«Estamos perante um ataque muito grande à dignidade de quem
Pelo emprego, o futuro do estaleiro e a soberania nacional
Governo quer destruir o <i>Alfeite</i>
Os trabalhadores do Alfeite manifestaram-se, dia 15, do Laranjeiro à Cova da Piedade, em defesa dos postos de trabalho e do futuro da manutenção pública da Armada. A administração confirmou oralmente, dia 3, aos representantes dos trabalhadores, a intenção de «reestruturar» o Arsenal, dividindo-o em duas empresas e destruindo vínculos laborais.
Os trabalhadores desfilaram fardados desde o portão verde do Arsenal, no Laranjeiro, até ao coreto, no Largo 5 de Outubro, na Cova da Piedade, onde representantes sindicais da CGTP-IN, representantes de CTs, eleitos do poder local de Almada e os deputados Bruno Dias, do PCP [ver caixa], e Fernando Rosas, do BE, ambos eleitos pelo distrito de Setúbal, expressaram a solidariedade com esta luta, que pretende contribuir para a salvaguarda da mão-de-obra especializada existente, agora ameaçada pelo Governo PS, acusaram os participantes.
Criar duas empresas em sua substituição, destruindo contratos efectivos e despedindo centenas dos actuais 1222 trabalhadores são verdadeiros propósitos da administração que «os trabalhadores jamais aceitarão», avisaram.
À chegada da manifestação ao coreto no largo, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa, Rogério Caeiro, confirmou, ao Avante!, a situação e garantiu que os trabalhadores adoptarão todas as formas de luta que estiverem ao seu alcance para impedirem esta apelidada «reestruturação».
Oralmente, o administrador revelou que as novas empresas vão propor aos trabalhadores a opção entre o contrato individual de trabalho ou a permanência do contrato em funções públicas durante um período de seis meses. Passado esse prazo, quem recusar ambas as modalidades passará ao quadro de mobilidade.
Desta forma, estão ameaçados os 1222 trabalhadores com vínculos de nomeação.

Prosseguir com a luta

Ao intervir, já no coreto, o dirigente do STEFFAS/CGTP-IN lembrou como aquela manifestação demonstrou da vitalidade do Arsenal e saudou o apoio dado pela população, nas ruas, à passagem da manifestação onde, através de palavras de ordem, os trabalhadores exigiram a continuação do Arsenal, enquanto instituição pública.
Rogério Caeiro salientou que há alternativa às intenções do Governo. «A administração devia era investir para garantir a continuidade do estaleiro naval público, ao serviço da Marinha e do País, e a manutenção dos postos de trabalho nesta empresa que é uma referência mundial da indústria naval».
O dirigente sindical acusou o Governo PS de estar «a tentar esconder que quer despedir os trabalhadores e destruir postos de trabalho».
Ricardo Malveira, da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Distrito de Setúbal leu uma tomada de posição, aprovada naquele organismo, onde se salienta que «os trabalhadores não abdicam do seu direito de participar na construção de uma sociedade mais justa ao serviço do País».
Vítor Rua, ex-arsenalista, coordenador dos Sindicatos da Indústria Naval da CGTP-IN, deixou um apelo à participação na luta dos trabalhadores reformados do Arsenal e recordou as consequências nefastas que teve um processo semelhante na Lisnave, onde «foram destruídos mais de 15 mil empregos e, dos cerca de 5 mil que restam, pouco mais de 10 por cento são contratos efectivos».

Por uma verdadeira reestruturação

Em nome da Direcção Executiva da CGTP-IN, Arménio Carlos levou ao protesto a solidariedade da central sindical e acusou o Governo de pretender despedir trabalhadores e destruir o sector, «em vez de fazer uma verdadeira reestruturação potenciadora das capacidades técnicas e humanas do Alfeite, melhorando a sua capacidade produtiva e interventiva no plano da competitividade nacional e internacional, mas tendo sempre como pressuposto o respeito pelos direitos dos trabalhadores».
Ao salientar como as reestruturações empreendidas pelo actual e anteriores governos só têm servido para destruir a capacidade produtiva do sector público, desafiou a administração: «Se têm boa fé, então sejam transparentes e discutam com os representantes dos trabalhadores as medidas a tomar, tenham em consideração a sua opinião e poderão, então, conseguir tomar medidas, não para destruir, como pretendem, mas para consolidar, desenvolver e melhorar», afirmou, recordando como os arsenalistas sempre estiveram interessados em melhorar e em reestruturar, efectivamente, a produtividade e as suas condições de vida e de trabalho.
«Como os trabalhadores cumprem os seus deveres, também exigem que os seus direitos sejam respeitados», considerou, elogiando a prolongada luta que resultou, nomeadamente, no arquivamento de muitos processos.
«Também aqui estão a tentar introduzir o mecanismo da redução de pessoal através da introdução do contrato em funções públicas, que não é mais do que contrato individual de trabalho», avisou.
Quanto à constituição das duas empresas, Arménio Carlos questionou, «mas para quê, se melhor é a que já existe? É apenas para dar dinheiro a meia dúzia de amigos com o negócio!», acusou, lembrando os perigos da revisão da legislação laboral que o Governo pretende adoptar e apelando à participação de todos na Manifestação Nacional da CGTP-IN, de 5 de Junho.

Almada solidária

Em representação do Município de Almada, o vereador José Gonçalves, o presidente da Freguesia da Cova da Piedade e ex-arsenalista, Ricardo Louça e o vogal da Junta do Laranjeiro, também ex-arsenalista, Ildefonso Ribeiro, eleitos pela CDU, salientaram a importância daquele estaleiro, não apenas para a indústria naval nacional mas também para o tecido económico do Concelho e a sua dinamização. Também para a salvaguarda do desenvolvimento da região é indispensável a continuação do Alfeite público, a manutenção dos postos de trabalho e do respectivo poder de compra.
Os trabalhadores «têm e terão sempre o apoio e a solidariedade da Câmara Municipal de Almada», garantiu o vereador comunista.

Com os trabalhadores, sempre!

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o deputado Bruno Dias saudou os trabalhadores enaltecendo «quem está disposto a lutar, contra todas as ameaças em defesa dos seus direitos e do futuro do Arsenal do Alfeite». Ao destacar a importância da capacidade da mão-de-obra arsenalista «que não se pode perder», Bruno Dias recordou o «património impar da tradição de luta, de coragem e de resistência destes trabalhadores em defesa dos seus direitos e dos interesses da região e do País, porque esta é uma matéria fundamental também para a soberania e a Defesa nacional».
«A Marinha não precisa de nenhuma empresa que represente uma pequena parte do Alfeite mas sim de um Arsenal público, a crescer cada vez mais e melhor, com futuro, a desenvolver-se e a modernizar-se, e não é isso que o Governo está a fazer», afirmou.
«O Governo parece um gato todo de fora a tentar esconder o rabo, mas não consegue!», prosseguiu, salientando que o objectivo desta «reestruturação» é a segmentação e a privatização de partes fundamentais da empresa e a degradação dos vínculos laborais de quem trabalha e produz». Bruno Dias recordou a capacidade especializada da mão-de-obra arsenalista e considerou que «o Governo pretende substituí-la por uma geração de trabalhadores indiferenciada e sem direitos, com contratos precários».
«O PCP sempre esteve e continuará a estar com os trabalhadores, em defesa de uma verdadeira modernização do Arsenal do Alfeite», garantiu, concluindo.


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