• Pedro Guerreiro

Comentário
<i>Na lutacom confiança</i>
Em Agosto, iniciamos o quinto e último ano da presente legislatura do Parlamento Europeu, que se concluirá com a realização das eleições «europeias» em Junho do próximo ano.
Ao longo dos últimos quatro anos, em coerência com os compromissos assumidos, a intervenção do PCP no Parlamento Europeu tem-se pautado pela constante procura de ligação aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo português, pois é partindo da realidade nacional que o PCP intervém no PE em defesa dos interesses do País e da soberania e independência nacionais.
Deste modo, a intervenção do PCP no PE resulta e insere-se no trabalho realizado pelo amplo colectivo partidário, que está na sua origem, a orienta, mobiliza e lhe dá sustentação. Os mandatos exercidos pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, são, assim, o resultado e expressão do trabalho e das aspirações de muitos milhares de homens e mulheres militantes, portadores de valores, de causas e de um projecto e programa de transformação social, militantes de uma construção colectiva, onde cada homem e mulher dão o seu melhor contributo e se entregam de forma generosa, fraterna, modesta e quantas vezes corajosa.

Uma intervenção ímpar

Embora seja difícil sintetizar neste texto toda a riqueza e diversidade da intervenção do PCP nos últimos 4 anos sobre as questões europeias – seja em Portugal, seja no Parlamento Europeu –, referimos alguns exemplos.
O PCP rejeitou firmemente, denunciou os objectivos e votou contra a dita «constituição europeia» e o seu irmão gémeo, o tratado «de Lisboa», o orçamento comunitário para 2007-2013 (onde Portugal saiu prejudicado) a directiva de serviços (denominada «Bolkestein»), a directiva dita «retorno», a liberalização dos serviços públicos (energia, transportes, correios,etc) ou a OCM do vinho.
O PCP esteve e está na primeira linha em defesa dos direitos laborais, dos salários, dos postos de trabalho; em defesa da produção nacional e pelo direito a produzir; em defesa dos pequenos e médios empresários; do têxtil e do vestuário, do sector automóvel, da agricultura e das pescas; em defesa dos serviços públicos (saúde, ensino, transportes, correios, etc.); em defesa dos direitos e dignidade das mulheres, de que é exemplo a solidariedade com as mulheres acusadas da prática de aborto clandestino; em defesa dos emigrantes e dos imigrantes, contra as mais inaceitáveis formas de exploração e discriminação e pelo respeito dos seus mais elementares direitos; em defesa dos cidadãos portadores de deficiência, pela dignificação das suas condições de vida e plena integração na sociedade.
E, como partido patriótico e internacionalista que é, o PCP interveio em defesa da paz e pela solidariedade com os povos em luta. Solidariedade com a luta do povo de Timor Leste, pela salvaguarda da sua soberania e independência; com o povo palestiniano, vitima do brutal colonialismo e agressão israelita e pela criação de um Estado independente; com o povo do Saara Ocidental e o seu direito à autodeterminação; com o povo cipriota, pelo fim da ilegal ocupação turca de parte do seu território; com Cuba, contra o criminoso bloqueio norte-americano e as inaceitáveis sanções e posição comum da UE; com a Venezuela e a sua revolução patriótica; solidariedade com os povos vítimas de agressões imperialistas, no Afeganistão, no Iraque, no Líbano.
No quadro da sua intervenção no Parlamento Europeu, o PCP foi responsável pela elaboração de relatórios e por centenas e centenas de propostas, requerimentos, intervenções e resoluções, assim como por uma intensa intervenção em Portugal, valorizando e promovendo o contacto directo, realizando visitas, encontros e debates, incluindo iniciativas em cooperação com o seu Grupo parlamentar confederal, Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica.
O PCP foi responsável no PE pela elaboração de projectos de relatório ou resoluções, seja sobre a situação social, os direitos laborais, as deslocalizações de empresas, o têxtil e vestuário, as pescas, os direitos da mulher, as regiões ultraperiféricas, os incêndios florestais ou a denominada «Estratégia de Lisboa».
A intervenção do PCP no Parlamento Europeu contribui para o esclarecimento e tomada de consciência do povo português quanto às consequências da integração capitalista europeia e das suas políticas e orientações para os trabalhadores e o País, assim como para a sua mobilização para a participação na resistência e crescente afirmação da necessidade de ruptura com estas.
É com plena confiança na justeza da nossa luta e na nossa determinada intervenção – alicerçada na verdade, na perseverança e na coerência –, que enfrentamos as exigentes tarefas que temos pela frente.


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