Os atentados à liberdade e à democracia são uma realidade quotidiana
JCP comemorou Abril com comício em Almada
Defender direitos!
Jerónimo de Sousa participou, sábado, em Almada, no comício promovido pela JCP de comemoração do 25 de Abril. Os ataques às liberdades e aos direitos da juventude foram os temas centrais.
Centenas de pessoas, em particular jovens, encheram por completo o auditório da Casa Amarela, no Laranjeiro, onde se realizou o comício da JCP comemorativo da Revolução de Abril. Perante uma entusiasmada plateia, Daniel Azevedo, da Comissão Política da JCP, salientou os avanços alcançados para logo em seguida realçar que, nos últimos anos, «temos vindo a perder direitos».
Após realçar que os jovens de hoje enfrentam uma «grande ofensiva», o dirigente da JCP salientou que os ataques à liberdade e à democracia são hoje prática corrente por parte das autoridades. Seja ao dificultarem e procurarem impedir distribuições de documentos nas escolas e locais de trabalho seja quando são retirados cartazes da JCP ou quando os militantes que pintam murais vêem os materiais apreendidos e são, eles próprios, perseguidos pela polícia.
Os dirigentes e activistas estudantis são também incomodados pelas autoridades, quando estas pretendem sabem quem são as pessoas que vão às manifestações ou quando identificam, apreendem faixas ou quando chegam mesmo a agredir estudantes e a impedir as próprias manifestações.

Roubar direitos conquistados

Mas a ofensiva também atinge a educação. Segundo Daniel Azevedo, «estudar é para quem pode pagar». O aumento dos custos do ensino, a continuação dos exames nacionais, o estatuto do aluno ou o diploma de autonomia das escolas, faz tudo parte de uma «ofensiva consertada para entregar a educação aos privados». Em causa, afirma, fica a educação pública, gratuita e de qualidade que Abril consagrou.
No Ensino Superior, a tendência é semelhante. Com propinas e a aplicação do Processo de Bolonha, «e agora também com o Regime Jurídico, procura-se criar um ensino superior para as elites». Troca-se a acção social escolar por empréstimos bancários, afasta-se os estudantes e inclui-se empresas nos órgãos de gestão.
A ofensiva contra os jovens trabalhadores assume expressão na «crescente precariedade, no desemprego, nos ataques à contratação colectiva, nos baixos salários e nas novas alterações para pior do Código do Trabalho».
Ao nível ideológico, Daniel Azevedo salientou os manuais escolares, com conteúdos anticientíficos, que «eliminam a Revolução de Abril» e transmitem conceitos como o «individualismo» e o «empreendedorismo».

Jerónimo de Sousa
Jovens comunistas estão com Abril

A encerrar o comício, o secretário-geral do Partido afirmou: «Nem de propósito! Ontem, nas comemorações oficiais do ano 34 da Revolução de Abril, o Presidente da República, partindo de um estudo encomendado, descobriu o grau de desconhecimento da juventude sobre o 25 de Abril, o seu distanciamento da política e responsabilizou em particular os partidos políticos por essa realidade».
«Curioso» é o facto de o grupo etário escolhido para servir de amostragem a esse «estudo» ter sido precisamente aquele que estudou no período em que os governos de direita, com Cavaco Silva como primeiro-ministro, durante 10 anos, «silenciaram e rescreveram o acto e o processo de Abril e as suas conquistas», realçou Jerónimo de Sousa. Foi também nesse período, prosseguiu, que foram desferidos sérios golpes nos direitos da juventude, «na escola, no trabalho, na cultura».
Na opinião do secretário-geral do PCP, «este comício da Juventude Comunista Portuguesa é a melhor resposta aos que sacodem responsabilidades passadas, mas também uma afirmação inequívoca da identificação dos jovens comunistas com o acto e o processo mais moderno e avançado da nossa época contemporânea: a Revolução de Abril de 1974». Celebrar o 25 de Abril com jovens, «que têm mais projecto que memória», tem, para o dirigente do PCP, um significado especial.

Direitos nunca são dados

O secretário-geral do PCP apelou aos jovens comunistas para que digam à juventude que «as dificuldades que sentem nas suas vidas não resultam de Abril, mas antes porque as políticas injustas seguidas pelos governos do PS, PSD e CDS-PP foram e são contra Abril». E há que dizer também, acrescentou, que «os direitos nunca foram dádivas mas resultado da participação e da luta, seja na escola ou no local de trabalho». Em seguida deixou a questão: «Quantos e quantos jovens hoje lutam pelos seus direitos sem saber que afinal estão a lutar para que se cumpra Abril?»
Segundo Jerónimo de Sousa, «aqueles que jogaram toda a sua influência na disseminação dos sentimentos da resignação e do conformismo face à actual política de direita do Governo PS estão a ter a resposta que se impõe, com a forte e determinada luta de resistência dos trabalhadores, das populações , da juventude». Mas também, acrescentou, com a «intervenção e acção do nosso Partido, que se assume como a verdadeira força de oposição à governação de direita na sociedade portuguesa».
O PS, com a proposta de alteração para pior ao Código de Trabalho, está a «abrir um guerra aos trabalhadores e aos seus direitos». Estas propostas, atingindo todos os trabalhadores, afectam mais duramente os jovens, sublinhou.

Repor a verdade

Considerando que se tenta reescrever a história da Revolução e as características do regime por ela derrubado, Jerónimo de Sousa considerou fundamental repor a verdade. Esse regime, salientou, «atirou o País e o povo para o atraso, a guerra, a emigração massiva, a miséria e a sujeição à tirania». Mas mesmo com a ilegalização dos partidos políticos e a fascização dos sindicatos, o Partido, «nas mais duras e adversas condições de clandestinidade, nunca dobrou a cerviz». E prosseguiu sem desânimos, junto com outros democratas e antifascistas, a sua luta de resistência «como chão e semente de esperança para alcançar a liberdade e a democracia».
Para o dirigente do PCP, «foi esse anseio de liberdade mas também de democracia que deu lugar a que um povo inteiro saísse à rua e a identificar-se com o movimento dos capitães». Foi precisamente esta aliança que «haveria de transformar o acto de liberdade num processo de transformações e conquistas revolucionárias».
Nesse processo revolucionário, valorizou Jerónimo de Sousa, liquidou-se o terrorismo do capital monopolista e o poder dos latifundiários, pôs-se fim à guerra colonial e reconheceu-se o direito de outros povos «construírem livremente o seu destino colectivo». Mas também se conquistou o direito de greve, de manifestação, de liberdade de expressão e reunião. Foram também uma conquista de Abril, prosseguiu, o alargamento e democratização do ensino a todos os níveis, a escolaridade mínima obrigatória, o ensino gratuito, a participação e organização dos jovens estudantes, o salário mínimo e o vínculo permanente de trabalho.
Na opinião do secretário-geral do PCP, a clivagem que deu origem à contra-revolução deu-se ao abalar-se o poder económico, com as nacionalizações e a Reforma Agrária.


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