PS não ratifica Convenção da ONU sobre imigrantes

Desprezar direitos básicos

Em matéria de respeito pelos direitos dos imigrantes e de afirmação de valores humanistas o PS dá mostras de perfeita sintonia com as forças mais obscurantistas europeias. A outra conclusão não é possível chegar depois do sentido de voto e da argumentação aduzida pela...

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Acção inigualável

Passando em revista o que foi a terceira sessão legislativa, iniciada em Setembro e concluída este mês, fácil é constatar o elevado nível de desempenho que coloca o Grupo Parlamentar do PCP num lugar ímpar em todos as esferas de intervenção na Assembleia da República.

Governo por mau caminho

A maioria PS, com a abstenção do PSD e os votos contra das restantes bancadas da oposição, aprovou no último plenário da sessão legislativa a proposta de lei do Governo para as Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e Porto.

Preocupante deriva securitária

«Um passo sem precedentes na governamentalização das medidas de polícia e da própria investigação criminal», assim define o PCP a Lei de Segurança Interna e a Lei de Organização e Investigação Criminal, diplomas recentemente aprovados no Parlamento pela maioria PS.Para a bancada comunista, que votou contra, a estrutura e...

Obsessão securitária e negócio

A maioria socialista aprovou, há duas semanas, antes das férias, em votação final global, com os votos contra de toda a oposição, o diploma que autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico em todas as matrículas.Segundo o diploma, todos os veículos, sem excepção, passarão a...

Lei eleitoral da Madeira

O Parlamento aprovou, na generalidade, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP, a proposta da Assembleia Legislativa da Madeira que introduz alterações à Lei Eleitoral naquela região autónoma. PCP, BE e «Os Verdes» optaram pela abstenção.Permitir o exercício de voto por quaisquer cidadãos que estejam ausentes do...

Divergir da média comunitária

A Conta Geral do Estado de 2006 foi recentemente aprovada pelo Parlamento com os votos favoráveis apenas do PS, contra do PCP, BE e PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP.No debate, o tom geral foi de acentuada crítica que se fez ouvir proveniente de todos os quadrantes. Para a bancada comunista, o documento valida todas...