Soberania nacional, Direitos laborais
e Serviços públicos em Perigo!

<font color=0094E0>O Tratado do grande capital</font>

<font color=0094E0>O tratado em dez parágrafos</font>
O projecto de tratado europeu, assinado em Lisboa, a 13 de Dezembro passado, pelos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reproduz praticamente na íntegra a malograda «constituição europeia», recusada nos referendos de 2005 pelos povos francês e holandês. Tal como aquela, o presente texto atenta gravemente contra a soberania dos povos, consagra e aprofunda o capitalismo como sistema único, reduz direitos sociais e laborais ao mínimo e aponta para a criação de um império antidemocrático e militarizado, onde as decisões dependeriam da vontade de um directório restrito de grandes nações, ao serviço do grande capital e das multinacionais.

<font color=0094E0>Quem tem medo do referendo?</font>
Confrontadas com a impossibilidade de legitimar democraticamente o rumo federal e anti-social da integração capitalista europeia, as elites do poder económico e político decidiram avançar contra a vontade já expressa dos povos e impedi-los de renovar o Não em novos referendos.

Mesa redonda com Agostinho Lopes,
Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro

<font color=0094E0>O rumo neoliberal agrava a vida de todos</font>
Para lá do espesso manto da propaganda oficial, são muitas as interrogações suscitadas pelo o actual rumo federalista, neoliberal e militarista da «construção» europeia. Ao Avante!, Agostinho Lopes, membro da Comissão Política e deputado na AR, e os eurodeputados Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, ambos membros do Comité Central, explicam porque é que o PCP rejeita o «Tratado de Lisboa» e se opõe firmemente a esta integração europeia.

<font color=0094E0>Uma carta sem direitos fundamentais</font>
Muitos tentam apresentar «A Carta dos Direitos Fundamentais da União» como contraponto ao liberalismo capitalista que determina os princípios e políticas da União, mas bastará uma leitura atenta para se constatar que tal não passa de uma mera ilusão. Vista de perto, a apetecível cenoura com que acenam aos trabalhadores é, afinal, de plástico.

<font color=0094E0>Liberdade do capital esmaga direitos do trabalho</font>
Duas recentes decisões do Tribunal Europeu de Justiça mostram que o primado do direito comunitário sobre as legislações nacionais tenderá sempre a beneficiar os interesses do capital, tanto mais que se mantêm no tratado de Lisboa os mesmos artigos invocados pelo Tribunal e há novas disposições, designadamente a sua Carta dos Direitos Fundamentais, que enfraquecem consideravelmente os direitos dos trabalhadores.

<font color=0094E0>A «constituição» desmascarada</font>
Ao contrário do primeiro-ministro, José Sócrates, que hipocritamente tenta fazer crer que o tratado de Lisboa nada tem a ver com o anterior projecto constitucional, muitos dos seus parceiros comunitários não escondem que os dois tratados são, na sua essência, iguais.

Marcha dos professores reuniu mais de cem mil
Unidos para mudar
A multidão que no sábado, feita rio em dia de chuva forte, desceu a Avenida da Liberdade, extravasou as expectativas, já elevadas, e exibiu, para o Governo e para o País, a dimensão gigantesca do descontentamento da grande maioria dos docentes, unidos num combate que continua, durante toda esta última semana do segundo período lectivo, pelos seus direitos e pela escola pública.