O crescimento do PCP preocupa o poder económico e os «seus» partidos
PCP contra aumentos dos preços
A grande força de oposição à política de direita
No primeiro dia da jornada nacional de esclarecimento que o PCP levou a cabo nos dias 20 e 21, Jerónimo de Sousa participou num vibrante comício no Fórum Lisboa. Publicamos excertos da sua intervenção.
Com esta jornada, o PCP deu corpo ao protesto contra o aumento do custo de vida e à denúncia dos objectivos do Governo e do grande patronato em relação às alterações à legislação laboral. A jornada, que percorreu dezenas de localidades do País, e o comício serviram ainda para reafirmar a exigência de medidas imediatas para «atenuar as graves consequências do brutal agravamento das condições de vida» (ver página 11).
No comício de sexta-feira à noite, Jerónimo de Sousa afirmou que esta jornada é «mais uma iniciativa de um Partido que está atento aos graves problemas com que o País, os trabalhadores e a generalidade dos portugueses se defrontam e que não abdica do imprescindível combate pela mudança de rumo na política nacional». Para o secretário-geral comunista, «há mais portugueses que estão a apoiar o PCP e a sua luta por uma alternativa de esquerda». Alternativa que, esclareceu, «significa necessariamente a ruptura com as políticas e orientações fundamentais do bloco político central que tem governado o País nestes anos».
Perante centenas de militantes comunistas que enchiam por completo o Fórum Lisboa, Jerónimo de Sousa realçou ser muito evidente que «aqueles que há meia dúzia de meses faziam planos de governo para toda a próxima década estão agora a braços com o seu crescente isolamento social e político». Já aqueles que «nos davam como um Partido liquidado, passaram a levantar o espantalho do perigo do reforço comunista», acrescentou o dirigente do PCP. Reconhecendo, uns e outros, que «estamos a crescer e passaram a temer pelo seu monopólio de poder no País».
Em seguida, acrescentou: «É verdade que estamos a crescer e nos estamos a reforçar.» Mas isso é um bem para e os trabalhadores, para o povo e para o País.

«Estamos no rumo certo!»

Para o secretário-geral do PCP, aquilo que o «grande bloco do partido único do grande capital económico e financeiro» teme é que muitos portugueses façam «corresponder o voto à sua luta e protesto». Daí as suas propostas serem de reforço da «cooperação estratégica», como já defende o PSD, liderado por Manuela Ferreira Leite. «Já falam em reeditar uma nova aliança com o PS para governar.»
Quase a terminar, Jerónimo de Sousa afirmou: «vamos no rumo certo.» Rumo que conduz à «quotidiana defesa e ligação aos interesses dos trabalhadores e das populações; rumo da dinamização e reforço da luta de massas e de resistência contra a política de direita e de exigência e resposta aos problemas concretos dos trabalhadores e do povo; rumo da luta pela exigência de uma nova política e da afirmação e credibilização no seio das massas da política alternativa que queremos e propomos para o País».
O PCP continuará nesse rumo «que nos afirma e confirma como a grande força da oposição à política de direita e como Partido de poder e alternativa, garantiu Jerónimo de Sousa. E valorizou o Programa do Partido, que tem, na sua proposta de Democracia Avançada, a «resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País».
Considerando que Portugal «precisa de uma verdadeira alternativa política de esquerda», Jerónimo de Sousa concluiu afirmando que esta se concretizará tanto mais cedo «quanto mais forte e determinado for o apoio ao PCP».

Intervenção de Jerónimo de Sousa
A vida da maioria dos portugueses piora todos os dias

«A degradação da situação económica e social do País é hoje indisfarçável. O Governo do PS e o seu primeiro-ministro, José Sócrates, já não conseguem mascarar as graves consequências na vida do País das suas políticas e da opção de fundo que tomaram, ao dar continuidade, nas suas linhas essenciais, às políticas de direita que vinham conduzindo o País à estagnação e ao atraso. Já não conseguem disfarçar o desastroso resultado da sua política.
«A economia do País afunda-se cada dia que passa e a vida da larga maioria dos portugueses piora todos os dias, com cada vez mais pessoas a viverem uma situação dramática.
«Em cima dos graves problemas do desemprego, da precariedade, da liquidação de direitos essenciais, nos domínios do trabalho, da saúde, da segurança social, das desigualdades e injustiças sociais, assistimos ao continuado empobrecimento dos portugueses. Empobrecimento que é hoje uma realidade insofismável, com destaque para os que vivem apenas do seu trabalho e de uma reforma, mas que atinge também os sectores que dependem da actividade comercial, agrícola ou industrial, onde predominam as micro pequenas e médias empresas.
«À contínua desvalorização das remunerações de trabalho e dos pequenos rendimentos juntou-se a escalada de preços dos bens e serviços essenciais que tornam insuportável a vida milhões de portugueses. (...)

Governo ilude responsabilidades

«No plano nacional, o Governo do PS, tal como os governos de Durão e Santana, em vez de aproveitarem o período de crescimento da economia mundial para relançar a economia portuguesa, promover a criação de mais riqueza e a auto-sustentabilidade do País, não só desbarataram todas as oportunidades como acentuaram, com as suas políticas restritivas e de obsessão pelo défice, as tendências recessivas e de regressão que as políticas de acelerada privatização, liberalização e financeirização da economia portuguesa se foram impondo no País, de forma conjugada.
«Nestes últimos dez anos, o crescimento médio em Portugal não ultrapassou 1,7 por cento – praticamente estagnou – em resultado de uma governação que deixou degradar e desarmou os sectores produtivos nacionais, aprofundando a nossa dependência e tornando o País cada vez mais fragilizado face ao exterior (...)
«Encontram sempre uma desculpa para iludir as suas responsabilidades. Ontem era o défice a servir de pretexto a uma brutal ofensiva contra as condições de vida dos trabalhadores e das populações, hoje é a situação internacional que serve de bode expiatório para o fracasso da sua política (...)

A especulação das petrolíferas

«O que se passa com o aumento dos preços dos combustíveis é elucidativo. Não é no interesse dos portugueses e da economia nacional que o Governo age, mas na defesa do lucro especulativo das grandes companhias petrolíferas. Falam em nome dos contribuintes para travar as medidas que se impõem, mas o que na realidade pretendem é manter intocáveis todos os mecanismos de exploração que estão a contribuir para acrescentar crise à crise e dificuldades às dificuldades vividas pelos portugueses.
«Não há manobras de diversão que possam desviar as atenções do processo que leva à especulação sobre os preços dos combustíveis. Não há relatório da Autoridade da Concorrência que responda ao facto de em Portugal os preços dos combustíveis serem muito superiores aos aumentos do barril do petróleo e à questão de a GALP, por exemplo, mas o mesmo acontece com as outras petrolíferas, ter passado de 333 milhões de euros de lucro em 2004 para 777 milhões de euros em 2007, ou seja mais 133 por cento.
«O Governo não vê os lucros extraordinários obtidos à custa dos portugueses, resultantes da forma como as petrolíferas estabelecem o preço dos combustíveis. O Governo não vê que os lucros especulativos das petrolíferas resultam do chamado “efeito de stock”.
O Governo faz de conta que não sabe e não vê que a GALP utiliza hoje na refinação, petróleo comprado há dois meses e meio, portanto a preços mais baixos, e que faz o preço dos combustíveis como se o tivesse comprado há oito dias. O Governo acha normal que o País pague este lucro especulativo que resulta deste expediente inaceitável e que permitiu só nos primeiros três meses deste ano um lucro acima do habitual de mais 69 milhões de euros.
«A especulação pode ser travada! Os combustíveis podem e devem baixar! O Governo, tal como a direita, fazem vista grossa a esta autêntica pirataria, porque os lucros do grande capital são sagrados e intocáveis, enquanto o aumento do custo de vida e a penalização dos portugueses pode continuar. É por isso que não abdicamos da luta pela criação de um imposto extraordinário sobre os lucros, com origem no “efeito de stock”, a cobrar trimestralmente e destinado a suportar as medidas de apoio aos sectores económicos mais atingidos com o aumento dos combustíveis (...)

Alimentação e habitação também aumentam

«Mas preocupante é hoje a subida dos preços dos bens alimentares e das despesas com a habitação, num quadro de sistemático e deliberado ataque e degradação dos rendimentos do trabalho. Depois dos fortes aumentos registados logo no primeiro mês de 2008, temos assistido de então para cá a uma nova escalada preços.
«Nos bens alimentares, os aumentos no último ano são um drama para milhares de famílias. Preços que subiram, nalguns casos, 30, 40 e até 70 por cento, como no caso do leite e do arroz. Aumentos inaceitáveis num contexto de três anos consecutivos de redução dos salários reais médios e de dois milhões de portugueses no limiar da pobreza. Aumentos de preços que se acumulam com outros que cada vez mais pesam no orçamento familiar, em particular o contínuo e incomportável aumento das prestações da casa que atingem um milhão e seiscentas mil famílias.
«Os jovens são particularmente atingidos pelo fundamentalismo monetarista que impera em todo sistema financeiro europeu e nacional e que tem como guardião o Banco Central Europeu e a conivência das instituições europeias e o apoio do Governo português e da autoridade monetária nacional – o Banco de Portugal (...)
«Esta semana, e antecipando a possibilidade de um novo aumento em Julho da taxa de juro de referência do Banco Central Europeu, assistimos a uma nova e imediata subida da taxa Euribor que atingiu o valor mais alto dos últimos oito anos. Com o sistemático aumento dos juros e das margens de lucro dos bancos no crédito, a vida dos portugueses que compraram casa está a tornar-se num inferno. Mas se a mudança de orientação na política monetária é uma urgente necessidade, no plano nacional e no imediato é necessário e é possível travar o aumento do custo dos empréstimos à habitação actualmente existentes.
«O Estado pode e deve ter outra intervenção. Pode e deve, com efeitos de arrastamento no mercado, garantir através da sua orientação accionista na Caixa Geral de Depósitos a contenção dos actuais custos nos empréstimos à habitação. Uma orientação que permita praticar um spread máximo de 0,5 por cento e equacionando igualmente o recurso a medidas de apoio ao nível do endividamento das famílias de mais baixos recursos (...)

A culpa não é do clima

«O que se passa com a chamada crise dos produtos alimentares revela bem quanta razão tinha o PCP quando defendia a necessidade imperiosa de Portugal garantir a sua soberania alimentar e necessidade de defender os sectores produtivos nacionais, neste caso a nossa agricultura. Hoje, perante a crise e os preços a dispararem vêm dizer que foi um erro e que é um erro pagar para não produzir.
«Hoje o País está cada vez mais nas mãos dos grandes especuladores, das grandes multinacionais, dos grandes intermediários comerciais e da grande agro-indústria. São estes que estão a ganhar com a fome e a tragédia de milhões de seres humanos, enquanto certos governantes choram lágrimas de crocodilo.
«Difundem amplamente a ideia de que a crise actual é, essencialmente, o resultado dos factores climáticos, responsáveis por más colheitas a que juntam o preço do petróleo e o aumento da procura de alguns países que viram melhorada a sua dieta alimentar.
«Trata-se de uma resposta que deixa de fora as principais causas da situação para continuarem a impor a sua política de mentira e de destruição das agriculturas nacionais menos desenvolvidas, como a portuguesa. Deixa de fora as políticas de liberalização do comércio mundial dos últimos anos sob o domínio multinacionais e que se traduziram em políticas nacionais e comunitárias, nomeadamente com a Política Agrícola Comum, em significativas restrições da produção, eliminação de stocks, liquidação de milhares de explorações de agricultura familiar. Políticas ruinosas contra a produção e a agricultura nacional e que se espelham bem no facto de Portugal ter hoje um dos maiores défices comerciais alimentares da Europa (...)»

Alarga-se a luta e a resistência

«A grande manifestação nacional da CGTP-IN do passado dia 5 que juntou mais de 200 mil trabalhadores, das maiores até hoje realizadas, mostra que se alarga a luta de resistência contra esta desastrosa política, tal como evidencia as enormes potencialidades do seu desenvolvimento e do isolamento social e político de um governo que já provou que quer ir longe na destruição das conquistas Abril, dos direitos sociais do mundo trabalho e das condições de vida do povo.
«Manifestação grandiosa que comprova a importância da organização e da capacidade de mobilização dos trabalhadores e da sua disponibilidade para a luta, mas também deste Partido que ali estava solidário e actuante. Luta que se tem vindo a alargar a outros sectores que expressam também muito justamente o seu protesto, das empresas às associações militares e aos reformados, dos pescadores aos agricultores e aos pequenos empresários de transportes e aos movimentos de utentes, nomeadamente do sector dos transportes e que daqui saudamos pelo êxito do grande buzinão de protesto desta semana.
«Os perigos de contínua transferência para as populações dos custos da crise com o agravamento do custo de vida e da exploração. A eminência da conclusão dessa encenação de negociação de revisão do Código de Trabalho, aonde apenas se aceita discutir e negociar o que é secundário e aonde as propostas do governo, que servem o capital, são inegociáveis, diz-nos que hora é de continuar a agir e lutar! Porque só a luta pode derrotar os objectivos do Governo e do grande patronato e impedir que vão mais longe nos seus negros propósitos.
«O que o Governo pretende impor com o apoio e a conivência do patronato – e vamos a ver se, como é costume, da UGT – sob o disfarce de uma negociação, é a liquidação de direitos fundamentais dos trabalhadores portugueses para aumentar a exploração, deixando mãos livres para o patronato despedir com ou sem justa causa, acentuar a precariedade, a diminuição dos salários, o aumento de horários, a fragilização da contratação colectiva.
«O Governo sabe que as suas propostas são graves. Está consciente do ataque que constituem para os trabalhadores e por isso quer passar ao lado da discussão pública (...)
«O próximo dia 28 de Junho vai ser mais um grandioso dia de luta decidido pela CGTP-IN. Novamente os trabalhadores portugueses, em todos os distritos do País, vão expressar o seu protesto e o seu descontentamento (...)»

Referendo da Irlanda trava «Constituição» disfarçada
O Não dos trabalhadores

«O corajoso e consciente “Não” do povo irlandês rebentou como uma bomba nas mãos daqueles que, de forma inaceitável, procuram ardilosamente impor um tratado europeu que já tinha sido rejeitado pelos povos francês e holandês. Se dúvidas pudessem existir da justeza da necessidade de rejeição do agora chamado tratado “de Lisboa”, bastaria a primeira – e, diga-se, a mais genuína – reacção dos mentores desta integração capitalista europeia, de profundo desrespeito e desprezo pelo povo irlandês, para comprovar que o “Não” ao tratado é a resposta que se impõe!
«Depois do terceiro “Não” à dita «constituição europeia», agora denominada de “tratado de Lisboa”, e ao projecto de União Europeia que procura impor – federalista, neoliberal e militarista -, fica ainda mais evidente para os trabalhadores e para os povos dos diferentes países o carácter profundamente antidemocrático desta “integração europeia”.
«Bem tentam Merkel e Sarkozy, obedientemente seguidos por Sócrates, voltar a usar ou inventar uma nova artimanha para ressuscitar o seu defunto tratado. No entanto, eles sabem muito bem que basta um país rejeitar uma proposta de tratado para que esta não possa entrar em vigor.
«Mais uma vez, encurralados, e como está na sua natureza, os mentores da integração capitalista europeia em vez de respeitarem a vontade democrática, consciente e soberanamente expressa pelo povo irlandês, pondo fim ao processo de ratificação do tratado e enterrando-o de vez como se impõe, de novo conspiram (...)
«Há que denunciar firmemente estas escandalosas e inadmissíveis intenções e golpadas antidemocráticas, em que o Governo PS, depois de ter impedido o povo português de se pronunciar em referendo sobre o tratado, continua activamente empenhado.
«O “Não” do povo irlandês foi um “Não” dos trabalhadores, dos pequenos agricultores e pescadores, daqueles que mais perderam e perdem com as políticas da União Europeia. Um “Não” em defesa da soberania nacional e da democracia, pelo direito de cada povo decidir do seu presente e futuro, pelo direito a produzir, pelos direitos laborais e sociais, pelos serviços públicos, pela paz.
«Saudamos o povo irlandês pela sua corajosa e consciente decisão, que é um valioso contributo para impedir a concretização desse sombrio projecto de tratado que visa lançar as bases de um “super-estado” imperialista em estreita colaboração com a NATO e os EUA.
«Como há muito apontámos, a ruptura com este projecto de União Europeia não surgirá das instituições supranacionais da UE dominadas pelo grande capital e pelas forças políticas ao seu serviço. Aos trabalhadores e aos povos compete essa tarefa!»


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