Os consumidores pagam mais e os produtores recebem menos pelo arroz
Jerónimo de Sousa encontrou-se com produtores de arroz
Sem agricultores não há agricultura
Portugal importa cerca de metade do arroz que consome. Mas os orizicultores do Baixo Mondego desesperam com o aumento dos preços dos factores de produção e vêem constantemente adiados os investimentos necessários à sobrevivência da sua actividade.
Jerónimo de Sousa esteve, no dia 23, no Baixo Mondego a contactar com os produtores de arroz da região e a conhecer mais de perto os seus problemas. Na Casa do Povo de Alqueidão, no concelho da Figueira da Foz, e perante três dezenas de orizicultores, o secretário-geral do PCP denunciou os brutais aumentos do preço do arroz ao consumidor: «segundo uma empresa de estudos de mercado, os preços nos hipers e supers, face à média de 2006, subiram uma média de 22 por cento, entre 15 a 71 por cento conforme as variedades e qualidades.» E há já industriais do sector a afirmarem que ainda vai crescer entre 40 a 50 por cento no que resta deste ano, acrescentou o dirigente comunista.
Ao mesmo tempo que os preços ao consumidor atingem estes valores, acusou, o valor pago na produção apenas aumentou 6 cêntimos por quilo na última campanha. O que não repõe ainda valores de há mais de 10 anos. Se há 12 anos a indústria pagava o arroz ao produtor a 46 cêntimos o quilo, hoje, os preços variam entre os 20 e os 30 cêntimos.
O dirigente comunista afirmou estar-se perante uma contradição, já que o consumidor paga mais, mas não é o produtor o beneficiário desse aumento. Quem ganha são os intermediários – as grandes empresas da indústria e do comércio agro-alimentar.
Isménio Oliveira, presidente da Associação Portuguesa dos Orizicultores (APOR), secundou as declarações do secretário-geral do PCP. Em afirmações ao Avante!, realçou que nestes dez anos de acentuada quebra do preço do arroz ao produtor, muitos orizicultores abandonaram a actividade.
Na sessão, o dirigente associativo denunciou ainda a especulação dos preços dos factores de produção. Os pesticidas e herbicidas aumentam «todos os meses» e o preço dos adubos cresceu 100 por cento num só ano. Também o combustível tem sofrido sucessivos aumentos. Isménio Oliveira acusou ainda o Governo de assistir passivamente a esta especulação, nada fazendo para apoiar os agricultores.

Obras adiadas

O adiamento da conclusão das obras de regadio e do emparcelamento das terras também prejudicam os produtores da região. As obras de regadio iniciaram-se há 30 anos e apenas estão concluídos 50 por cento dos 13.500 hectares previstos.
Realçando que esta obra tem andado «muito devagar», Jerónimo de Sousa afirmou que «só andou mais depressa, há já bastantes anos atrás, quando se tratou de levar a água para abastecer as grandes empresas de celulose».
Inaceitável é que «passados três quadros comunitários de apoio e mais de 50 mil milhões de euros disponíveis para investimentos, o Baixo Mondego continua à espera que as obras de aproveitamento hidro-agrícola se concluam». Para Jerónimo de Sousa, as responsabilidades vão todas para os sucessivos governos, por terem atrasado investimentos de tão evidente necessidade e «de valores modestos, quando contrapostos com faraónicas obras e projectos».
Já antes o presidente da APOR tinha estimado em 50 milhões de euros o valor necessário para a conclusão do projecto. E lembrou que para o Alqueva «houve 550 milhões».
O dirigente do PCP afirmou em seguida ser necessário avançar rapidamente com a obra do Mondego para que os agricultores «possam produzir mais e melhor». Mas, nos orçamentos de Estado de 2006, 2007 e 2008, o Governo não lhe atribuiu as verbas necessárias. Já o PCP tem proposto, todos os anos, a inclusão de mais verbas para este projecto, mas estas têm sido sempre chumbadas pelos outros partidos.

Amor à terra e pouco mais

Na visita realizada aos campos de arroz do vale do Pranto, Jerónimo de Sousa pôde verificar as consequências dos atrasos no emparcelamento das terras, estando ainda em falta 60 por cento delas. O orizicultor Horácio Cavacas, que acompanhou a visita, considerou o emparcelamento uma obra fundamental para dotar as propriedades de melhores acessos e condições de produção. Estas obras, garantiu, permitiriam um aumento da produção e uma diminuição dos custos.
As terras do Baixo Mondego são bastante férteis e o arroz carolino que ali se produz é «do melhor do País», garantiu Horário Cavacas. Mas a falta de apoios e o atraso na conclusão de tão importantes obras tornam a actividade muito pouco compensadora para os produtores, na sua maioria possuindo pequenos lotes de terra. Em muitos casos, afirmou, «só o amor à terra os mantém em actividade».

É necessária uma nova política agrícola
Garantir a soberania alimentar

O défice alimentar de Portugal não pára de aumentar. Em Alqueidão, o secretário-geral do PCP realçou que quase todo o milho e trigo consumidos em Portugal são importados, assim como uma parte significativa da carne de bovino e suíno. Quanto à importação de hortofrutícolas, já «vale quase o triplo do que exportamos», acrescentou.
Também com o arroz isto acontece. Portugal importa, actualmente, entre 45 a 50 por cento do arroz que consome. E se tal sucede não é certamente por falta de condições para «atenuar fortemente esse défice», afirmou Jerónimo de Sousa. Para tal «bastaria que aproveitássemos bem as potencialidades deste Vale do Mondego, e também dos vales do Vouga, Liz, Tejo, Sorraia, Sado e Mira, para produzir arroz».
Mas para isto era necessário ter tido políticas agrícolas diferentes daquelas que foram aplicadas no País, sustentou o secretário-geral do PCP. Políticas que tivessem incentivado a produção e também que tivessem mantido o consumo dos portugueses «muito centrado no carolino, em vez das portas escancaradas para a importação e dificuldades para os nossos produtores».
Da parte do PCP, afirmou Jerónimo de Sousa, ficou o compromisso de continuar o combate por uma nova política agrícola para Portugal e para a União Europeia. Para os comunistas, a agricultura deve garantir, nomeadamente:
– A soberania alimentar do País com o direito a produzir e a proteger a sua agricultura, com a definição das políticas agrícolas e alimentares nacionais, de acordo com as potencialidades agrológicas, e conforme com as necessidades do País;
– Os rendimentos dos agricultores e de todos os que trabalham a terra e que lhes permitam assegurar níveis e qualidade de vida, com a preservação do tecido social agrícola, assente numa forte rede de explorações agrícolas familiares, que contribua para conseguir os equilíbrios territoriais e demográficos das regiões;
– A coesão económica e social do país e das regiões, travando o agravamento das assimetrias regionais, a desertificação e perda de actividade agrícola de muitas áreas agro-rurais.

– O aumento do preço do leite e do arroz ultrapassou os 70 por cento em algumas variedades;

– Nos óleos, farinhas e massas registam-se aumentos na ordem dos 35 por cento;

– Nos primeiros meses de 2008, o milho aumentou 32,5 por cento e o trigo 33,5 por cento;

– Cada português consome, em média, 16 quilos de arroz por ano;

– Portugal produz cerca de 140 mil toneladas de arroz por ano, sensivelmente o mesmo que importa;

– Segundo a CNA, a área cultivada com arroz situa-se entre 24 e 28 mil hectares. Na década de 70, chegava aos 40 mil hectares.


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