Acção nacional em defesa do Serviço Nacional de Saúde
<b>Milhares defendem saúde</b>
Porque é um imperativo nacional travar a política do Governo e garantir o cumprimento do preceito constitucional que obriga o Estado ao acesso à saúde a todos os portugueses, independentemente das suas condições sócio-económicas, milhares de utentes manifestaram-se, sábado, um pouco por todo o País, contra a política de saúde do Executivo PS e em defesa de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) a favor dos utentes.
«Consideramos que a política que está a ser seguida pelo Governo PS para o sector da saúde prejudica e lesa gravemente os direitos dos utentes da saúde, assim como os respectivos trabalhadores», afirmou, logo pela manhã, Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos.
Em Aveiro, largas centenas de pessoas, vindas de vários pontos do distrito (Aveiro, Espinho, Estarreja, Mealhada, Ovar, Vale de Cambra, Sangalhos, Ílhavo, Feira e São João da Madeira), desfilaram pelas ruas da cidade para exigir a reabertura de urgências, serviços de atendimento permanente (SAP) e maternidades. Jorge Pires, da Comissão Política e Jorge Machado, deputado na Assembleia da República, estiveram no local e manifestaram a solidariedade do PCP com a luta das populações, num contexto em que a política do Governo PS torna cada vez mais difícil o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.
Coimbra foi outro dos locais onde a população manifestou o seu descontentamento. «A gravidade da situação existente no sector da saúde impõe uma nova abordagem política e o recurso a medidas urgentes que invertam o curso de clara degradação e até de desmoronamento de muitos serviços públicos de saúde», lê-se num folheto distribuído na Praça 8 de Maio.
Durante uma tribuna pública, António Moreira, coordenador da União de Sindicatos de Coimbra, acusou o Governo de estar a desarticular o SNS, a dividi-lo em fatias, para permitir o acesso a prestadores não estatais.
«O que estamos a assistir é a um “serviço” totalmente combinado. Fecha maternidades, urgências, centros de saúde e outras unidades de saúde invocando diversos argumentos para, a seguir, outras entidades substituírem o que o SNS fechou, em nome de servir as populações», sublinhou.
Francisco Queirós, da Comissão de Utentes do Hospital Pediátrico de Coimbra, outro dos intervenientes na iniciativa, salientou que esta ofensiva contra os serviços públicos, neste caso o SNS, «está em voga na Europa desde a directiva Bolkestein», e «encontra no actual Governo um executor determinado».
Em Odivelas, o «Movimento Mais Saúde» saiu à rua num buzinão. O objectivo foi sensibilizar a população para a falta de médicos e de centros de saúde. «Pretendemos alertar para a progressiva degradação da saúde no concelho e para a urgência de ser alterado este estado de coisas», afirma, em comunicado, o movimento, lembrando, por exemplo, que «35 mil pessoas não têm médico de família», «não há um único pediatra para as 22 mil crianças nem um só ginecologista para as 65 mil mulheres que vivem no concelho» e «não há hospital e os novos centros de saúde prometidos continuam adiados».
Sob o lema «A saúde em Sintra, um direito de todos para todos», centenas de pessoas, depois de um desfile até ao Hospital Fernando da Fonseca, aprovaram, em Queluz, uma moção onde se denuncia que o Hospital Amadora-Sintra «é claramente insuficiente para servir as populações dos concelhos de Sintra e da Amadora cuja a situação de resposta na prestação de cuidados de saúde hospitalares se agrava face às dezenas de milhares de utentes sem médico de família nos dois municípios». Este protesto contou com a presença de Bernardino Soares, da Comissão Política e presidente do Grupo Parlamentar do PCP.

PS beneficia privados

A União dos Sindicatos de Lisboa assinalou o dia com a distribuição de um documento. «Na região de Lisboa existem 314 456 mil utentes (cerca de 13 por cento) inscritos nos centros de saúde sem médico de família (dados de 2005 do IGIF). Os mais atingidos pertencem aos centros de saúde de Pontinha (24 por cento), Sintra (23,8 por cento) e Rio de Mouro (22,4 por cento)», denunciam os sindicatos, que alertam para o encerramento «de um conjunto significativo de serviços e/ou vários hospitais, estando-se a permitir que no seu lugar apareçam e se desenvolvam serviços privados».
No distrito de Setúbal, nos concelhos de Almada, Barreiro, Montijo, Palmela, Seixal e Sesimbra, a população saiu à rua para contestar a política do PS e exigir a construção de novas unidades hospitalares, centros ou extensões de serviços públicos, melhoria dos mecanismos do acesso aos mesmos e da sua qualidade. Em Almada, por exemplo, foi denunciado que existem cerca de 50 mil utentes sem médico de família.
«Aumenta a subcontratação com privados e uma política de compromissos com os interesses dos grupos económicos privados predominantes na produção e distribuição de produtos farmacêuticos», acusa, em nota de imprensa, a Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, informando que «o encerramento de SAP's, urgências hospitalares e de maternidades no país conduz a que mais de 25 por cento da totalidade dos serviços de saúde estejam já fora do SNS».
Por seu lado, no Litoral Alentejano, as comissões de utentes distribuíram cerca de sete mil comunicados em Alcácer do Sal, Grândola, Sines e Santiago do Cacém. No documento, alerta-se para o défice de 50 por cento de profissionais de saúde na região, para a necessidade de criar uma maternidade no Hospital do Litoral Alentejano e para a garantia de mais transportes públicos de acesso à unidade hospitalar.
A construção de um novo centro de saúde em Sines e a reabertura do SAP de Grândola no período nocturno são outras das exigências das comissões, que protestam também contra as privatizações dos serviços de saúde e o encerramento das urgências em Sines e Santiago do Cacém.
No Algarve, realizaram-se dezenas de acções de sensibilização das pessoas junto aos centros de saúde, mercados e zonas de comércio em Alcoutim, Aljezur, Faro, Lagos, Lagoa, Portimão, Silves, Tavira e Vila Real de Santo António.
Vialonga, Leiria, Marinha Grande, Viseu, Covilhã, Gouveia, Paços de Ferreira, Torres Novas, entre outros, também foram palco de acções de luta contra a política que o Governo tem vindo a concretizar para o sector da saúde.


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