O marxismo-leninismo é uma ciência ligada à vida
Os 190 anos de nascimento de Karl Marx e os 160 anos do
Manifesto do Partido Comunista
Compreender para transformar
O PCP inaugurou, quinta-feira, no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, uma exposição que assinala os 190 anos de nascimento de Karl Marx e os 160 anos do Manifesto do Partido Comunista, iniciativa a qual se seguiu um debate, com José Barata Moura, sobre a «Actualidade do Manifesto». Francisco Melo anunciou ainda a reedição do primeiro volume das «Obras Escolhidas de Marx e de Engels» e, para a Festa do Avante, uma colectânea de textos de Lénine.
«Com a elaboração dos fundamentos do materialismo dialéctico e do materialismo histórico, com as suas descobertas no domínio da filosofia e da economia, K. Marx, em estreita colaboração com Engels, deu à classe operária, aos povos, a todas as forças do progresso, um poderoso instrumento de análise e uma arma de luta e combate», explicou, em 1983, Álvaro Cunhal.
Noutro painel, aborda-se a «Passagem para o Materialismo e o Comunismo». «O principal na doutrina de K. Marx é ter posto em evidência o papel histórico mundial do proletariado como criador da sociedade socialista. Foi em 1844 que Marx a formulou pela primeira vez», disse, em 1913, Lenine.
Toda a exposição é composta por um vasto número de fotos, desenhos, cartas e documentos da época que ilustram o que foi todo aquele processo histórico.
«No momento presente, em que os pequenos-burgueses democratas são oprimidos por toda a parte, eles pregam ao proletariado em geral a união e a conciliação, estendem-lhe a mão e aspiram à formação de um grande partido da oposição que abarque todos os matizes no partido democrático; isto é, anseiam por envolver os operários numa organização partidária onde predominem as frases sociais-democratas gerais, atrás das quais se escondem os seus interesses particulares e onde as reivindicações bem determinadas do proletariado não possam ser apresentadas por mor da querida paz. Uma tal união resultaria apenas em proveito deles e em completo desproveito do proletariado», alertaram, em Março de 1850, Karl Marx e Friedrich Engels, na mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas.
Nos 12 painéis, existe ainda uma cronologia detalhada, entre 1818 e 1883, que relata os aspectos importantes da trajectória de K. Marx, relacionando-os aos factos históricos mais relevantes da época em que viveu.
«Conquistar o poder político tornou-se, portanto, o grande dever das classes operárias», disse, na mensagem inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores, em 1864.

«Proletários de todos os países, uni-vos!»

Sobre o Manifesto do Partido Comunista, um dos mais importantes documentos-programa do comunismo científico, Lénine sublinhou, em 1914: «Esta obra, com uma clareza e vigor geniais, a nova concepção do mundo, o materialismo consequente aplicado também ao domínio da vida social, a dialéctica como a doutrina mais vasta e mais profunda do desenvolvimento, a teoria da luta de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado, criador de uma sociedade nova, a sociedade comunista.»
No seguimento da exposição aborda-se «O Capital», obra que Karl Marx aprofunda e sistematiza a análise crítica, já presente no Manifesto, das formas de sociabilidade que caracterizam o mundo moderno.
«Desde que há no mundo capitalistas e operários não apareceu nenhum livro que fosse de tanta importância para os operários como o que temos diante de nós. A relação de capital e trabalho, o gonzo sobre que gira todo o nosso sistema de sociedade de hoje, está aqui pela primeira vez cientificamente desenvolvida», acentuou, em 1868, F. Engels, na «Recensão do primeiro volume de “O Capital” para o “Demokratisches Wochenblatt”».
Num outro painel, quase a terminar, podemos ainda compreender como Lénine via a obra de Marx e de Engels.
«Marx e Engels disseram muitas vezes que a nossa doutrina não é um dogma mas um guia para a acção e eu penso que devemos, antes de tudo e acima de tudo, ter isto em vista», defendeu, em 1918, no discurso de encerramento do relatório sobre a atitude do proletariado em relação à democracia pequeno-burguesa.
A exposição termina com «O PCP e a divulgação do marxismo». «O marxismo-leninismo é uma ciência ligada à vida e às condições de lugar e de tempo, uma ciência que se enriquece com novas experiências e novos conhecimentos. Os mestres do comunismo dão-nos os princípios teóricos, a orientação geral e ricas experiências para resolvermos os problemas teóricos que defrontamos no nosso país. Mas não nos dão receitas para cada situação difícil. E dai a necessidade de que o estudo dos teóricos do marxismo seja acompanhado pelo estudo da realidade portuguesa, dos problemas nacionais, com a preocupação constante da tarefa que os comunistas portugueses têm diante de si», escreveu, Álvaro Cunhal, em 1947.

José Barata Moura
Apontamentos sobre a
«Actualidade do Manifesto»


«Não estamos perante um desabafo de almas inquietas com o curso do mundo, nem perante um protesto de indignação moral, nem perante uma rebuscada congeminação de gabinete. Trata-se de um texto, apoiado, de clarificação estratégica, de consolidação doutrinária de uma plataforma de forças combativas, em suma, trata-se de um instrumento em que a compreensão do passado e o debate crítico do presente se abrem a uma necessária perspectiva de luta que os vínculos a um futuro de realização.

«O Manifesto começou por ser actual, e actuante, porque foi capaz de surpreender dinâmicas sociais profundas que trabalhavam o tempo em que foi composto. Fala de um modo estruturante de produzir e de reproduzir o viver económico e social que, transformadamente, persiste na sua matriz e lógicas fundamentais – e para cujas contradições e assimetrias, crises e misérias importa preparar, e lutar por estabelecer, uma base de sustentação nova, nas condições e à altura das exigência do tempo, que, removendo e superando a exigência, recoloque a humanidade em caminho de desenvolvimento qualificante.

«O Manifesto põe nuclearmente em evidência a dimensão da luta de classes na modelação do acontecer histórico, e das grandes transformações que presidem à sua organização.

«Esta dinâmica de luta é particularmente perceptível nos momentos de confrontação social aguda e de revolucionamento – que, por exemplo, conhecemos, em Portugal, durante o fascismo e com o 25 de Abril. Mas ela não deixa de estar presente, e actuante, nas formas que lhe são apropriadas, ao longo dos segmentos do processo histórico – mesmo se marcadas por modalidades diferenciadas de “contra-revolução”, de pretensa “estabilização democrática”, ou de espicaçado afã regressivo a receituários liberalistas crus.

«A dominação existente reveste-se também de uma dominação ideológica – que, designadamente, se esforça por controlar (com mão de ferro, envolta ou não em aveludada luva) o intervalo de variações socialmente consentido para as suas manifestações -, destinada a justificar, a adquirir apoio, e a “facilitar”, sem (ou com poucos) sobressaltos, a persistência do seu império. Dai a importância que a luta ideológica assume na sua articulação estratégica com a luta política e com as lutas económicas.

«Na terminologia do Manifesto – que, neste particular, reflecte a emergência de fenómenos que ao longo do tempo surgiam afectados de um índice de novidade -, esta polarização das classes, em confronto na sociedade contemporânea, encontra-se emblematicamente reunida sob as designações de “burguesia” e de “proletariado”.
Trata-se de categorias com um teor sistemático, que denotam relacionadamente funções dentro de um dado modo de organizar a produção e a reprodução do viver, e não de rótulos ou de discrições para algumas formas fenoménicas que correspondam apenas a algumas fases do capitalismo, que também ele tem o seu desenvolvimento e a sua história.

«No concreto da análise económica e social contemporânea, a despeito de todas as transformações ocorridas no âmbito da própria ordem capitalista (em consequência do desenvolvimento da sua lógica interna, bem como dos resultados com que se viu confrontada), esta arrumação estrutural e estruturante guarda intacta a sua validade. Por isso também ela é tão ferozmente atacada da banda de diferentes sectores.

«Estas modificações entretanto introduzidas aos mais diversos níveis não podem levar a que se perca de vista, ou dilua, o carácter radical e último entre trabalho e capital – sob pena de se mistificarem as relações efectivamente existentes, e tudo o que de essencial se encontra em jogo por detrás (e por dentro) de aquilo que na imediatez aparece.

«Outro traço fundamental pleno de actualidade que o Manifesto nos permite penetrar (com vista à inteligibilidade e à luta) é o que se prende com a natureza, os limites e a própria historicidade do capitalismo, enquanto formação económica e social. Importa ter em conta que o capitalismo não é uma “coisa”, nem uma “pessoa” (embora conheça personificações) – é, fundamentalmente, uma relação social.

«Abolir e superar a dominação do capital implica, por conseguinte, reconfigurar as relações sociais – desde logo, ao nível da própria produção (e não apenas na distribuição da riqueza) -, de modo a que esse dominação se veja privada da própria base em que assenta.

«O capitalismo – contrariamente ao que muitos apregoam hoje – não é a restauração de um pretenso “estado natural” da economia, reconduzida assim ao seu figurino originário e eterno. O capitalismo tem uma história, e não está imune às transformações que, na história, hão-de conduzir para além do quadro estrito em que teima em enclausurar a produção e a reprodução do viver humano.

«Como, em 1920, Lénine aguda e acertadamente observava: “para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de viver como dantes e exijam mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam viver e governar como dantes”.

«“O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade, em geral, mas a abolição da propriedade burguesa”. A questão que continua em aberto – de que os comunistas não desistem, e para a resolução da qual procuram, e propõem, caminhos trilháveis de materialização – é a de uma libertação autêntica da humanidade, no seu conjunto, da exploração, com a correlativa apropriação do viver pelos humanos numa perspectiva social de emancipação qualificante.

«As ideias só por si - mesmo se correctas e justas – não se transformam materialmente; quanto muito, alteram outras ideias, e conduzem para além delas. Para a realização das ideias é preciso a força material de agentes sociais, não apenas esclarecidos, mas em condições objectivas de encarnarem e levarem à prática.

«Daí - e porque, no fundo, toda a luta de classes é também “uma luta política” - o indispensável papel da “organização dos proletários em classe” e do robustecimento do Partido que deles é expressão política, com vista ao “derrubamento da dominação da burguesia” e à “conquista do poder político pelo proletariado”, no quadro de uma genuína devolução do Estado aos verdadeiros produtores associados.

«Uma classe revolucionária é aquela que - pela sua condição, aspirações, discernimento, e trabalho combativo – “traz o futuro nas mãos”. Não por dispensação divina constitutiva, por decreto doutrinário avulso, ou por decorrência mecânica das coisas, mas porque converte a consciência que adquiriu da dinâmica do acontecer em exigência e guia de uma intervenção transformadora, em que a defesa dos seus interesses próprios transporta simultaneamente desígnios enriquecidos de humanidade.

«Enquanto seres humanos, enquanto cidadãos, enquanto comunistas, somos, no interior de condições determinadas, ingredientes e agentes desta totalidade social em devir, no quadro da qual o nosso viver concreto historicamente se inscreve. É ai que nos cumpre também dar o nosso contributo – grande ou pequeno – para a escritura de um acontecer que, individual e colectivamente, vamos modelando.

«É preciso ler e estudar o Manifesto. Não como um livro de receitas que nos desobrigue de pensar e de agir. Não apenas para aumentar a bagagem dos conhecimentos, e melhor compreender a dialéctica dos processos que nos envolvem e em que estamos envolvidos. Mas para, assim abastecidos e armados, neles intervirmos à altura das exigências de um tempo que nos é dado a viver.»


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