade e desconfiança do dirigente comunista é compreensível face a essa realidade bem conhecida que é a de um Governo que, exemplificou, «fechou serviços públicos essenciais, cortou nas reformas, cortou nos salários, carregou e carrega nos preços, particularmente nos bens de consumo popular».

A visão neoliberal

Foi para este quadro de dificuldades no quotidiano dos portugueses que Jerónimo chamou a atenção, somando-lhe, lembrou ainda, a existência de «mais precariedade e mais desemprego».
Pertinente, por isso, a sua interrogação: «o que é que deu a este Governo para vir de repente colocar uma medida que aparentemente visa corresponder a uma preocupação social?»
Jerónimo de Sousa deu ele próprio a sua interpretação para este aparente despertar de sensibilidade social do Governo afirmando que, com as medidas por ele enunciadas, encontrou uma «forma de atirar algum dinheiro sobre os problemas» sociais do país. Daí que não tenha hesitado em afirmar que o Governo PS tem «uma visão neoliberal» e que o seu objectivo é um «emagrecimento do Estado» nestas áreas, «responsabilizando outras entidades e sacudindo a água do capote».
Sócrates, perante as acusações, voltou a primar por uma não resposta, insistindo em falsear as posições do PCP, no caso vertente com a acusação de que os comunistas não valorizam o papel e o trabalho das instituições de solidariedade social. «Querem que tudo seja público e não querem que se façam parcerias com essas instituições», afirmou, deformando o pensamento do PCP nesta matéria e assim se furtando a esclarecer – e esta era a questão central – até que ponto o financiamento vai para novos equipamentos públicos.

Lista de espera

Jerónimo de Sousa procurou igualmente saber, sem que tenha obtido resposta, se as medidas prometidas por Sócrates acabarão «com as listas de espera daqueles pais que hoje não encontram colocação para os seus filhos?»
Ou, noutro plano ainda, se vai resolver o problema da acessibilidade a esses equipamentos. «Um trabalhador com o salário mínimo nacional ou uma família com recursos escassos vão ter a possibilidade de, com estas medidas, encontrar local para colocar os seus filhos?», inquiriu.
Jerónimo de Sousa confrontou o primeiro-ministro, por último, com as dificuldades dos idosos, lembrando-lhe, em particular, os elevados preços dos lares, incomportáveis para a grande maioria dos pensionistas que «têm reformas cada vez mais pequenas».

Reformas de miséria

Questão trazida à colação no debate pelo dirigente do PCP foi ainda a da Lei de Bases da Segurança Social. Perguntou a Sócrates, em concreto, se «está satisfeito» com a situação resultante da aplicação da lei. E citou dois exemplos: «Maria da Conceição Ferreira de Sousa começou a descontar para a Segurança Social em 1965, tendo uma carreira contributiva de 42 anos. Manuel Almendra começou a descontar para a Segurança Social em 1965, tendo 42 anos de descontos». E acrescentou: «pensavam que iam receber uma reforma aproximada de 300 ou 400 euros; descobriram que, afinal, vão receber duzentos e tal euros, devido à alteração da lei, dos critérios».
Factos que levaram Jerónimo de Sousa a concluir que os trabalhadores «recebem cada vez menos por razões que têm a ver com a política do Governo do PS».
Sobre os exemplos dados pelo Secretário-geral comunista, Sócrates, sem os refutar, apenas disse que a diminuição de valores não pode ser atribuída «ao factor de sustentabilidade».

Sobre as maternidades privadas
Sócrates pianinho

Outro tema de actualidade introduzido no debate pelo Secretário-geral do PCP foi o do encerramento dos serviços públicos de saúde, designadamente de maternidades.
Perguntou ao primeiro-ministro, em concreto, quais as razões para a dualidade de critérios existentes na política de fecho e abertura de maternidades. À determinação e rigidez na abordagem por exemplo do número de partos e das condições técnicas, critérios com os quais se tem justificado o encerramento destes blocos nas unidades hospitalares públicas, não tem correspondido a mesma atitude quando se trata de unidades privadas.
«Por que é que não é tão firme na aplicação desses critérios às maternidades privadas, designadamente de Chaves?», inquiriu Jerónimo de Sousa, para quem Sócrates enferma de parcialidade, dado mostrar-se muito corajoso quando se trata de fechar serviços públicos mas «piar piano quando se trata de definir o interesse privado».
Sócrates, na resposta, afirmou que os critérios técnicos exigidos para os serviços públicos serão exigidos para o serviço privado, garantindo que «não haverá nenhuma maternidade privada que funcione em violação dos critérios técnicos estabelecidos para o SNS».
E noutro momento do debate negou a existência da maternidade de Chaves referenciada por Jerónimo, afirmando que o que existe é apenas «uma intenção» e que os seus titulares «são livres de a anunciar» mas que o Estado não licenciou nada.
Nada disse, porém, quanto às outras maternidades, disfarçando a fuga ao esclarecimento da questão com palavreado sobre as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto às vantagens do número mínimo de partos anuais - os 1500 – como forma de obter o treino necessário e garantir segurança no plano da saúde materno infantil.
Na réplica, pondo os pontos nos iiis, Jerónimo convidou o chefe do Governo a registar quatro exemplos onde o critério dos 1500 partos/ano não se verifica: Chaves, Mirandela, Torres Vedras e Trofa. Mais, «só uma maternidade privada – a CUF Descobertas – é que preenche o critério dos 1500 partos por ano», esclareceu o dirigente comunista, antes de desafiar o primeiro-ministro a rever «as suas contas e os seus critérios» e a não ser «tão determinado em relação ao sector público e tão flexível e aberto em relação ao privado».


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