• Luís Gomes

«Isto está bom mas é para quem nos governa!»
Pescadores e armadores em greve total
Uma luta pela sobrevivência
Desde 30 de Maio que os pescadores e armadores impedem a entrada nas lotas e a saída do mar de qualquer pescado para comercialização e garantem que assim continuará até que o Governo PS tome medidas efectivas que ajudem a enfrentar o vertiginoso aumento do combustível. Em Sesimbra e em Peniche, garantiram ao Avante! que estão em luta pela sobrevivência.
No País com a maior Zona Económica Exclusiva marítima da União Europeia, os pescadores e armadores juntaram-se à luta dos seus congéneres europeus.
Os pescadores e armadores efectuam piquetes de greve e vigílias toda a noite, junto às lotas e nos portos de pesca de todo o País para impedir a comercialização de pescado.
Na segunda-feira, reuniram em Peniche, fizeram o ponto da situação e decidiram manter a greve, endurecer as formas de luta e prolongar o protesto até que o Governo apresente propostas concretas para enfrentar o encarecimento do combustível.
Depois de terem reunido, anteontem, com o ministro da Agricultura e Pescas, decidiram manter a paragem, pelo menos até ontem à tarde. Nessa altura, o Movimento Associativo da Pesca Portuguesa analisará a contraproposta do Governo e decidirá se a luta continua.
Os armadores já avisaram que incorrerão em despedimentos colectivos, caso a situação se mantenha.
Se em algumas regiões de França, da Catalunha e da Bélgica a greve foi suspensa depois dos respectivos governos terem garantido apoios, até terça-feira o Governo português não tinha acrescentado qualquer medida extraordinária de ajuda às pescas, salvo o adiantamento de uma linha de crédito para um sector já profundamente endividado.
Para ontem estava marcada uma manifestação de pescadores europeus em Bruxelas, na Bélgica, diante do Parlamento Europeu.
O Ministério da Agricultura e Pescas português tem repetido que isenta de ISP e de IVA, o consumo do gasóleo verde, mas «não diz que estas isenções são aplicadas, a este e outros sectores laborais, em todo o mundo, como compensação pelas condições específicas da vida na faina e, por isso, não se trata de nenhum apoio», acusou Frederico Pereira, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos do Sector da Pesca.
Por outro lado, «muitos milhares de embarcações dedicam-se à pesca junto à costa, em navios cujas proporções obrigam à utilização da gasolina para conseguirem vencer as ondas e as correntes, e estes pagam a gasolina sem descontos».
«Ao contrário do que afirmou o ministro, o motor destes navios, por motivos de segurança, não pode ser substituído por outros movidos a gasóleo verde», desmentiu Frederico Pereira.
«Com a estagnação do preço na lota, o encarecimento dos combustíveis e das despesas de manutenção, há muito que os rendimentos e os salários não evoluem», acrescentou o dirigente da federação lembrando que, por isso, o sector em luta apresentou ao Governo duas alternativas: «Ou o preço dos combustíveis passa a ser nivelado com custos necessariamente inferiores aos actuais, ou se apoia directamente os custos, devolvendo parte das verbas dispendidas, seja através da não cobrança de impostos ou através de apoios directos».
«O ministro não respondeu», recordou.

Sesimbra sem faina

No porto de Sesimbra «está tudo parado», garantiu-nos, sábado, João Lopes, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.
Num armazém, alguns pescadores desensarilhavam redes e iam alinhando anzóis em torno de alguidares para que os materiais não se estraguem com a paragem.
«Sesimbra, nos anos ’80, quando o maior número de trabalhadores se registou depois do 25 de Abril, tinha cerca de 2800 pescadores no activo», afirmou João Lopes, lembrando que hoje restam 800.
Com o fim do acordo de pescas com Marrocos, em 30 de Novembro de 1999, as 15 embarcações que por lá pescavam foram abatidas, com o despedimento de 600 pescadores, recordou.
João Lopes lembrou ainda as duras especificidades desta actividade que obriga a passar semanas no mar, sem qualquer compensação pelo esforço empreendido.
E vai-se sentindo «o acentuar da pobreza que é mais grave para os que têm reformas entre os 250 e os 280 euros e vêm todos os dias ao porto pedir peixe para comer». «Passa-se o mesmo por todo o País», acrescentou.
Com esta greve, «é todo o tecido económico da cidade piscatória a ressentir-se social e economicamente, principalmente o turismo que não pode substituir o peixe fresco por peixe congelado de outras proveniências».

Vidas muito duras

Sentado a um canto do armazém das artes, diante de dois alguidares em cujas bordas alinhava anzóis depois de os desensarilhar estava o pescador António Pina. Como os cerca de dez companheiros presentes, trabalha em terra, no subsector das pescas, no palanque de capturas de espécies de grandes profundidades, neste caso, o peixe-espada preto.
Com seis anos já preparava as artes para irem ao mar. Agora, com 54, «se não fossem as nossas mulheres que também trabalham, faltaria alimentação aos nossos filhos».
Em vinte anos, a pesca que dava trabalho a mais de 40 mil pescadores dá agora sustento, e mal, a pouco mais de 17 mil. «Foi isto que fez o Partido Socialista», acusou o pescador.
Diante de António Pina estava Luís Sebastião, 34 anos. «Muitos camaradas conseguiram seguir outras vidas, nomeadamente na construção civil mas com a crise, uma parte deles acaba por voltar, por não ter alternativa», afirmou.
Cada vez mais os jovens recusam a vida pobre e de incerteza que a pesca lhes dá. Daqui tem resultado a redução tripulações, sobrando cada vez mais trabalho para os que ficam, afirmou João Lopes.
A última vez que foram ao mar por uma semana, cada elemento da tripulação ganhou 160 euros. Morais tem 41 anos de faina, 53 de idade e começou com 12 na pesca. «Eu até votei neste Governo mas foi uma desilusão. Se eu soubesse o que sei hoje….».
Começam a faina às 5.50 da madrugada e acabam às 20 horas quando estão em terra. Quando estão no mar, não há horários.

Peniche sem pesca

No Porto de Peniche encontrámos, segunda-feira, o mesmo cenário de Sesimbra. Os barcos estavam todos atracados e só alguns pescadores guardavam as artes.
«Hoje somos cerca de 1200 enquanto há dez anos éramos cerca de 4 mil, só em Peniche», informou José Manuel Amador, da comissão executiva da Federação Nacional dos Sindicatos do Sector da Pesca.
«O cerco da sardinha tem, actualmente, apenas uma dúzia de traineiras, mas quando entrámos na CEE, Peniche tinha 56», recordou. «Neste porto abrigam-se mais de 300 embarcações e é a arte artesanal, que mais trabalhadores emprega.»
«Só quando o barco vai para reparações é que temos direito ao subsídio de desemprego», disse-nos o pescador António José, 30 anos de mar, 44 de idade.
José Cruz anda no mar há 41 anos. «Isto está bom é para quem governa!», afirmou, lembrando como, no dia anterior, o «maldoso ministro» se escusou a dialogar com os pescadores de Quarteira.
Por outro lado, cada vez há menos jovens que queiram fazer vida na pesca, afirmou. «Ninguém quer ir para o mar porque mesmo quando fazemos boas capturas, não ganhamos um tostão».
«Se o meu pai, que morreu há vinte anos, visse o preço do peixe na lota, morria outra vez.» «É o mesmo preço.» «Os três ou quatro mil euros que gastamos em gasóleo é o mesmo valor da despesa total que tínhamos com a produção, há ano e meio.» «É para ver como as coisas evoluíram desde que o PS está no Governo».
Na última faina passaram mais de um mês no mar para receberem 500 euros por tripulante. Descontados os custos da alimentação, «não ganhámos nada».
Prova do envelhecimento da classe fomos também encontrá-la na arte dos atadores, os que emendam as redes em terra.
Com 56 anos de mar e 69 de idade, José Pacheco que «a reforma não é suficiente e se não fosse isto, morria à fome».
O último mestre na construção de embarcações de madeira, em Peniche, foi José Malheiros. Tinha um estaleiro e 17 trabalhadores. Há quatro anos deixou de haver encomendas e teve de encerar, lamentou.

Armador intranquilo

Sebastião Rato pertence à Cooperativa de Armadores da Pesca Artesanal, dedica-se ao arrasto e tem três navios registados em Peniche e que gastam, em média, 600 litros de gasóleo por dia. A despesa, acrescida às de manutenção tornou a situação, que já era insustentável desde que os preços foram liberalizados, impossível de aguentar, considerou.
Um dos navios chegou há dois meses com 219 toneladas de peixe que vendeu por três euros o quilo, quando antes vendia por cinco ou seis. «O que é que eu faço à minha vida?», perguntou.
Há cinco anos gastou 3,5 milhões de euros num navio, fez um projecto e pediu crédito que planeou pagar faseadamente, mas com base nos custos de produção da altura.
Com a baixa do preço do peixe na primeira venda e o aumento dos combustíveis, Sebastião Rato sente dificuldades para cumprir os compromissos.
«Todos os armadores têm dívidas ao banco e assim ninguém consegue pagar as prestações».
Na última faina, os tripulantes auferiram entre 300 e 350 euros, depois de mais de um mês no mar. De quando em vez, o armador tem de contrair empréstimos bancários, só para pagar salários.

Sempre com os pescadores

Na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, o PCP tem intervido em defesa deste sector estratégico nacional.
A Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP e a Comissão Concelhia de Setúbal do Partido emitiram comunicados de solidariedade com esta justa luta, reiterando as propostas comunistas que solucionariam progressivamente esta crise, nomeadamente a promoção de uma modernização que assegure a viabilidade sócio-económica do sector; a sustentabilidade dos recursos com garantias da soberania e da segurança alimentar; o abastecimento público de pescado; a manutenção dos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida e de trabalho dos pescadores.
O PCP exige apoios para compensar o aumento do combustível e de ajuda à modernização, também da frota dos pequenos armadores, contrariando a actual política de abates e de apoios à aquacultura, como os dados recentemente à Pescanova. Combater os escandalosos lucros das petrolíferas e garantir à pesca artesanal o acesso ao combustível nas mesmas condições que o resto do sector, beneficiando os pescadores artesanais são outras reivindicações do PCP.

No Parlamento Europeu

Segundo o eurodeputado do PCP, Pedro Guerreiro, nos últimos vinte anos, «a Política Comum das Pescas, apoiada por sucessivos governos da política de direita tem promovido o abate de embarcações, independentemente das especificidades das frotas e das necessidades de consumo de cada país, com gravosos impactos económicos e sociais, colocando o sector à beira do colapso».
«Cinicamente», acrescentou, «o Governo PS e a UE utilizam o actual aumento do preço dos combustíveis como instrumento de promoção da cessação definitiva da actividade de mais embarcações, concentrando ainda mais o sector, criando mais desemprego e emigração, a degradação de um sector produtivo e o agravamento da balança alimentar e comercial».
Por iniciativa dos deputados do PCP, o Parlamento Europeu aprovou um conjunto de propostas, designadamente a criação de um fundo que garanta a estabilidade dos preços dos combustíveis; a concessão de uma indemnização compensatória para as empresas afectadas; a criação de um seguro público, à semelhança do que ocorre noutros sectores; o aumento das verbas do fundo Europeu das Pescas, para garantir uma justa distribuição do valor do pescado, da primeira venda até ao consumidor; ajudas à indústria de transformação (conservas); a modernização e renovação da frota; a criação de um programa comunitário de apoio à pequena pesca costeira e artesanal; a compensação aos pescadores afectados por medidas de recuperação dos recursos; a promoção e o desenvolvimento da investigação científica pesqueira.
Embora o Parlamento Europeu tenha aprovado as propostas, elas continuam por concretizar e o Tratado de Lisboa, aprovado pelo PS, o PSD e o PP estabelece, como competência exclusiva da UE, a gestão dos recursos marinhos nacionais, salientou Pedro Guerreiro.


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