No Porto, o Partido quer 250 novos militantes até ao Congresso
Comício no Porto
Um distrito preparado para a luta
O comício da Maia do dia 8 foi uma grande iniciativa de comemoração do aniversário do Partido. Para além de Jerónimo de Sousa (ver páginas anteriores), falaram Belmiro Magalhães, da organização regional, e Nicole Santos, da JCP.
Casa cheia na Maia para comemorar o 87.º aniversário do PCP com um entusiasmante comício regional. No ar sentia-se ainda a alegria e confiança provocada pela Marcha da semana anterior, e era muita a curiosidade acerca da manifestação de professores que se realizava ao mesmo tempo em Lisboa.
Realizado num momento ímpar da luta de massas e da ofensiva do Governo, o comício não passou à margem da situação do País. A enorme onda de desemprego que atinge o distrito do Porto é do conhecimento público e só não vê quem não quer. Por isso mesmo, Belmiro Magalhães, da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP, avançou alguns números que ilustram bem a situação que se vive nesta zona do País. «O desemprego no Norte do País aumentou 123 por cento entre 2000 e 2006», avançou , para logo depois continuar: «Sócrates enche a comunicação social de promessas de novos empregos, mas, como não podia deixar de ser atendendo ao paradigma de políticas deste Governo do Partido Socialista, mesmo entre a população com maior formação, como os licenciados, o desemprego aumentou 22,5 por cento em relação ao ano anterior».
No que respeita aos objectivos orgânicos do Partido para este ano, foi anunciada, entre aplausos, a meta de trazer 250 novos militantes ao Partido, até ao Congresso.
Como não podia deixar de ser, o Dia Internacional da Mulher esteve igualmente em destaque. No comício, as mulheres receberam das mãos da organização uma camélia, como forma de lembrar que o PCP não esquece as desigualdades sociais e laborais que, em pleno século XXI, ainda tratam as mulheres como filhas menores de uma democracia que transmite sinais evidentes de fragilização.
Como não podia deixar de ser, este comício contou com uma forte presença da JCP, numa considerável mobilização. Na intervenção de Nicole Santos foram realçadas as importantes lutas que os estudantes dos ensinos Secundário e Superior levaram a cabo no distrito, em demonstrações claras de desacordo com o caminho seguido pelo Governo na área da educação.
Também os jovens trabalhadores mereceram uma palavra de incentivo e coragem, eles que são os que mais sofrem com o desemprego e o emprego precário. Por tudo isto, é de prever que o apelo feito pela JCP de participação na Jornada de Luta de dia 28 de Março tenha um forte contributo por parte dos jovens nortenhos.

Jerónimo de Sousa na Maia
A grande força
da liberdade e da democracia


«Celebramos o 87.º aniversário do nosso Partido ainda sob a emoção e impacto dessa torrente humana de cinquenta mil pessoas de vermelho envolvidas por esse mar de bandeiras ostentando o símbolo do nosso combate e da nossa identidade de comunistas que somos e orgulhosamente desfraldadas nessa inesquecível e singular Marcha da Liberdade e Democracia.
«Cinquenta mil comunistas e outros democratas que, ao apelo do nosso Partido, afirmavam nas ruas de Lisboa a sua determinação em defender direitos e liberdades duramente conquistados e o inalienável direito do PCP a organizar-se e a agir de acordo com a vontade soberana dos seus militantes.
«Aqueles que sonham com um Partido Comunista Português sem autonomia e acorrentado a um quadro legal construído pelos seus adversários para subverter a sua natureza e características de classe, tolher a sua intervenção e o alcance do seu projecto de transformação da sociedade, tiveram nesta inesquecível Marcha da Liberdade a resposta que se impunha dos comunistas portugueses:
- estamos aqui porque não renunciamos a decidir por nós próprios e como membros de uma associação de homens livres, como o é o PCP, as regras do nosso próprio funcionamento e os objectivos da nossa organização;
- estamos aqui porque somos e queremos continuar a ser membros do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e não um partido moldado e formatado no modelo único dos partidos gestores do sistema capitalista.
«Marcha que foi uma grande afirmação da força do PCP, das suas convicções e do seu ideal e que nos confirma e projecta também como a grande força portadora de um projecto capaz de dar sentido ao crescendo de indignação, protesto e luta que se desenvolve por todo o país.
«Grandiosa e bela jornada de defesa dos ideais de Abril e de alerta contra todos os ataques a direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e do povo, que todos os dias são postos em causa pela política de prepotência e autoritarismo do Governo do PS/Sócrates.
«Marcha que deu voz aos que lutam pelos direitos e que são discriminados e perseguidos e um veemente protesto contra aqueles que em nome da “liberdade”, concretizam medidas securitárias e exercem cada vez maior controlo e vigilância na sociedade e contra os que em nome da “democracia”, querem, como fazem PS e PSD, subverter a vontade directa do povo e o pluralismo político com as leis eleitorais para as Autarquias Locais e Assembleia da República.
«O extraordinário êxito da Marcha da Liberdade e Democracia é para todos nós motivo de legítimo orgulho e de acrescidas responsabilidades nessa grande batalha que se impõe continuar a travar em defesa da democracia e das liberdades democráticas.
«A magnífica Marcha da Liberdade e Democracia do PCP revelou e confirmou mais uma vez a vitalidade de um Partido que continua na primeira linha de combate pela democracia e o desenvolvimento do país. Um Partido que continua na linha da frente no combate ao fatalismo e à resignação e cujo contributo o país não pode prescindir para a resolução dos problemas nacionais. Partido portador de esperança e confiança que não desiste nem descansa de alcançar um país onde se viva melhor, com justiça, progresso, paz e democracia.

Preparar o XVIII Congresso

«Celebramos o 87.º aniversário do nosso Partido no preciso momento que lançamos mãos ao trabalho de preparação do XVIII Congresso do PCP, que se realizará a 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, este ano, em Lisboa, no novo espaço multiusos/Campo Pequeno.
«Trata-se de um momento muito importante da vida do nosso Partido e a questão central da actividade partidária deste ano de 2008 e no quadro do qual todo o nosso colectivo é chamado à análise, ao debate e a tomar decisões da mais alta importância para a vida do nosso Partido e em todos os domínios da sua intervenção.
«Um Congresso que queremos seja de afirmação do papel singular do PCP e do seu projecto na vida nacional e de resposta esclarecida à situação complexa que vivemos. Um Congresso que tendo em conta Abril, a realidade que criou e os seus valores, afirmem um PCP mais forte e que olha o futuro com a perspectiva do socialismo.
«A primeira fase de preparação do nosso Congresso acaba de ser aberta pelo Comité Central com o lançamento da discussão das linhas essenciais a considerar e a resolver pelo Congresso e que queremos, e precisamos seja, o mais ampla e participada por todos os militantes e organismos.
«Todos os militantes dos organismos de direcção e das organizações de base, porque um partido revolucionário como o nosso não pode prescindir da análise, do debate franco e fraterno, do contributo de todos e de cada um para o apuramento e acerto das suas decisões.
«Congresso concebido como um processo e não apenas um acontecimento reduzido ao momento da sua realização e que pressupõe todo um percurso democrático de discussão e elaboração colectiva da orientação no seio desse espaço de convívio fraterno que é o nosso Partido Comunista Português.
«É com o contributo e o empenhamento de todos que conseguiremos um PCP mais forte, por Abril e pelo socialismo, para responder aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro. Estamos certos que o vamos conseguir! (...)

A luta pela alternativa

«A viragem do PS de José Sócrates ainda mais à direita e a tomada de consciência de amplas massas dessa realidade perante a concretização de uma acção governativa que se traduziu na mais violenta e intimidatória ofensiva dos últimos anos contra os trabalhadores e o povo, está a criar a desorientação no seio do seu anterior eleitorado e é hoje um campo de possibilidades para a construção de uma verdadeira alternativa política, não deixando que vença o desalento e a conformação, antes trazendo-os para lutar connosco por este objectivo.
«Possibilidades que são um grande desafio para a nossa intervenção e acção para afirmar e credibilizar no seio das massas uma política alternativa e reforçar o PCP como núcleo potenciador e agregador de uma alternativa política.
«Sabemos que a solução pode não estar aí ao virar da esquina, mas a luta de massas e de resistência à política de direita que é necessário prosseguir e ampliar está a abrir um novo espaço de oportunidades às forças sociais e políticas que são portadoras da mudança e novas possibilidades para o surgimento de uma verdadeira alternativa política de esquerda.
«Possibilidades que se alargam quando cresce também o número dos desiludidos de trinta anos de rotativismo de alternância sem alternativa, entre PS e PSD com ou sem CDS que no essencial aplicam as mesmas políticas que têm conduzido o País ao atraso e à degradação das condições de vida dos portugueses.
«A falência da política de direita que ambos aplicaram e aplicam, com superficiais diferenças, está patente na incapacidade demonstrada na resolução dos principais problemas nacionais, na manutenção de abissais desigualdades sociais e regionais e no sistemático atraso de Portugal em relação a países que ainda há poucos anos apresentavam os mesmos níveis de desenvolvimento.
«É perante a falência dessa política e o crescente isolamento de um governo que submete a esquerda e a democracia de Abril com a sua política de direita, que nós afirmamos que estão a surgir condições para construir um caminho novo alternativo e uma solução nova com o PCP e na convergência com todos os que tenham como real propósito promover uma ruptura com tal política.
«É para cá dessa linha de fronteira e de ruptura que se abre o campo das possibilidades da convergência das forças que podem dar expressão política às aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor e a um país mais desenvolvido, mais democrático, mais justo e solidário. (...)

O Programa e a conferência

«Nós estamos preparados para assumir todas as responsabilidades na concretização de um novo caminho e de uma nova solução política para o País como Partido de poder e alternativa que somos e que tem no seu Programa uma proposta de Democracia Avançada capaz de assegurar a construção de um país com futuro.
«Programa e proposta que “partindo da realidade portuguesa nos seus múltiplos aspectos e assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial” aponta “ao povo português, como seu objectivo, a futura construção da sociedade socialista”, da qual consideramos como características essenciais o poder efectivo do povo, a democracia política e as liberdades e direitos dos cidadãos, a propriedade social de sectores básicos em articulação com estruturas económicas diversificadas e a empenhada participação dos trabalhadores na actividade económica, a democracia interna do Partido e a sua estreita ligação aos trabalhadores e às massas, e o desenvolvimento criativo da teoria.
«Programa e proposta que estão reflectidos e aprofundados nas conclusões da recente Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais que definiu e apresentou de forma desenvolvida os objectivos centrais de uma alternativa económica e social, os vectores estratégicos e as políticas económicas e sociais necessárias à concretização de um outro caminho para Portugal na Europa e no mundo.
«Conferência cuja realização é a demonstração do empenho dos comunistas portugueses na solução dos graves problemas nacionais, a prova da vitalidade e capacidade realizadora do nosso Partido como força portadora de uma política indispensável à construção de uma alternativa política capaz de dar esperança e confiança no futuro aos trabalhadores e ao povo. (...)

O PCP está mais forte

«Quem queira olhar com olhos de ver para a realidade nacional, comprova que o PCP é a grande força da oposição a esta política e a este Governo. Oposição nas palavras e na acção. Força portadora de uma política e um projecto alternativo para o futuro do País. Partido que se afirma na sociedade portuguesa, com iniciativa, combatividade e determinação, com uma força mobilizadora sem igual.
«Tudo isso é obra deste grande colectivo, dos homens, mulheres e jovens que abraçando o ideal e os valores da justiça e do progresso social, dão o melhor de si próprios sempre ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
«Nestes anos, desde o XVII Congresso, avançámos na acção e intervenção do Partido, no reforço da sua organização e influência. Avançámos na responsabilização de quadros, boa parte deles jovens, na formação política e ideológica, na realização de assembleias das organizações, na organização a partir das empresas e locais de trabalho e nas organizações de base em geral. Avançámos no esclarecimento da situação dos inscritos, o que nos permitiu identificar no último Balanço da Organização cerca de 58 mil membros do Partido, havendo ainda além destes mais de 44 mil situações para esclarecer. Avançámos na afirmação do Avante!, o órgão central do nosso Partido, e no trabalho de informação e propaganda. «Avançámos na adesão de milhares de novos militantes, muitos deles jovens, que daqui saudamos, traduzindo um processo de atracção ao Partido que o fortalece e enriquece.
«Mostrámos que é possível um PCP mais forte. Consolidámos grande parte desses avanços, mas temos insuficiências e dificuldades, precisamos de ir ainda mais longe no reforço do Partido para que este esteja em cada momento em condições de cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que intervir.
«Daqui nos dirigimos a todos vós para que prossigam este notável trabalho de reforço do Partido. Daqui nos dirigimos aos trabalhadores, aos jovens, a todos os que crescentemente reconhecem no PCP o seu Partido, para que nos apoiem, para que adiram ao PCP trazendo a sua opinião e militância, para que juntem a sua força à nossa força, na construção dum PCP mais forte e mais influente.

Por um País mais justo

«O Partido Comunista Português é a grande força da liberdade e da democracia no nosso País. E assim é, pela sua história heróica de resistência ao fascismo, pelo contributo decisivo que deu para a Revolução de Abril e a construção do regime democrático, pela sua acção nas últimas décadas na resistência à política de direita, e pela sua intervenção na situação actual, assumindo com a coragem e a visão de futuro que o caracteriza, a denuncia, o alerta e a mobilização que se impõe nos tempos conturbados em que vivemos, na defesa da liberdade e da democracia, por um Portugal mais desenvolvido e mais justo.
«Aqui estamos, neste país que é nosso, como Partido com uma identidade própria inconfundível. Somos o Partido Comunista Português, um partido independente, com a sua natureza de classe, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes e camadas antimonopolistas. Somos o Partido que não se conforma com o capitalismo e a sua natureza agressiva e exploradora e que luta por um patamar mais avançado na organização da sociedade humana, por uma sociedade nova, pelo socialismo e o comunismo.
«Somos o Partido com uma base teórica, uma ideologia própria, o marxismo-leninismo, esse criativo instrumento de análise, intervenção e transformação que nos enriquece e que nós enriquecemos com a reflexão e a prática. Somos o Partido que não existe para si próprio e que se baseia numa profunda democracia interna, numa única direcção central e numa única orientação geral, princípios decorrentes do desenvolvimento criativo de centralismo democrático, que são a base da discussão, do apuramento da opinião, da decisão e da acção colectiva, que nos permitem afirmar um funcionamento democrático sem igual, uma notável participação militante e a eficácia indispensável para dar resposta aos problemas e aspirações populares e à concretização do nosso programa e projecto. Somos o Partido que, face ao rumo de injustiça social e declínio nacional, afirma a sua característica de partido patriótico que defende os interesses e a soberania nacional e a associa com a sua forte afirmação de partido internacionalista.
«Somos esta grande força, que hoje, como em muitas outras épocas, contra ventos e marés, com a energia que resulta das nossas convicções e projecto e o apoio que recolhemos da nossa profunda ligação aos trabalhadores e ao povo, transporta a bandeira da esperança e protagoniza com uma confiança e uma determinação sem limites a luta difícil mas que vale a pena.
«Tal como demonstrámos que “Sim, é possível um PCP mais forte!”, também estamos convictos que é possível construir com o PCP um país mais justo, mais democrático e mais desenvolvido.»


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