• Pedro Guerreiro

Comentário
Pela soberania nacional!<br>NÃO ao tratado da UE!
«Era maravilha de veer, que tanto esforço dava Deos neles, (...)
que os castelos que os antigos reis, (...) nom podiam tomar,
os poboos meúdos, mal armados e sem capitam, com os ventres ao sol,
ante de meo dia os filhavam por força.»

Fernão Lopes
in Crónica d’El Rei D. Joao I


Tendo consciência do que o 25 de Abril significa para o povo português, o PS, mistificadoramente, agendou para a próxima semana, na Assembleia da República, a votação da ratificação do tratado para a União Europeia.
De forma cínica e hipócrita, o PS, mas igualmente o PSD e o CDS-PP, procuram utilizar as comemorações do 34.º aniversário da Revolução de Abril - momento da mais ampla emancipação e de exaltante afirmação da soberania e independência nacionais do povo português - para tentar dissimular as suas profundas responsabilidades na ratificação de um tratado da UE que frontalmente desrespeita e atenta contra a soberania e independência nacionais.
Recorde-se que estes agiram com igual despudor aquando da 6.ª revisão da Constituição da República Portuguesa, votada a 23 de Abril de 2004, dois dias antes do 30.º aniversário da Revolução dos Cravos.
Nessa indigna e vergonhosa revisão constitucional, como foi então firmemente denunciado, PS, PSD e CDS-PP inseriram no artigo 8.º o reconhecimento da «primazia» do direito comunitário sobre a Constituição da República Portuguesa, violando o seu espírito e a sua letra. Malgrado o seu desejo, a «constituição europeia» - que explicitava no seu articulado tal inaceitável princípio -, foi amplamente rejeitada pelos povos francês e holandês em 2005.

Um processo de classe

Em flagrante desrespeito da vontade expressa por estes povos, as forças que estão no cerne da integração capitalista europeia procuram impor de novo o conteúdo do tratado anteriormente rejeitado, apelidando-o agora «de Lisboa».
No entanto, para gáudio e proveito dos grandes grupos económicos e financeiros nacionais e estrangeiros, bem podem PS, PSD e CDS-PP, através de artifícios jurídicos e da não realização do referendo, procurar manietar e subverter ainda mais a soberania do povo português que, em última instância, só a este compete e caberá exercê-la. A comprová-lo está esse momento maior da história colectiva do povo português, a Revolução de Abril.
Bem podem estes procurar amarrar Portugal a uma «integração europeia», na qual, após mais de vinte anos de falsas promessas, radicam as causas de alguns dos principais problemas com que os trabalhadores e o País são confrontados (desemprego, precariedade, baixos salários, pensões e reformas, pobreza e injustiças sociais, destruição e privatização de serviços públicos, desigualdades e dependência do estrangeiro). Os trabalhadores e o povo português saberão encontrar e construir os caminhos para conquistar de novo a sua emancipação.
Como temos salientado, a actual «construção europeia» não é inocente, inofensiva ou neutra. É a consolidação de um processo de classe que se faz, sem prejuízo de contradições, à medida dos interesses do capital e das potências capitalistas.
Cada nova etapa e «avanço» deste processo consolida e fortalece a criação de um «super-estado», de um poder político, económico e militar favorável ao grande capital e às grandes potências, para agudizar a exploração dos trabalhadores e o domínio sobre os povos, no quadro das suas relações de concertação/rivalidade com os EUA.

Com uma imensa alegria

Ao contrário do que pretendem fazer crer PS, PSD e CDS-PP, a «União Europeia» é questionável, é evitável e não é o único rumo para a Europa. Os resultados dos referendos realizados em França e na Holanda ou o medo e a fuga à realização de novos referendos aí estão a demonstrá-lo.
Como afirmámos no nosso último Congresso, enganam-se aqueles que pensam que «face às sucessivas etapas que a “construção” da União Europeia vai consumando, o PCP deveria, contrariando os seus objectivos e convicções, render-se à inevitabilidade e irreversibilidade desses processos».
Para o PCP, a resistência e rejeição desses ditos «avanços» não impede, antes pelo contrário, que, franqueada uma etapa, se defina no quadro dos seus objectivos e ideais a «estratégia adequada para desenvolver a luta em defesa dos interesses nacionais, da paz e da justiça social na Europa e as iniciativas necessárias para responder às novas situações, com uma intervenção política que, sem negar a realidade, não se adapta nem se submete, antes procura criar as condições para a transformar».
Como temos acentuado, cabe aos patriotas e democratas, ao povo português mobilizar e organizar vontades para a necessária ruptura com esta «integração europeia», contrária à soberania e aos interesses nacionais, à causa do progresso e da paz na Europa e no Mundo. Uma ruptura que abra portas à retoma do projecto emancipador de Abril, por uma Europa de cooperação, de progresso e de paz!


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